Pauta das Comissões do dia 19/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 89ª REUNIÃO ORDINÁ...
19/05/1998 - 02:39Pauta das Comissões do dia 19/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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DIA: 19/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: Rita Bambirra RAMAL: 7653
CONSULTORES: DÉLIO J. Malheiros RAMAL: 7682
HÊNIO A. Nogueira 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 VICE PRESIDENTE
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO LEITE PSDB 7475
MEMBROS SUPLENTES
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MAURI TORRES PSDB 7367
PAULO SCHETTINO PTB 7340
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
ERMANO BATISTA PSDB 7445
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: ouvir os representantes da TELEMIG, do
PROCON estadual e do municipal e diretores de empresas que ex-
ploram o serviço "Disque 900"no Estado, com o objetivo de dis-
cutir os abusos cometidos na prestação desse serviço.
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02587/98
Requer a inserção nos Anais da Casa de Voto de Congratulações com
o INMETRO pelo excelente serviço prestado a Nação
Autor....: RAUL LIMA NETO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Srs.: Sérgio Antônio Rodrigues Silva Braga, Presidente da TELEMIG;
Rodrigo Botelho Campos, Coordenador do PROCON-BH; Geraldo de Faria
Martins Costa, Secretário Executivo do PROCON estadual; Hélcio Ade-
nir Sousa Coelho, Diretor do BH 900; Elen Lúcia Abraão, Diretora de
de Micro-empresa Disque 900; Ney Soares e Eduardo Soares, Presiden-
te e Gerente, respectivamente, da Fundação Cultural de Belo Horizon
te; José Mendonça, Diretor da Multi Linha Ltda.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
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DIA: 19/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
MÁRCIO R. A. Santos 7679
MA. IGNEZ B. ABIJAUDI 7684
PEDRO A. BAETA 7679
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199 VICE PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 RELATOR
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
DINIS PINHEIRO PSD 7195
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
RAUL LIMA NETO PDT 7085
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir os esclarecimentos que serão prestados
por representantes dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia
Militar de Minas Gerais e Exército Brasileiro.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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DIA: 19/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: Plenarinho III
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: PEDRO C. GARCIA Costa RAMAL: 7685
SAID P. Albuquerque 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
IRANI BARBOSA PSD 7385 PRESIDENTE
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436 VICE PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MAURO LOBO PSDB 7381
MEMBROS SUPLENTES
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GIL PEREIRA PPB 7377
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01479/97
Dispõe sobre a compra de mobiliário pelos órgãos e pelas entida-
des da Administração Pública Estadual.
Autor....: JOSÉ BONIFÁCIO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO ROBERTO
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 9ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 19/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
7652
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01733/98
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 12.762, de 14 de janeiro de 1998.
(Autoriza o Poder Executivo a aumentar e integralizar o Capital So-
cial da COPASA).
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/EMITIR PARECER SOBRE A PROPOS-
TA DE EMENDA À CONST.Nº 54/98, DE AUTORIA DO DEP.
GILMAR MACHADO E OUTROS,QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO
AO ART.34 DA CONST.ESTADUAL.(OBRIGA ESTADO REPAS-
SAR DESC.CONSIG.EM ORDEM E FOLHA SERV.ATÉ 5ºÚTIL)
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DIA: 19/05/98
HORÁRIO: 15h15m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: LÊDA ROZZETTO RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
GIL PEREIRA PPB 7377
GILMAR MACHADO PT 7215
MEMBROS SUPLENTES
JORGE HANNAS PFL 7449
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
ANIVALDO COELHO PT 7140
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e
designar o relator
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
SOCIAL
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DIA: 19/05/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: Plenarinho II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA AURELINA RETTORI 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
WILSON TRÓPIA PFL 7080
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
WILSON PIRES PFL 7199
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01391/97
Declara de utilidade pública o Rotaract Club de Monte Carmelo, com
sede no Município de Monte Carmelo.
Autor....: AJALMAR SILVA
Turno....: 2o.
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01635/98
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Carmo do Paranaíba, com sede no Município
de Carmo do Paranaíba.
Autor....: ALENCAR DA SILVEIRA Jr.
Turno....: Único
Relator..: CARLOS PIMENTA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01639/98
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro
Manoel Figueiredo Linhares, com sede no Município de Astolfo Du-
tra.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01648/98
Declara de Utilidade Pública a Creche Lar Hermes Antonio Pinto ,
localizada no município de Governador Valadares.
Autor....: ERMANO BATISTA
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Projeto de Lei no. 01653/98
Declara de Utilidade Pública a Entidade Obras Sociais da Paróquia
São João Batista, com sede no município de Visconde do Rio Branco.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01660/98
Declara de Utilidade Pública o Lar dos Meninos do Coração de Je-
sus da Comunidade dos Flechas de Abre Campo, com sede no municí-
pio de Abre Campo.
Autor....: JOSÉ HENRIQUE
Turno....: Único
Relator..: CARLOS PIMENTA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01672/98
Declara de utilidade pública a Associação das Pioneiras de Leo-
poldina - APIL, com sede no município de Leopoldina.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Requerimento no. 02574/98
Requer a cessão de caminhões-pipas aos Municípios de Monte Azul,
Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Vargem Alegre do Rio
Pardo, Mato Verde, Catuti, Mamonas e Miravânia.
Autor....: DIMAS RODRIGUES
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02578/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Lions Club Itajubá Centro, em virtude da passagem de seus 35
anos de fundação.
Autor....: AMBRÓSIO PINTO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02579/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas, Meta-
lúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico,
Desenho-Projetos e de Informática de Timóteo e Coronel Fabriciano-
METASITA - pela eleição de sua nova Diretoria.
Autor....: GERALDO NASCIMENTO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800