Comissão do Trabalho aprova requerimento

A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social aprovou, nesta terça-feira (12), três requerimentos, sendo um...

13/05/1998 - 02:36

Comissão do Trabalho aprova requerimento



     A Comissão  do Trabalho,  da Previdência  e da Ação Social aprovou, nesta

terça-feira (12),  três requerimentos,  sendo  um  deles  do  deputado  Olinto

Godinho (PTB),  solicitando que  sejam convidados  representantes do INSS e de

entidades da  sociedade, para  esclarecer os  pontos polêmicos  da reforma  da

Previdência.

     No requerimento,  o deputado  convida o  superintendente do INSS em Minas

Gerais, Afonso  Ligório de  Faria; a coordenadora do seguro social do INSS/MG,

Cristina Maria  Straesli Pinto; o chefe de divisão de fiscalização do INSS/MG,

Márcio Soares  Pereira; o  presidente da  Associação Nacional  dos Fiscais  de

Contribuições Previdenciárias,  Severino Cavalcanti  de Souza; o presidente da

Federação Nacional  dos Fiscais  de  Contribuições  Previdenciárias  de  Minas

Gerais, Marcos  Eduardo de  Freitas Rodrigues;  o presidente da Associação dos

Fiscais de  Contribuições Previdenciárias  de Minas Gerais, Marcos Barbonáglia

da  Silva   e  o   presidente  do   Sindicato  dos  Fiscais  de  Contribuições

Previdenciárias, Robson José do Couto.

     O outro  requerimento aprovado  é do  deputado Ivo José (PT), solicitando

que seja  convidada a  superintendente da  Coordenadoria  de  Apoio  à  Pessoa

Deficiente (CAADE),  da Secretaria  de Estado  do Trabalho,  da Criança  e  do

Adolescente, Maria  Dolores Cunha  Pinto. O  objetivo do  convite é  que  seja

debatido a concessão do passe livre aos portadores de deficiência física e aos

idosos.

     E o  último, do  deputado Anivaldo  Coelho (PT),  requer à  Comissão  que

encaminhe ao Presidente da Assembléia, uma solicitação para realizar audiência

desta Comissão  sobre o  PLC 27/97,  que institui  o arredondamento de até 182

dias para efeito de aposentadoria dos servidores públicos estaduais.

     Foram aprovados, ainda, sete projetos de declaração de utilidade pública.

     Participaram  da  reunião  os  deputados  Olinto  Godinho  (PTB),  que  a

presidiu; Anivaldo Coelho (PT); e Bené Guedes (PDT).

Responsável pela informação: Otavio - GCS - 031-2907800