Comissão rejeita emenda ao Pró-Leite
A Comissão de Agropecuária e Política Rural aprovou, em reunião realizada na manhã de ontem, parecer pela rejeição da...
15/06/1998 - 19:03Comissão rejeita emenda ao Pró-Leite
A Comissão de Agropecuária e Política Rural aprovou, em reunião
realizada na manhã de ontem, parecer pela rejeição da emenda nº 2 ao
PL 388/95, do deputado Almir Cardoso (PT), que cria o Programa Mineiro
de Incentivo à Pecuária de Leite (Pró-Leite). A emenda foi
apresentada, em Plenário, pelo deputado Péricles Ferreira (PSDB). O
relator da matéria, que tramita em 1º turno, foi o deputado José Maria
Barros (PSDB).
A Comissão aprovou, também, quatro requerimentos solicitando a
realização de reuniões para debater assuntos específicos. O primeiro,
do deputado Carlos Pimenta (PL), pede a convocação de audiência
pública para analisar a situação atual do Projeto Jaíba. O segundo, do
deputado Olinto Godinho (PL), requer que o engenheiro agrônomo
Sebastião Lopes Teixeira, professor da Universidade Federal de Viçosa
e assessor da Embrapa, seja convidado a explicar estudo de sua autoria
intitulado "Diagnóstico da Pecuária Leiteira do Estado de Minas
Gerais". O terceiro, do deputado Paulo Piau (PFL), solicita a
realização de reunião conjunta das comissões de Agropecuária e de
Educação para debater sobre "educação rural", com a presença do
professor Mário Ramos Vilela, consultor da Unicef em Minas Gerais. O
quarto requerimento, também de autoria do deputado Paulo Piau, propõe
reunião conjunta das comissões de Agropecuária, de Meio Ambiente e de
Política Energética com a finalidade de avaliar a situação do setor
produtivo energético-florestal, convidando-se representantes de
entidades sindicais, do Ibama e do IEF.
Na mesma reunião, a Comissão de Agropecuária aprovou, ainda,
quatro projetos de lei que versam sobre declarações de utilidade
pública; três requerimentos pedindo a inserção de votos de
congratulações nos anais da Casa; um requerimento solicitando o
estabelecimento de parceria entre o IMA e o Ministério de Agricultura,
em favor do melhor aproveitamento do Laboratório de Referência Animal
de Pedro Leopoldo (Lara); e um requerimento pedindo a implantação
efetiva do serviço de inspeção de produtos de origem animal no Estado.
Participaram da reunião os deputados Paulo Piau (PFL), que a
presidiu; Almir Cardoso (PT); Elbe Brandão (PSDB) - que passou a
integrar a Comissão, como membro efetivo - e José Maria Barros (PSDB).
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800