Com. do meio Ambiente discuti projeto do rodízio de carros

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     A Comissão  de Meio  Ambiente e  Recursos Naturais  aprovou ontem,  em 1º

turno, o  parecer favorável  do  deputado  Ronaldo  Vasconcellos  (PL)  ao  PL

1320/97, que  autoriza o poder executivo a implantar o programa de restrição a

circulação de veículos automotores na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

     O projeto  visa à  implantação do  rodízio de  carros na  Grande BH,  nos

períodos entre  01 de  maio e 30 de setembro dos anos de 1998, 1999 e 2000, de

forma experimental  e voluntária  no primeiro  de vigência.  O   projeto tem o

objetivo de diminuir a poluição atmosférica e melhorar a qualidade do ar.       

                                                     Várias    categorias   de

veículos não  estão incluídas  pelo programa, como transporte coletivo, táxis,

transportes escolares,  transportes a  serviço da  saúde  pública  e  serviços

emergenciais, como as ambulâncias.

     A  Comissão  aprovou,  ainda,  dois  requerimentos  do  deputado  Ronaldo

Vasconcellos. O  primeiro  solicita  que  a  Comissão  promova  uma  audiência

pública, para discutir a situação atual de degradação e as ações desenvolvidas

pelo poder  público com  vistas à melhoria das condições ambientais do rio São

Francisco  e   seus  afluentes,   a  cargo  da  Ruralminas.  Serão  convidados

representantes de  entidades como  a Secretaria  de Estado  do Planejamento  e

Coordenação  Geral   (Seplan),  Secretaria   de  Estado  do  Meio  Ambiente  e

Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Rural Minas, dentre outras.

     O outro  requerimento pede que sejam convidados os membros da Comissão de

Representação do  Seminário Legislativo  "Águas de  Minas",  para  debater  os

Projetos de Lei 1.197/97 e 1.706/98 do deputado Gil Pereira e do governador do

Estado, que  estão tramitando  na Casa  e dispõem sobre a política estadual de

recursos hídricos.

     Presenças -  Participaram da  reunião os  deputados Ronaldo  Vasconcellos

(PL), que a presidiu, Arnaldo Penna (PSDB) e Antônio Roberto (PMDB).

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Responsável pela informação: Otavio - GCS - 031-2907800

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