Pauta das comissões do dia 07/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁ...
07/05/1998 - 02:43Pauta das comissões do dia 07/05/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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DIA: 07/05/98
HORÁRIO: 9h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
IA JÚLIO
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
JOSÉ BRAGA PDT 7362
MEMBROS SUPLENTES
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
AJALMAR SILVA PSDB 7238
MAURO LOBO PSDB 7381
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE
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DIA: 07/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL:
7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL:
7683
ANA AURELINA RETTORI
7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE
PRESIDENTE
JORGE HANNAS PFL 7449
WILSON PIRES PFL 7199
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
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DIA: 07/05/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL:
7652
CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL:
7680
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE
PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
AÍLTON VILELA PSDB 7333
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
DJALMA DINIZ PFL 7233
MIGUEL MARTINI PSN 7490
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de pareceres
sobre
proposições em fase de redação final.
Discussão e votação de proposições que dispensam a
apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01464/97
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 12.608, de 11 de
setembro de
1997, que declara de utilidade pública a Loja Maçônica
Veritas
Vincit, com sede no Município de Divinópolis. (Altera
denominação
da entidade).
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01471/97
Declara de utilidade pública a Lira Musical Padre Sérgio
Ribeiro
da Paróquia Sagrada Família, com sede no Município de
Curvelo.
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01475/97
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Kuoshu
Tradi-
cional, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: OLINTO GODINHO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01491/97
Declara de utilidade pública a Federação de Taekwon-Do
de Minas
Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01496/97
Declara de utilidade pública a Creche Menino Jesus, com
sede no
Município de Nepomuceno.
Autor....: AÍLTON VILELA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01505/97
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Paz
e Reno-
vação, com sede no Município de Ponte Nova.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01510/97
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência
Benjamin,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01539/97
Declara de utilidade publica o Clube de Vôo Serra de
Moeda, com
sede no municipio de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01566/97
Declara de utilidade pública a Associação Cultura Através
da Arte
e das Tradições, Ontem, Hoje, Sempre - CAATOHS -, com sede
no Mu-
nicípio de São Gonçalo do Sapucaí.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01568/97
Declara de utilidade pública a Fundação Petrópolis, com
sede no
Município de Uberaba.
Autor....: ADELMO CARNEIRO LEÃO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01582/97
Declara de utilidade pública a Associação Artística e
Cultural
Coro Municipal Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz
de Fo-
ra.
Autor....: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01601/98
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente
Hospital São
Sebastião de Inhapim, com sede no Município de Inhapim.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 07/05/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL:
7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL:
7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE
PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições
sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01026/96
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal dos
Serviços Au-
xiliares do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE CONTAS
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que
dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração
Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de
1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que
consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências.
(Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01322/97
Altera dispositivos da Lei 11.052, de 25 de março de
1993, e dá
outras providências.
Autor....: GILMAR MACHADO
Turno....: 1o.
Relator..: DURVAL ÂNGELO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01480/97
Institui unidades do Programa Estadual de Proteção ao
Consumidor-
PROCON -, nos Municípios-Sede das regiões administrativas
do Es-
tado.
Autor....: GERALDO NASCIMENTO
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01650/98
Autoriza o Poder Executivo a reverter, mediante doação,
Imóvel ao
município de Rio Claro.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO ROBERTO
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a
apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02485/98
Requer o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei
que trata
da isenção do IPI sobre carros adaptados às pessoas
portadoras
de deficiência física.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: DURVAL ÂNGELO
Situação.:
PARECER PELA REJEIÇÃO.
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Requerimento no. 02552/98
Requer a suspensão do convênio firmado entre o Município
de Ibiri-
té e a COPASA, para que a cobrança da Taxa de Lixo fosse
feita
junto com a Taxa de Água.
Autor....: DINIS PINHEIRO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02556/98
Requer sejam imediatamente liberados os repasses do Fundo
de Ma-
nutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do
Magistério devidos aos Municípios.
Autor....: ANDERSON ADAUTO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02560/98
Requer a alteração do prazo de pagamento do seguro
obrigatório de
veículos para os contribuintes que quitaram o IPVA em
parcela única.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02576/98
Requer a isenção do ICMS nas saídas em operação internas e
interes-
taduais de produtos farmacêuticos, nos casos que menciona;
autori-
zação para celebração de termo de acordo com os
revendedores de pro-
dutos farmacêuticos, estendendo em favor destes o regime
especial de
tributação do ICMS previsto no art. 325 do Anexo IX do
Regulamento
do ICMS com a redação dada pelo Decreto 28.761, de
23/04/1997.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800