Pauta das Comissões 28/05/1998

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁ...

28/05/1998 - 02:31

Pauta das Comissões 28/05/1998




               ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
               PÁG. REUNIÃO:   1                   PÁG. GERAL:      1
               ORDEM DO DIA PARA A  73ª REUNIÃO ORDINÁRIA

   COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO

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   DIA:      28/05/98
   HORÁRIO:   9h00m
   LOCAL:    PLENARINHO IV
   SECRETÁRIOS: CAIO Borelli                      RAMAL: 7651
IA JÚLIO
                             7651
   CONSULTORES:                                   RAMAL:

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   MEMBROS EFETIVOS             PARTIDO   RAMAL CARGO

   JOSÉ HENRIQUE                 PMDB     7136  PRESIDENTE
   GLYCON TERRA PINTO            PPB      7273  VICE PRESIDENTE
   JOSÉ MILITÃO                  PSDB     7120
   KEMIL KUMAIRA                 PSDB     7168
   JOSÉ BRAGA                    PDT      7362

  MEMBROS SUPLENTES
   TONINHO ZEITUNE               PMDB     7175
   ANTÔNIO GENARO                PPB      7386
   AJALMAR SILVA                 PSDB     7238
   MAURO LOBO                    PSDB     7381
   IVAIR NOGUEIRA                PDT      7415

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   1a. PARTE - EXPEDIENTE

   a) Leitura e aprovação da ata;
   b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
   c) Designação de relator.

   2a. PARTE - ORDEM DO DIA


  Discussão e votação de proposições que dispensam      a apreciação
  do Plenário da Assembléia:

   Requerimento no. 02605/98
  Solicita se consigne nos anais da Casa voto de congratulações com
  o Município de Santo Antônio do Amparo pelo 59ª aniversário de
  emancipação.
   Autor....: AMBRÓSIO PINTO
   Turno....: Único
   Relator..:
   Situação.:


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  Discussão e votação de proposições da Comissão:


  RESULTADO DA REUNIÃO



               ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
               PÁG. REUNIÃO:   1                   PÁG. GERAL:      2
               ORDEM DO DIA PARA A 120ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

   COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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   DIA:      28/05/98
   HORÁRIO:   9h00m
   LOCAL:    PLENARINHO IV
   SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO                  RAMAL: 7652
lva
                         7653
   CONSULTORES:                                   RAMAL:

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   MEMBROS EFETIVOS             PARTIDO   RAMAL CARGO

   KEMIL KUMAIRA                 PSDB     7168  PRESIDENTE
   SEBASTIÃO HELVÉCIO            PPB      7320  VICE PRESIDENTE
   MAURI TORRES                  PSDB     7367
   ANTÔNIO ROBERTO               PMDB     7146
   SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA      PFL      7200
   JOSÉ BRAGA                    PDT      7362
   DURVAL ÂNGELO                 PT       7245

  MEMBROS SUPLENTES
   CARLOS PIMENTA                PSDB     7185
   GLYCON TERRA PINTO            PPB      7273
   PÉRICLES FERREIRA             PSDB     7314
   ANDERSON ADAUTO               PMDB     7429
   SEBASTIÃO COSTA               PFL      7216
   ALENCAR DA SILVEIRA Jr.       PDT      7119
   GILMAR MACHADO                PT       7215

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   1a. PARTE - EXPEDIENTE

   a) Leitura e aprovação da ata;
   b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
   c) Designação de relator.

   2a. PARTE - ORDEM DO DIA

  FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir em audiência pública o Sr. Domingos
  Poubel, Secretário Nacional de Controle Interno e Externo do Mi-
  nistério da Fazenda, que irá proferir palestra sobre a experiên-
  cia federal no que diz respeito a relação entre o Controle Inter-
  no e Externo, na União, Estados e Municípios.

  Discussão e votação de proposições da Comissão:

  CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES

  Drs.Luiz Vicente Ribeiro Calicchio, Auditor-Geral do Estado; Luiz
  Carlos Gonçalo Eloi, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça;Fued Dib,
  Conselheiro do Tribunal de Contas; Epaminondas Fulgêncio Neto,Pro-
  curador-Geral do Ministério Público e representantes do Ministério
  Público, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, Dirigentes
  e Assessores das Superintendências Centrais de Contadoria Geral,de
  Auditoria e do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda.

  RESULTADO DA REUNIÃO



































































               ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
               PÁG. REUNIÃO:   1                   PÁG. GERAL:      3
                     ORDEM DO DIA PARA A   1ª REUNIÃO CONJUNTA
                               COMISSÃO DE SAÚDE
              COMISSÃO  DO TRABALHO,  DA PREVIDÊNCIA  E  DA  AÇÃO
                          COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

   -----------------------------------------------------------------

   DIA:      28/05/98
   HORÁRIO:   9h30m
   LOCAL:    PLENARINHO IV
   SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO                       RAMAL: 7653
   CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior                RAMAL: 7683
                ANA AURELINA RETTORI                     7683

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                               COMISSÃO DE SAÚDE
   MEMBROS EFETIVOS             PARTIDO   RAMAL CARGO

   JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA     PMDB     7360  PRESIDENTE
   CARLOS PIMENTA                PSDB     7185  VICE PRESIDENTE
   JORGE HANNAS                  PFL      7449
   WILSON PIRES                  PFL      7199
   ADELMO CARNEIRO LEÃO          PT       7110

  MEMBROS SUPLENTES
   ANTÔNIO ROBERTO               PMDB     7146
   RONALDO VASCONCELLOS          PL       7436
   LEONÍDIO BOUÇAS               PFL      7159
   HELY TARQUÍNIO                PSDB     7304
   MARCOS HELÊNIO                PT       7352

              COMISSÃO  DO TRABALHO,  DA PREVIDÊNCIA  E  DA  AÇÃO
   MEMBROS EFETIVOS             PARTIDO   RAMAL CARGO

   OLINTO GODINHO                PTB      7088  PRESIDENTE
   CARLOS PIMENTA                PSDB     7185  VICE PRESIDENTE
   WILSON TRÓPIA                 PFL      7080
   BENÉ GUEDES                   PDT      7366
   ANIVALDO COELHO               PT       7140

  MEMBROS SUPLENTES
   AMBRÓSIO PINTO                PTB      7222
   WANDERLEY ÁVILA               PSDB     7428
   WILSON PIRES                  PFL      7199
   RAUL LIMA NETO                PDT      7085
   MARCOS HELÊNIO                PT       7352

                          COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
   MEMBROS EFETIVOS             PARTIDO   RAMAL CARGO

   JOÃO LEITE                    PSDB     7475  PRESIDENTE
   IVAIR NOGUEIRA                PDT      7415  VICE PRESIDENTE
   TARCÍSIO HENRIQUES            PSDB     7018
   DURVAL ÂNGELO                 PT       7245
   JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA      PDT      7466

  MEMBROS SUPLENTES
   HELY TARQUÍNIO                PSDB     7304
   IBRAHIM JACOB                 PDT      7300
   AGOSTINHO PATRÚS              PSDB     7288
   MARIA JOSÉ HAUEISEN           PT       7393
   BENÉ GUEDES                   PDT      7366

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   1a. PARTE - EXPEDIENTE

   a) Leitura e aprovação da ata;
   b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
   c) Designação de relator.

   2a. PARTE - ORDEM DO DIA


  Discussão e votação de proposições da Comissão:

  CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES

  Sr .Rinaldo  Campos  Soares - Diretor -Presidente  da  USIMINAS
  Sr .Altair  de Jesus  Vilar  Guimarães-  Presidente  do SINDIPA
  Sra.  Elizabeth  Giardini-  Coordenadora de Relações Trabalhis-
  tas da D.R.T.;Sr.Antônio Paulo Araújo,Metalúrgico que representa
  as famílias das vítimas;Maria Helena Guthier-Procuradora R.Traba-
  lho;Oraldo Paiva-Diretor da F. Democrática dos Metalúrgicos/MG
  Sr. Ronaldo Diniz de Abreu-Metalúrgico aposentado.
  Assunto: discutir o dossiê "Atos Nefastos da USIMINAS privatizada.

  RESULTADO DA REUNIÃO









































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               PÁG. REUNIÃO:   1                   PÁG. GERAL:      4
               ORDEM DO DIA PARA A  69ª REUNIÃO ORDINÁRIA

   COMISSÃO DE REDAÇÃO

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   DIA:      28/05/98
   HORÁRIO:   9h30m
   LOCAL:    PLENARINHO I
   SECRETÁRIOS: NEURA                             RAMAL: 7652
   CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão             RAMAL: 7680

   -----------------------------------------------------------------
   MEMBROS EFETIVOS             PARTIDO   RAMAL CARGO

   DIMAS RODRIGUES               PPB      7115  PRESIDENTE
   BILAC PINTO                   PFL      7093  VICE PRESIDENTE
   ARNALDO PENNA                 PSDB     7180
   AÍLTON VILELA                 PSDB     7333
   WILSON TRÓPIA                 PFL      7080

  MEMBROS SUPLENTES
   LUIZ FERNANDO FARIA           PPB      7162
   DJALMA DINIZ                  PFL      7233
   MIGUEL MARTINI                PSN      7490
   MAURO LOBO                    PSDB     7381
   JORGE HANNAS                  PFL      7449

   -----------------------------------------------------------------

   1a. PARTE - EXPEDIENTE

   a) Leitura e aprovação da ata;
   b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
   c) Designação de relator.

   2a. PARTE - ORDEM DO DIA

  FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de pareceres sobre
  proposições em fase de redação final.

  RESULTADO DA REUNIÃO





















               ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
               PÁG. REUNIÃO:   1                   PÁG. GERAL:      5
               ORDEM DO DIA PARA A   2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

   Comissão Parlamentar  de Inquérito  para, no prazo
   de 120 dias,  apurar a instalação de  garimpos nos
   rios do território do Estado de Minas Gerais e seus
   efeitos devastadores e corruptores.

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   DIA:      28/05/98
   HORÁRIO:  10h00m
   LOCAL:    PLENARINHO III
   SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO                       RAMAL: 7653
ndo
                              7651
   CONSULTORES: PEDRO C. GARCIA Costa             RAMAL: 7685

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   MEMBROS EFETIVOS             PARTIDO   RAMAL CARGO

   ANIVALDO COELHO               PT       7140  PRESIDENTE
   ANTÔNIO ANDRADE               PMDB     7155  VICE PRESIDENTE
   JOSÉ MILITÃO                  PSDB     7120
   WILSON PIRES                  PFL      7199
   GIL PEREIRA                   PPB      7377
   RAUL LIMA NETO                PDT      7085
   AMBRÓSIO PINTO                PTB      7222

  MEMBROS SUPLENTES
   GILMAR MACHADO                PT       7215
   TONINHO ZEITUNE               PMDB     7175
   JOÃO LEITE                    PSDB     7475
   PAULO PIAU                    PFL      7125
   GLYCON TERRA PINTO            PPB      7273
   JOSÉ BRAGA                    PDT      7362
   OLINTO GODINHO                PTB      7088

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   1a. PARTE - EXPEDIENTE

   a) Leitura e aprovação da ata;
   b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
   c) Designação de relator.

   2a. PARTE - ORDEM DO DIA


  Discussão e votação de proposições da Comissão:

  CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES

  FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir o Sr. Xisto Oliveira Andrade, Empre-
  sário e a Sra. Jane Rezende, Presidente da Comissão Nacional de
  Apoio e Defesa da Amazônia.

  RESULTADO DA REUNIÃO

Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800