Pauta das Comissões do dia 12/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 88ª REUNIÃO ORDINÁ...
12/05/1998 - 02:45Pauta das Comissões do dia 12/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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DIA: 12/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: Rita Bambirra RAMAL: 7653
CONSULTORES: DÉLIO J. Malheiros RAMAL: 7682
HÊNIO A. Nogueira 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 VICE PRESIDENTE
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO LEITE PSDB 7475
MEMBROS SUPLENTES
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MAURI TORRES PSDB 7367
PAULO SCHETTINO PTB 7340
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
ERMANO BATISTA PSDB 7445
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: obter informações sobre o envio do Documento Único de
Trânsito-DUT aos proprietários de veículos automotores
e a irregularidade a que os motoristas ficam submetidos, ao tran -
sitar sem documento, já que não receberam a guia para pagamento.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Srs.: Raimundo Inácio de Oliveira, Diretor-Geral do DETRAN-MG;
Roberto Silva Barbosa, Presidente do Sindicato dos Corretores
tores de Seguros e Capitalização no Estado de Minas Gerais -
SINCOR-MG.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
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DIA: 12/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
MÁRCIO R. A. Santos 7679
MA. IGNEZ B. ABIJAUDI 7684
PEDRO A. BAETA 7679
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199 VICE PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 RELATOR
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
IRANI BARBOSA PSD 7385
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
RAUL LIMA NETO PDT 7085
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
DINIS PINHEIRO PSD 7195
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Tratar de assuntos de interesse da Comissão.
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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DIA: 12/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
ETH Fenner
7651
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 PRESIDENTE
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
MARCOS HELÊNIO PT 7352
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01733/98
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 12.762, de 14 de janeiro de 1998.
(Autoriza o Poder Executivo a aumentar e integralizar o Capital So-
cial da COPASA).
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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DIA: 12/05/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: SAID P. Albuquerque RAMAL: 7685
PEDRO C. GARCIA Costa 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
IRANI BARBOSA PSD 7385 PRESIDENTE
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436 VICE PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MAURO LOBO PSDB 7381
MEMBROS SUPLENTES
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GIL PEREIRA PPB 7377
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: Discutir, em audiência pública, com os convi-
dados abaixo relacionados, denúncias de uti-
lização, como depósito de lixo, de áreas com
atributos naturais relevantes, inclusive nas-
centes de rios, localizadas no Município de
Caeté.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Dr.José Carlos Carvalho,Sec.de Est.do Meio Ambiente e Desen.Sustentável;
Maurício Andrés,Pres.da FEAM;Benerval Laranjeira,Gerente de Divisão da
FEAM; Célio Murilo Valle, Diretor-Geral do IEF;Jáder Figueiredo, Sup. do
IBAMA;Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da AMDA; Dr.Jarbas Soa-
res Júnior, Promotor Público do Meio Ambiente; Raul Messias Franco, Pre-
feito de Caeté;Vereador Normando Carvalho Lopes, Pres. da Câmara Mun. de
Caeté;Sargento Carlos Alberto Azevedo,Coman.do Grupamento de Policiamento
Florestal de Caeté;Dr. Sebastião Virgílio, Diretor-Geral do IGAM;
Dr.Juarez Rabello,Diretor da MBR; Evandro R. Queiroga, Denunciante.
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
SOCIAL
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DIA: 12/05/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: Plenarinho II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA AURELINA RETTORI 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
WILSON TRÓPIA PFL 7080
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
WILSON PIRES PFL 7199
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01490/97
Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário Bairro Novo
Horizonte e Vila Sumidouro, com sede no Município de Ibirité.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 2o.
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01493/97
Declara de utilidade pública a Cantina Santo Antônio - Creche de
Manhumirim -, com sede no Município de Manhumirim.
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: 1o.
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01626/98
Declara de Utilidade Pública a Associação e Movimento dos Sem
Casas do Bairro Ipiranga.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: CARLOS PIMENTA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01628/98
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais da Paróquia
Nossa Senhora de Fátima, com sede no Municípío de Itaúna.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Projeto de Lei no. 01658/98
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nova Esperan-
ça de Paracatu, com sede no município de Paracatu.
Autor....: GLYCON TERRA PINTO
Turno....: Único
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01664/98
Declara de Utilidade Pública o Movimento em Prol do Povo de Minas
Gerais, com sede no município de Ipatinga.
Autor....: IBRAHIM JACOB
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO.
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Projeto de Lei no. 01670/98
Declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina da Grande Lo-
ja Maçônica de Minas Gerais, com sede no município de Belo Hori-
zonte.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800