Pauta das Comissões do dia 26/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 90ª REUNIÃO ORDINÁ...
26/05/1998 - 02:30Pauta das Comissões do dia 26/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: Rita Bambirra RAMAL: 7653
CONSULTORES: DÉLIO J. Malheiros RAMAL: 7682
HÊNIO A. Nogueira 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 VICE PRESIDENTE
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO LEITE PSDB 7475
MEMBROS SUPLENTES
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MAURI TORRES PSDB 7367
PAULO SCHETTINO PTB 7340
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
ERMANO BATISTA PSDB 7445
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01702/98
Declara de utilidade pública o Movimento das Donas de Casa e Con-
sumidores de João Monlevade.
Autor....: ANTÔNIO ROBERTO
Turno....: Único
Relator..: JOSÉ MILITÃO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.620 (EX-PROJETO DE
LEI Nº 1.336, DO DEP.JOSÉ MILITÃO), QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTO CO-
MERCIALIZADO NO VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: Marta Navarro RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 VICE PRESIDENTE
JOSÉ BRAGA PDT 7362 RELATOR
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
MEMBROS SUPLENTES
AÍLTON VILELA PSDB 7333
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
WILSON PIRES PFL 7199
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Apreciar o parecer do relator, Deputado José Braga.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
MÁRCIO R. A. Santos 7679
MA. IGNEZ B. ABIJAUDI 7684
PEDRO A. BAETA 7679
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199 VICE PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 RELATOR
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
DINIS PINHEIRO PSD 7195
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
RAUL LIMA NETO PDT 7085
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Tratar de assuntos de interesse da Comissão.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13.619 (EX-PROJETO DE LEI
Nº 1.212/97, DA DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN), QUE
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR
CANDIDATO A CARGO ELETIVO.
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 10h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 PRESIDENTE
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 VICE PRESIDENTE
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 RELATOR
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
MEMBROS SUPLENTES
OLINTO GODINHO PTB 7088
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Apreciar o parecer do relator, Deputado Sebastião Na
varro vieira,
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: PEDRO C. GARCIA Costa RAMAL: 7685
SAID P. Albuquerque 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
IRANI BARBOSA PSD 7385 PRESIDENTE
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436 VICE PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MAURO LOBO PSDB 7381
MEMBROS SUPLENTES
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GIL PEREIRA PPB 7377
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02596/98
Requer a construção de cinco poços artesianos para atender às co-
munidades de Nova Aliança, São Pedro e porteira Nova, no Município
de Cachoeira do Pajeú.
Autor....: KEMIL KUMAIRA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02598/98
Requer liberação de recursos para a construção de minibarragens
na região do Vale do Rio Jequitinhonha.
Autor....: KEMIL KUMAIRA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
7653
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
RUI BARBOSA Júnior 7683
FLÁVIA P. Santos 7682
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COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
WILSON TRÓPIA PFL 7080
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
WILSON PIRES PFL 7199
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01698/98
Dispõe sobre a aplicação do art. 6º da Lei 11815, de 24 de janei-
ro de 1995, e dá outras providências.
Autor....: ERMANO BATISTA
Turno....: 1o.
Relator..: BENÉ GUEDES
MAURI TORRES
AJALMAR SILVA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
VISTA AO:
DEP. ANIVALDO COELHO
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/EMITIR PARECER SOBRE A PROPOS-
TA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53/98,QUE ALTERA OS
ARTS.73, 74,155,157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPO-
SIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652
CONSULTORES: ANTÔNIO C. Mazzilli RAMAL: 7690
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ERMANO BATISTA PSDB 7445 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
MEMBROS SUPLENTES
AÍLTON VILELA PSDB 7333
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente,
e designar o relator.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 8
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/EMITIR PARECER SOBRE A PROPOS-
TA DE EMENDA À CONST.Nº 54/98, DE AUTORIA DO DEP.
GILMAR MACHADO E OUTROS,QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO
AO ART.34 DA CONST.ESTADUAL.(OBRIGA ESTADO REPAS-
SAR DESC.CONSIG.EM ORDEM E FOLHA SERV.ATÉ 5ºÚTIL)
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h15m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: LÊDA ROZZETTO RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 PRESIDENTE
GIL PEREIRA PPB 7377 VICE PRESIDENTE
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429 RELATOR
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
GILMAR MACHADO PT 7215
MEMBROS SUPLENTES
JORGE HANNAS PFL 7449
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
ANIVALDO COELHO PT 7140
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Proposta de Emenda à Constituição no. 00054/98
Acrescenta parágrafo ao Art. 34 da Constituição do Estado. (Fixa
prazo para o Estado repassar aos sindicatos e às associações de
classe o desconto de consignações em folha e ordens de pagamento
dos servidores públicos civis)
Autor....: GILMAR MACHADO
Turno....: 1o.
Relator..: ANDERSON ADAUTO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 9
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.620 (EX-PROJETO DE
LEI Nº 1.336, DO DEP.JOSÉ MILITÃO), QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTO CO-
MERCIALIZADO NO VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-----------------------------------------------------------------
DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: Marta Navarro RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 VICE PRESIDENTE
JOSÉ BRAGA PDT 7362 RELATOR
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
MEMBROS SUPLENTES
AÍLTON VILELA PSDB 7333
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
WILSON PIRES PFL 7199
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Apreciar o parecer do relator, Deputado José Braga.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 10
ORDEM DO DIA PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
SOCIAL
-----------------------------------------------------------------
DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA AURELINA RETTORI 7683
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
WILSON TRÓPIA PFL 7080
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
WILSON PIRES PFL 7199
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01376/97
Declara de utilidade pública a entidade Ação Comunitária Benefi-
cente Setelagoana - ACOMBSEL -, com sede no Município de Sete La-
goas.
Autor....: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Turno....: 2o.
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01391/97
Declara de utilidade pública o Rotaract Club de Monte Carmelo, com
sede no Município de Monte Carmelo.
Autor....: AJALMAR SILVA
Turno....: 2o.
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01635/98
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Carmo do Paranaíba, com sede no Município
de Carmo do Paranaíba.
Autor....: ALENCAR DA SILVEIRA Jr.
Turno....: Único
Relator..: CARLOS PIMENTA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01639/98
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro
Manoel Figueiredo Linhares, com sede no Município de Astolfo Du-
tra.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01648/98
Declara de Utilidade Pública a Creche Lar Hermes Antonio Pinto ,
localizada no município de Governador Valadares.
Autor....: ERMANO BATISTA
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01653/98
Declara de Utilidade Pública a Entidade Obras Sociais da Paróquia
São João Batista, com sede no município de Visconde do Rio Branco.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01660/98
Declara de Utilidade Pública o Lar dos Meninos do Coração de Je-
sus da Comunidade dos Flechas de Abre Campo, com sede no municí-
pio de Abre Campo.
Autor....: JOSÉ HENRIQUE
Turno....: Único
Relator..: CARLOS PIMENTA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01661/98
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Desenvolvimento Co-
munitário Sagrado Coração de Jesus, com sede no Distrito de Pedra
Menina e Foro no município de Rio Vermelho.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Projeto de Lei no. 01671/98
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos
Rotarianos de Rio Pomba, com sede no município de Rio Pomba.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..: CARLOS PIMENTA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01672/98
Declara de utilidade pública a Associação das Pioneiras de Leo-
poldina - APIL, com sede no município de Leopoldina.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
-----------------------------------------------------------------
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Dr. Sílvio de Carvalho Mitre- Secretário de Estado da Habitação
Sr. Saulo Manoel da Silveira- Vereador de Ipatinga
Sr. Marcos Landa- Coordenador do Movimento de Luta pela moradia
Assunto: Debater a reforma urbana e política habitacional em Mi-
nas Gerais.
5~[ RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 10ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
7652
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
-----------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01570/97
Institui programa estadual de incentivo às organizações sociais e
dá outras providências.
Autor....: MIGUEL MARTINI
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
MAURI TORRES
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01733/98
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 12.762, de 14 de janeiro de 1998.
(Autoriza o Poder Executivo a aumentar e integralizar o Capital So-
cial da COPASA).
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
MAURI TORRES
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 11
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13.619 (EX-PROJETO DE LEI
Nº 1.212/97, DA DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN), QUE
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR
CANDIDATO A CARGO ELETIVO.
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DIA: 26/05/98
HORÁRIO: 15h45m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL:
7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 PRESIDENTE
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 VICE
PRESIDENTE
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 RELATOR
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
MEMBROS SUPLENTES
OLINTO GODINHO PTB 7088
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Apreciar o parecer do relator,
Deputado Sebastião Na
varro vieira,
RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800