PAUTA DAS COMISSÕES DO DIA 20/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁ...
19/05/1998 - 08:46PAUTA DAS COMISSÕES DO DIA 20/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
IA JÚLIO
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 PRESIDENTE
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 VICE PRESIDENTE
GILMAR MACHADO PT 7215
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
MARCO RÉGIS PPS 7099
MEMBROS SUPLENTES
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
WILSON PIRES PFL 7199
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 00924/96
Dispõe sobre normas de acesso às atividades realizadas em estádios
e praças de esportes de propriedade do Estado de Minas Gerais e dá
outras providências.
Autor....: ALENCAR DA SILVEIRA Jr.
Turno....: 1o.
Relator..: JOÃO LEITE
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
VISTA AO:
DEP. GILMAR MACHADO.
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01312/97
Declara de utilidade publica a Loja Maçônica Haroldo da Silva Men-
des, com sede no Municipio de Guarará.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 2o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01484/97
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Judô, com se-
de no Município de Belo Horizonte.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 2o.
Relator..: MARCO RÉGIS
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01637/98
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Unidos do Vale,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01659/98
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acacia do Bora 209,
com sede no município de Sacramento.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: MARCO RÉGIS
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01679/98
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Comunitária
São João Batista, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: IRANI BARBOSA
Turno....: Único
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01690/98
Declara de utilidade pública a Banda Filarmônica Edmundo Araújo,
com sede no Município de Monte Azul.
Autor....: GIL PEREIRA
Turno....: Único
Relator..: MARCO RÉGIS
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: FLÁVIA ANDRADE RAMAL: 7652
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
MÁRCIO R. A. Santos 7679
MA. IGNEZ B. ABIJAUDI 7684
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOÃO LEITE PSDB 7475 PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB 7018
DURVAL ÂNGELO PT 7245
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
IBRAHIM JACOB PDT 7300
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
BENÉ GUEDES PDT 7366
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: APRECIAR A MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA E
OUVIR OS CONVIDADOS QUE IRÃO DISCUTIR O PROCESSO DE REESTRUTU-
RAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA ORA EM
CURSO, CONFORME NOTICIADO PELO JORNAL "ESTADO DE MINAS",EDIÇÃO
DO DIA 19 DE FEVEREIRO ÚLTIMO.
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02582/98
Requer ao Governador do Estado do Rio de Janeiro providências com
relação às ameaças à integridade física dos membros do Movimento
Tortura Nunca Mais, no Estado mencionado.
Autor....: COMISSÃO DE DIR. HUMANOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02583/98
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Ja-
neiro providências com relação às ameaças à integridade física dos
membros do Movimento Tortura Nunca Mais, no Estado mencionado.
Autor....: COMISSÃO DE DIR. HUMANOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02584/98
Requer ao Presidente da República providências cabíveis com rela-
ção às ameaças à integridade física dos membros do Grupo Tortura
Nunca Mais, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor....: COMISSÃO DE DIR. HUMANOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02585/98
Requer ao Ministro da Justiça providências com relação às ameaças
sofridas por membros do Grupo Tortura Nunca Mais do Estado do Rio
de Janeiro.
Autor....: COMISSÃO DE DIR. HUMANOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02586/98
Requer manifestação de solidariedade ao Grupo Tortura nunca Mais,
do Estado do Rio de Janeiro, devido às ameaças sofridas à integri-
dade física de seus membros.
Autor....: COMISSÃO DE DIR. HUMANOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
DR. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, VICE-GOVERNADOR DO ES-
TADO DE MINAS GERAIS; DR. SANTOS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA; CEL. MÁRCIO LOPES PORTO, COMANDANTE-
GERAL DA PMMG; DR. CARLOS VICTOR MUZZI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS
GERAIS; DR. JOSÉ LUÍS QUADROS MAGALHÃES, PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E SRA. HELENA GRECO,COOR-
DENADORA REGIONAL DO MOVIMENTO TORTURA NUNCA MAIS.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
7652
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 00959/96
Dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços
notariais e de registro, previstos na Lei Federal 8.935, de 18 de
novembro de 1994, e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE JUSTIÇA
Turno....: 1o.
Relator..: LEONÍDIO BOUÇAS
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
VISTA AO:
DEP. MARCOS HELÊNIO.
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Projeto de Lei no. 01394/97
Transfere para a Secretaria de Estado da Justiça a administração
dos estabelecimentos que menciona.
Autor....: CPI- SIST. PENITENCIÁRIO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO ANDRADE
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
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Projeto de Lei no. 01544/97
Cria o abono permanência para o servidor público do Poder
Executivo.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: LEONÍDIO BOUÇAS
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
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Projeto de Lei no. 01546/97
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Finanças e a Estrutura Orgânica
da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
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Projeto de Lei no. 01551/97
Dispõe sobre a Justiça de Paz.
Autor....: TRIB DE JUSTIÇA
Turno....: 1o.
Relator..: LEONÍDIO BOUÇAS
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01581/97
Estabelece normas para a declaração de utilidade pública estadual
de sociedades, e dá outras providências.
Autor....: ANTÔNIO JÚLIO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01594/98
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado de Assuntos
Municipais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01597/98
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Empresa Bra-
sileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
Autor....: MARIA JOSÉ HAUEISEN
Turno....: 1o.
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02593/98
Requer a extensão, aos servidores públicos estaduais aposentados,
da isenção de percentual de recolhimento previdenciário, a exem-
plo dos benefícios constantes na Lei Federal 9.630, de 23/04/
1998.
Autor....: MARCELO GONÇALVES
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: Plenarinho I
SECRETÁRIOS: RÔMULO RAMAL: 7651
CONSULTORES: PEDRO F. CHAGAS Lucca RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
PAULO PIAU PFL 7125 PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162 VICE PRESIDENTE
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MEMBROS SUPLENTES
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323
DURVAL ÂNGELO PT 7245
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 00557/95
Estabelece normas para o abate de animais destinados ao consumo e
dá outras providências.
Autor....: MARCOS HELÊNIO
Turno....: 2o.
Relator..: MARIA JOSÉ HAUEISEN
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01472/97
Dá nova redação ao art. 6º da Lei 7.373, de 03 de outubro de
1978. (Reduz de 2.000 para 1.000 metros quadrados a área máxima
de terrenos edificados, compreendidos na zona de expansão urbana,
para efeito de legitimação).
Autor....: COMISSÃO ESP. PEC 30/96
Turno....: 1o.
Relator..: PAULO PIAU
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01624/98
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Andaraí, com sede no Município de Porteirinha.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: Único
Relator..: MARIA JOSÉ HAUEISEN
Situação.:
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Requerimento no. 02588/98
SOLICITA SE OFICIE AO SUPERINTENDENTE DO INCRA COM VISTAS A QUE SE
DESIGNE COMISSÃO DE REPRESENTANTES DESSE ÓRGÃO PARA VERIFICAR OS
PROBLEMAS AGRARIOS DOS MUNICÍPIOS DE MATIAS CARDOSO E VARZELÂNDIA,
EM VIRTUDE DE DEMÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO NESSES MUNICÍPIOS.
Autor....: CONJUNTA DHU/PAA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 11h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
ETH Fenner
7651
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 PRESIDENTE
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
MARCOS HELÊNIO PT 7352
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01517/97
Institui o transporte rodoviário intermunicipal alternativo de
passageiros no Estado de Minas Gerais.
Autor....: MARIA JOSÉ HAUEISEN
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM
A(S) EMENDA(S)
VISTA AO:
DEP. ERMANO BATISTA.
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Projeto de Lei no. 01552/97
Autoriza o ingresso, nas casas de diversões públicas, de funcio-
nários de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente.
Autor....: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Turno....: 1o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01596/98
Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos
do Estado de Minas gerais, e dá outras providências.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 1o.
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE.
REJEITADO.
NOVO RELATOR:
DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
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Projeto de Lei no. 01696/98
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Professor, o Regente de
Ensino ou o servidor do quadro do magistério e dá outras providên-
cias.
Autor....: ANDERSON ADAUTO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01699/98
Estabele a Competência do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais- IPSEMG- para arrecadar e aplicar as
Contribuições Sociais de que trata o parágrafo único do art. 149
da Constituição da República.
Autor....: CPI - IPSEMG
Turno....: 1o.
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01700/98
Dispõe sobre o Conselho de Beneficiários do IPSEMG - CBI.
Autor....: CPI - IPSEMG
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01701/98
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do IPSEMG - CODEL.
Autor....: CPI - IPSEMG
Turno....: 1o.
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01694/98
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Esportiva
Confiança do Córrego do Bugre, com sede no Distrito de Tabaúnas,
Município de Aimorés.
Autor....: PAULO PETTERSEN
Turno....: Único
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01695/98
Declara de utilidade pública a UNACOMC - União das Associações Co-
munitárias de Corinto, com sede no Município de Corinto.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01713/98
Declara de Utilidade Pública a Tenda Espírita Vovó Joaquina de
Aruanda, com sede no município de Belo Horizonte.
Autor....: PAULO SCHETTINO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01716/98
Declara de Utilidade Pública a Entidade Obra Social Sítio da Es-
perança, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autor....: AMBRÓSIO PINTO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01717/98
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comuni-
dade de São Pedro - ASMOC -, com sede no Município de Teófilo Oto-
ni.
Autor....: KEMIL KUMAIRA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01720/98
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Criança Carente -
GRUPAC -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: PÉRICLES FERREIRA
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01725/98
Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Pentecostal Lau-
dicéia, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01730/98
Declara de utilidade pública o Imperatriz Futebol Clube, com sede
no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01731/98
Declara de utilidade pública a União dos Moradores do Bairro Pal-
meirense, com sede no Município de Ponte Nova.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01735/98
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores e Moradores do Córrego da Lages e Adjacência-ACOPPMCLA-,
com sede no Município de Itaipé.
Autor....: GLYCON TERRA PINTO
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01740/98
Declara de utilidade pública a Comunidade Kolping São Vicente
Ferrer, com sede no município de São Vicente de Minas.
Autor....: AÍLTON VILELA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01742/98
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pirapora- APAE- , com sede no município de Pira-
rapora.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 10ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-----------------------------------------------------------------
DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
7652
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
-----------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Apreciar a matéria da pauta e debater, juntamente com os convidados,
o Projeto de Lei nº 1.570/97.
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01570/97
Institui programa estadual de incentivo às organizações sociais e
dá outras providências.
Autor....: MIGUEL MARTINI
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
MAURI TORRES
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01733/98
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 12.762, de 14 de janeiro de 1998.
(Autoriza o Poder Executivo a aumentar e integralizar o Capital So-
cial da COPASA).
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Debater o Projeto de Lei nº 1.570/97 com os convidados:
Dr. Saulo Cunha de Oliveira, da Secretaria da Fazenda e
Dra. Renata Maria de Vilhena Campos Guimarães, da Secretaria de
Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO 1
SECRETÁRIOS: Marta Navarro RAMAL: 7653
CONSULTORES: JOSÉ R. OLIVÉ Souza RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GIL PEREIRA PPB 7377 PRESIDENTE
PAULO PIAU PFL 7125 VICE PRESIDENTE
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB 7018
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MEMBROS SUPLENTES
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
BILAC PINTO PFL 7093
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Tratar de assuntos da comissão.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 8
ORDEM DO DIA PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLI-
CAS.
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: Plenarinho II
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369 PRESIDENTE
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323 VICE PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093
AÍLTON VILELA PSDB 7333
PAULO SCHETTINO PTB 7340
MEMBROS SUPLENTES
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DJALMA DINIZ PFL 7233
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
OLINTO GODINHO PTB 7088
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02557/98
Requer seja aplicada emulsão asfáltica em aproximadamente 5 km de
ruas, no Município de Águas Vermelhas.
Autor....: KEMIL KUMAIRA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 9
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13.619 (EX-PROJETO DE LEI
Nº 1.212/97, DA DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN), QUE
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR
CANDIDATO A CARGO ELETIVO.
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 15h15m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 PRESIDENTE
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 VICE PRESIDENTE
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 RELATOR
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
MEMBROS SUPLENTES
OLINTO GODINHO PTB 7088
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Apreciar o parecer do relator, Deputado Sebastião Na
varro vieira,
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 10
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/EMITIR PARECER SOBRE A PROPOS-
TA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53/98,QUE ALTERA OS
ARTS.73, 74,155,157 E 158 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPO-
SIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ERMANO BATISTA PSDB 7445 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
MEMBROS SUPLENTES
AÍLTON VILELA PSDB 7333
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente,
e designar o relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 11
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.620 (EX-PROJETO DE
LEI Nº 1.336, DO DEP.JOSÉ MILITÃO), QUE DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTO CO-
MERCIALIZADO NO VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 20/05/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: Marta Navarro RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 VICE PRESIDENTE
JOSÉ BRAGA PDT 7362 RELATOR
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
MEMBROS SUPLENTES
AÍLTON VILELA PSDB 7333
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
WILSON PIRES PFL 7199
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO:Apreciar o parecer do relator, Deputado José Braga.
RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800