Pauta das Comissões 28/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁ...
28/05/1998 - 02:31Pauta das Comissões 28/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO ----------------------------------------------------------------- DIA: 28/05/98 HORÁRIO: 9h00m LOCAL: PLENARINHO IV SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651 IA JÚLIO 7651 CONSULTORES: RAMAL: ----------------------------------------------------------------- MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 JOSÉ BRAGA PDT 7362 MEMBROS SUPLENTES TONINHO ZEITUNE PMDB 7175 ANTÔNIO GENARO PPB 7386 AJALMAR SILVA PSDB 7238 MAURO LOBO PSDB 7381 IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 ----------------------------------------------------------------- 1a. PARTE - EXPEDIENTE a) Leitura e aprovação da ata; b) Leitura da correspondência e da matéria recebida; c) Designação de relator. 2a. PARTE - ORDEM DO DIA Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário da Assembléia: Requerimento no. 02605/98 Solicita se consigne nos anais da Casa voto de congratulações com o Município de Santo Antônio do Amparo pelo 59ª aniversário de emancipação. Autor....: AMBRÓSIO PINTO Turno....: Único Relator..: Situação.: ----------------------------------------------------------------- Discussão e votação de proposições da Comissão: RESULTADO DA REUNIÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2 ORDEM DO DIA PARA A 120ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA ----------------------------------------------------------------- DIA: 28/05/98 HORÁRIO: 9h00m LOCAL: PLENARINHO IV SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652 lva 7653 CONSULTORES: RAMAL: ----------------------------------------------------------------- MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE MAURI TORRES PSDB 7367 ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146 SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 JOSÉ BRAGA PDT 7362 DURVAL ÂNGELO PT 7245 MEMBROS SUPLENTES CARLOS PIMENTA PSDB 7185 GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314 ANDERSON ADAUTO PMDB 7429 SEBASTIÃO COSTA PFL 7216 ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119 GILMAR MACHADO PT 7215 ----------------------------------------------------------------- 1a. PARTE - EXPEDIENTE a) Leitura e aprovação da ata; b) Leitura da correspondência e da matéria recebida; c) Designação de relator. 2a. PARTE - ORDEM DO DIA FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir em audiência pública o Sr. Domingos Poubel, Secretário Nacional de Controle Interno e Externo do Mi- nistério da Fazenda, que irá proferir palestra sobre a experiên- cia federal no que diz respeito a relação entre o Controle Inter- no e Externo, na União, Estados e Municípios. Discussão e votação de proposições da Comissão: CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES Drs.Luiz Vicente Ribeiro Calicchio, Auditor-Geral do Estado; Luiz Carlos Gonçalo Eloi, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça;Fued Dib, Conselheiro do Tribunal de Contas; Epaminondas Fulgêncio Neto,Pro- curador-Geral do Ministério Público e representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, Dirigentes e Assessores das Superintendências Centrais de Contadoria Geral,de Auditoria e do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda. RESULTADO DA REUNIÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3 ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO CONJUNTA COMISSÃO DE SAÚDE COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ----------------------------------------------------------------- DIA: 28/05/98 HORÁRIO: 9h30m LOCAL: PLENARINHO IV SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653 CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683 ANA AURELINA RETTORI 7683 ----------------------------------------------------------------- COMISSÃO DE SAÚDE MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE JORGE HANNAS PFL 7449 WILSON PIRES PFL 7199 ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110 MEMBROS SUPLENTES ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146 RONALDO VASCONCELLOS PL 7436 LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 MARCOS HELÊNIO PT 7352 COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE WILSON TRÓPIA PFL 7080 BENÉ GUEDES PDT 7366 ANIVALDO COELHO PT 7140 MEMBROS SUPLENTES AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428 WILSON PIRES PFL 7199 RAUL LIMA NETO PDT 7085 MARCOS HELÊNIO PT 7352 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO JOÃO LEITE PSDB 7475 PRESIDENTE IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE TARCÍSIO HENRIQUES PSDB 7018 DURVAL ÂNGELO PT 7245 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466 MEMBROS SUPLENTES HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 IBRAHIM JACOB PDT 7300 AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288 MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393 BENÉ GUEDES PDT 7366 ----------------------------------------------------------------- 1a. PARTE - EXPEDIENTE a) Leitura e aprovação da ata; b) Leitura da correspondência e da matéria recebida; c) Designação de relator. 2a. PARTE - ORDEM DO DIA Discussão e votação de proposições da Comissão: CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES Sr .Rinaldo Campos Soares - Diretor -Presidente da USIMINAS Sr .Altair de Jesus Vilar Guimarães- Presidente do SINDIPA Sra. Elizabeth Giardini- Coordenadora de Relações Trabalhis- tas da D.R.T.;Sr.Antônio Paulo Araújo,Metalúrgico que representa as famílias das vítimas;Maria Helena Guthier-Procuradora R.Traba- lho;Oraldo Paiva-Diretor da F. Democrática dos Metalúrgicos/MG Sr. Ronaldo Diniz de Abreu-Metalúrgico aposentado. Assunto: discutir o dossiê "Atos Nefastos da USIMINAS privatizada. RESULTADO DA REUNIÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4 ORDEM DO DIA PARA A 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE REDAÇÃO ----------------------------------------------------------------- DIA: 28/05/98 HORÁRIO: 9h30m LOCAL: PLENARINHO I SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652 CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL: 7680 ----------------------------------------------------------------- MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE BILAC PINTO PFL 7093 VICE PRESIDENTE ARNALDO PENNA PSDB 7180 AÍLTON VILELA PSDB 7333 WILSON TRÓPIA PFL 7080 MEMBROS SUPLENTES LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162 DJALMA DINIZ PFL 7233 MIGUEL MARTINI PSN 7490 MAURO LOBO PSDB 7381 JORGE HANNAS PFL 7449 ----------------------------------------------------------------- 1a. PARTE - EXPEDIENTE a) Leitura e aprovação da ata; b) Leitura da correspondência e da matéria recebida; c) Designação de relator. 2a. PARTE - ORDEM DO DIA FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de pareceres sobre proposições em fase de redação final. RESULTADO DA REUNIÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5 ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação de garimpos nos rios do território do Estado de Minas Gerais e seus efeitos devastadores e corruptores. ----------------------------------------------------------------- DIA: 28/05/98 HORÁRIO: 10h00m LOCAL: PLENARINHO III SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653 ndo 7651 CONSULTORES: PEDRO C. GARCIA Costa RAMAL: 7685 ----------------------------------------------------------------- MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO ANIVALDO COELHO PT 7140 PRESIDENTE ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155 VICE PRESIDENTE JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 WILSON PIRES PFL 7199 GIL PEREIRA PPB 7377 RAUL LIMA NETO PDT 7085 AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 MEMBROS SUPLENTES GILMAR MACHADO PT 7215 TONINHO ZEITUNE PMDB 7175 JOÃO LEITE PSDB 7475 PAULO PIAU PFL 7125 GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 JOSÉ BRAGA PDT 7362 OLINTO GODINHO PTB 7088 ----------------------------------------------------------------- 1a. PARTE - EXPEDIENTE a) Leitura e aprovação da ata; b) Leitura da correspondência e da matéria recebida; c) Designação de relator. 2a. PARTE - ORDEM DO DIA Discussão e votação de proposições da Comissão: CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir o Sr. Xisto Oliveira Andrade, Empre- sário e a Sra. Jane Rezende, Presidente da Comissão Nacional de Apoio e Defesa da Amazônia. RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800