Comissão de Educação

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     O Diretor  Artístico da Fundação Clóvis Salgado, Afrânio Lacerda,

e o  presidente da Comissão de Negociação da entidade, Abílio Gouvêia,

participaram, nesta terça-feira, da reunião da Comissão de Educação da

Assembléia, para  cobrar o  pagamento da URPs desde 89 e o reajuste da

tabela salarial  dos músicos  da Orquestra  Sinfônica de Minas Gerais.

Gouvêia disse  que o salário médio da Orquestra é de R$ 400,00 e que a

categoria reivindica salário-base de R$800,00 - ainda assim mais baixo

do que é pago aos integrantes da Banda Sinfônica de São Paulo, segundo

exemplificou.  Ele alegou.  ainda, que outras categorias de servidores

subordinados à  Secretaria de  Estado da  Cultura já  tiveram  aumento

diferenciado, como o pessoal do IEPHA.

     Ele disse  que os  baixos salários  desestimulam os  músicos, que

estão deixando Minas em direção a outros estados, além de provocar    

queda no  nível  de  qualidade  do  profissional.  O  deputado  Gilmar

Machado, do PT, sugeriu que a Fundação Clóvis Salgado também integre a

mesa de  negociações dos representantes do funcionalismo público com o

Governo do  Estado. Os  integrantes da  Orquestra Sinfônica ficaram de

avaliar a sugestão.

     Projetos -  A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e

Lazer, presidida  pelo deputado  Irani Barbosa  (PSD),  aprovou  nesta

terça-feira (28)  parecer favorável, para 1º turno, do deputado Gilmar

Machado (PT)  ao PL  nº 695/96,  do deputado  João Batista de Oliveira

(PSB), que proíbe a cobrança de taxas, mensalidades e contribuições na

rede estadual  de ensino  de 1º  grau, e  dá  outras  providências.  O

relator acatou emenda do deputado Anderson Adauto (PMDB), que admite a

aceitação de  contribuições espontâneas  oferecidas por  alunos e seus

responsáveis à  Caixa Escolar,  desde que  aprovadas pelo Colegiado da

escola. Foi  aprovado também  parecer favorável,  para  1º  turno,  do

deputado João  Leite (PSDB),  ao PL nº 708/96, do deputado Gil Pereira

(PP), que institui o programa estadual "Adote uma Escola".

     O deputado  Anderson Adauto,  relator do PL nº 665/96, de autoria

do deputado  Gilmar Machado, que institui o Projeto Saphira, que trata

da apresentação  de artistas  ou grupos  amadores no Estado, solicitou

audiência com o pessoal da área, antes de dar parecer para 2º turno. O

pedido foi  deferido. A  Comissão aprovou  ainda diversos projetos que

dispensam a apreciação pelo Plenário.

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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