Eduardo Barbosa apresenta os planos da nova secretaria

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     O secretário  de Estado  do Trabalho,  da Assistência  Social, da

Criança e  do Adolescente,  Eduardo Barbosa,  apresentou nesta  terça-

feira (11-06) à Assembléia as metas e ações já desenvolvidas pela nova

Pasta, fruto da fusão das secretarias da Criança e do Adolescente e do

Trabalho e  Ação Social.  Durante a  reunião da  Comissão de Educação,

Cultura,  Desporto   e  Turismo   e  Lazer,   realizada  a  partir  de

requerimento do  deputado Carlos  Pimenta (PL),  também foi  discutida

problemas enfrentados pela Guarda-Mirim de Montes Claros.

     Eduardo Barbosa disse que o "carro-chefe" da nova secretaria será

o programa  Casa-Lar, destinado  a menores  em situação de risco. Essa

iniciativa, que  terá parceria com a sociedade civil, atenderá em cada

Casa-Lar até  oito crianças,  existindo uma  pessoa  responsável  pelo

atendimento,  chamada   "mãe  social".   O  gerenciamento  caberá  aos

parceiros e os recursos serão repassados pelo Executivo: R$ 300,00 por

criança ou R$ 500,00 para menores portadores de deficiência.

     Outra iniciativa  da nova  Pasta, disse  Eduardo Barbosa,  será a

implementação do Programa de Qualificação Profissional, voltado para a

preparação de  pessoas para o mercado de trabalho. No final deste mês,

anunciou,  a   secretaria  abrirá  licitação  para  contratar  empresa

responsável  pelo   trabalho  de   qualificação.  O  programa  terá  o

acompanhamento e  avaliação da  Fundação João Pinheiro e da Secretaria

de  Estado   do  Planejamento   e  Ação   Social,  treinando   52  mil

trabalhadores no próximo ano.

     Esse programa  integra um dos quatro eixos da ação da secretaria:

Trabalho  e   Renda,  Família,   Assistência  Social  e  Qualidade  de

Atendimento. Nas ações voltadas para a família, disse Eduardo Barbosa,

cada família  com criança ou adolescente em situação de risco receberá

R$ 70,00  como apoio financeiro. Ele ressaltou que o enfrentamento dos

problemas com menores em situação de risco não pode ser dissociado dos

problemas com famílias que vivem sem emprego.

     Entre outras  iniciativas da  nova  secretaria,  Eduardo  Barbosa

ainda listou  a construção  de três  centros de  internação de menores

infratores e  de 11 instalações do Projeto Curumim; a implementação do



Programa Esporte  Solidário; e  a busca de recursos em outras esferas,

pois o Governo Estadual enfrenta séria dificuldades de caixa.

     Sobre a  fusão das duas secretarias, Eduardo Barbosa justificou a

medida com o argumento de que o público alvo das pastas era o mesmo: a

população carente,  que vive  à margem  dos programas  sociais  e  das

políticas  públicas.   "Os  recursos   eram  pulverizados",   afirmou,

destacando que já no segundo semestre deste ano poderão ser observados

os primeiros resultados da ação da nova pasta.

     Já a  presidente da  Guarda Mirim  de Montes  Claros, Maria Neusa

Rodrigues, explicou  como funciona a entidades, que presta serviço aos

menores em  situação de  risco naquela  cidade do  Norte de Minas. Ela

afirmou que  a Guarda Mirim está enfrentando dificuldades financeira e

pediu  a   Eduardo  Barbasa  a  aplicação  de  recursos  estaduais  na

entidadade. O  secretário disse,  então, que  a  Guarda  Mirim  poderá

participar de  um programa  da nova pasta e receber recursos que estão

sendo captados.

     O deputado  Carlos  Pimenta  chamou  a  atenção  para  os  graves

problemas com menores em situação de risco não só em Montes Claros mas

em todo  o Norte  de Minas.  Ele pediu  atenção especial  à região  ao

secretário. Já  o deputado  João Leite  (PSDB) observou  que  tanto  o

problema de  emprego como  o de  menores  em  situação  de  risco  são

decorrente, em grande parte, ao êxodo rural. O presidente da Comissão,

deputado Irani  Barbosa (PSD),  destacou a  importância da  visita  do

secretário à  Assembléia,  que,  de  acordo  com  ele,  proporciona  a

intensificação  da   parceria  entre  o  Legislativo  e  o  Executivo.

Participaram ainda da reunião os deputados Francisco Ramalho (PSDB), e

Anderson Adauto (PMDB)

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Responsável pela informação: Lucio Peres - GCS - 031-2907800

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