Pauta das Comissões do dia 21/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁ...
21/05/1998 - 02:46Pauta das Comissões do dia 21/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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DIA: 21/05/98
HORÁRIO: 9h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
IA JÚLIO
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
JOSÉ BRAGA PDT 7362
MEMBROS SUPLENTES
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
AJALMAR SILVA PSDB 7238
MAURO LOBO PSDB 7381
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
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DIA: 21/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652
CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL: 7680
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
AÍLTON VILELA PSDB 7333
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
DJALMA DINIZ PFL 7233
MIGUEL MARTINI PSN 7490
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de pareceres sobre
proposições em fase de redação final.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE
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DIA: 21/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: Plenarinho II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA AURELINA RETTORI 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
JORGE HANNAS PFL 7449
WILSON PIRES PFL 7199
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01625/98
Declara de utilidade pública a Fundação Projeto Sorria, com sede
no Município de ouro Preto.
Autor....: GIL PEREIRA
Turno....: Único
Relator..: WILSON PIRES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Requerimento no. 02571/98
Requer a Inserção nos Anais da Casa de Voto de Congratulações com
o Dr. Lincoln Marcelo Freire por sua posse como Presidente da So-
ciedade Brasileira de Pediatria.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02573/98
Requer a cessão de uma unidade de ultra baixo volume ao Município
de Janaúba, destinada ao combate à Dengue.
Autor....: DIMAS RODRIGUES
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Dr. SAINT'CLAIR TERREZ - Superintendente Municipal de
Desenvolvimento Urbano de
Contagem/MG
ASSUNTO: Debater as repercussões do Projeto de Lei
nº 1.733/98, de autoria do Governador do
Estado (Saneamento Básico)
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DIA: 21/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
7652
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 00959/96
Dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços
notariais e de registro, previstos na Lei Federal 8.935, de 18 de
novembro de 1994, e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE JUSTIÇA
Turno....: 1o.
Relator..: LEONÍDIO BOUÇAS
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO:
DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
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Projeto de Lei no. 01546/97
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Finanças e a Estrutura Orgânica
da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
DISTRIBUIÇÃO DE AVULSO SOLICITADA PELO RELATOR.
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Projeto de Lei no. 01594/98
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado de Assuntos
Municipais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO:
DEP. MARCOS HELÊNIO.
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Projeto de Lei no. 01551/97
Dispõe sobre a Justiça de Paz.
Autor....: TRIB DE JUSTIÇA
Turno....: 1o.
Relator..: LEONÍDIO BOUÇAS
Situação.:
PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 21/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL:
7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL:
7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE
PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições
sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que
dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração
Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 2o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
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Projeto de Lei no. 01123/97
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter imóvel de sua
proprie-
dade ao Município de Miradouro.
Autor....: SEBASTIÃO COSTA
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01204/97
Suspende a cobrança da contribuição previdenciária.
Autor....: GILMAR MACHADO
Turno....: 1o.
Relator..: MAURI TORRES
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01427/97
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel que
especifica. (Des-
tinação: ampliação da Escola Estadual Senador Cupertino)
Autor....: MAURI TORRES
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01459/97
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município
de Itura-
ma a propriedade de imóvel que especifica. (Destinação:
Instalação
do Hospital Regional de Iturama).
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 1o.
Relator..: DURVAL ÂNGELO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de
1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que
consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências.
(Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
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Projeto de Lei no. 01632/98
Revoga dispositivo da Lei 12.734, de 31 de dezembro de
1997, e dá
outras providências. (Revoga artigo que trata da retenção,
até o
ano 2.000, do valor adicionado apurado nos distritos que
se eman-
ciparam).
Autor....: DINIS PINHEIRO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01645/98
Altera a Lei 12.735, de 30 de Dezembro de 1997, que dispõe
sobre
o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-
IPVA - e
dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a
apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02591/98
Solicitando seja formulado apelo ao Secretário da Fazenda
com vis-
tas a que se submeta ao CONFAZ proposta de redução de 10%
da alí-
quota do ICMS incidente nas Operações realizadas com
produtos far-
macêuticos no Estado.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO
CONJUNTA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA
AÇÃO
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 21/05/98
HORÁRIO: 10h15m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL:
7652
7653
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL:
7689
RUI BARBOSA Júnior
7683
FLÁVIA P. Santos
7682
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COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA
AÇÃO
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE
PRESIDENTE
WILSON TRÓPIA PFL 7080
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
WILSON PIRES PFL 7199
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE
PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE
PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições
sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01698/98
Dispõe sobre a aplicação do art. 6º da Lei 11815, de 24 de
janei-
ro de 1995, e dá outras providências.
Autor....: ERMANO BATISTA
Turno....: 1o.
Relator..: BENÉ GUEDES
MAURI TORRES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
VISTA AO:
DEP. ANIVALDO COELHO
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800