Comissão do Trabalho aprova requerimento
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social aprovou, nesta terça-feira (12), três requerimentos, sendo um...
13/05/1998 - 02:36Comissão do Trabalho aprova requerimento
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social aprovou, nesta
terça-feira (12), três requerimentos, sendo um deles do deputado Olinto
Godinho (PTB), solicitando que sejam convidados representantes do INSS e de
entidades da sociedade, para esclarecer os pontos polêmicos da reforma da
Previdência.
No requerimento, o deputado convida o superintendente do INSS em Minas
Gerais, Afonso Ligório de Faria; a coordenadora do seguro social do INSS/MG,
Cristina Maria Straesli Pinto; o chefe de divisão de fiscalização do INSS/MG,
Márcio Soares Pereira; o presidente da Associação Nacional dos Fiscais de
Contribuições Previdenciárias, Severino Cavalcanti de Souza; o presidente da
Federação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias de Minas
Gerais, Marcos Eduardo de Freitas Rodrigues; o presidente da Associação dos
Fiscais de Contribuições Previdenciárias de Minas Gerais, Marcos Barbonáglia
da Silva e o presidente do Sindicato dos Fiscais de Contribuições
Previdenciárias, Robson José do Couto.
O outro requerimento aprovado é do deputado Ivo José (PT), solicitando
que seja convidada a superintendente da Coordenadoria de Apoio à Pessoa
Deficiente (CAADE), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Criança e do
Adolescente, Maria Dolores Cunha Pinto. O objetivo do convite é que seja
debatido a concessão do passe livre aos portadores de deficiência física e aos
idosos.
E o último, do deputado Anivaldo Coelho (PT), requer à Comissão que
encaminhe ao Presidente da Assembléia, uma solicitação para realizar audiência
desta Comissão sobre o PLC 27/97, que institui o arredondamento de até 182
dias para efeito de aposentadoria dos servidores públicos estaduais.
Foram aprovados, ainda, sete projetos de declaração de utilidade pública.
Participaram da reunião os deputados Olinto Godinho (PTB), que a
presidiu; Anivaldo Coelho (PT); e Bené Guedes (PDT).
Responsável pela informação: Otavio - GCS - 031-2907800