Comissão rejeita emenda ao Pró-Leite
A Comissão de Agropecuária e Política Rural aprovou, em reunião realizada na manhã de ontem, parecer pela rejeição da...
15/06/1998 - 19:03Comissão rejeita emenda ao Pró-Leite
A Comissão de Agropecuária e Política Rural aprovou, em reunião realizada na manhã de ontem, parecer pela rejeição da emenda nº 2 ao PL 388/95, do deputado Almir Cardoso (PT), que cria o Programa Mineiro de Incentivo à Pecuária de Leite (Pró-Leite). A emenda foi apresentada, em Plenário, pelo deputado Péricles Ferreira (PSDB). O relator da matéria, que tramita em 1º turno, foi o deputado José Maria Barros (PSDB). A Comissão aprovou, também, quatro requerimentos solicitando a realização de reuniões para debater assuntos específicos. O primeiro, do deputado Carlos Pimenta (PL), pede a convocação de audiência pública para analisar a situação atual do Projeto Jaíba. O segundo, do deputado Olinto Godinho (PL), requer que o engenheiro agrônomo Sebastião Lopes Teixeira, professor da Universidade Federal de Viçosa e assessor da Embrapa, seja convidado a explicar estudo de sua autoria intitulado "Diagnóstico da Pecuária Leiteira do Estado de Minas Gerais". O terceiro, do deputado Paulo Piau (PFL), solicita a realização de reunião conjunta das comissões de Agropecuária e de Educação para debater sobre "educação rural", com a presença do professor Mário Ramos Vilela, consultor da Unicef em Minas Gerais. O quarto requerimento, também de autoria do deputado Paulo Piau, propõe reunião conjunta das comissões de Agropecuária, de Meio Ambiente e de Política Energética com a finalidade de avaliar a situação do setor produtivo energético-florestal, convidando-se representantes de entidades sindicais, do Ibama e do IEF. Na mesma reunião, a Comissão de Agropecuária aprovou, ainda, quatro projetos de lei que versam sobre declarações de utilidade pública; três requerimentos pedindo a inserção de votos de congratulações nos anais da Casa; um requerimento solicitando o estabelecimento de parceria entre o IMA e o Ministério de Agricultura, em favor do melhor aproveitamento do Laboratório de Referência Animal de Pedro Leopoldo (Lara); e um requerimento pedindo a implantação efetiva do serviço de inspeção de produtos de origem animal no Estado. Participaram da reunião os deputados Paulo Piau (PFL), que a presidiu; Almir Cardoso (PT); Elbe Brandão (PSDB) - que passou a integrar a Comissão, como membro efetivo - e José Maria Barros (PSDB).
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800