Agenda do dia 26/05/1998

---

acontece hoje (26/5)
9h30min
* Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho II) - discutir e votar
proposições da Comissão
10 horas
* Comissão Especial para emitir parecer sobre o veto parcial à Proposição de
Lei 13.620 (ex-PL 1.336/97, do deputado José Militão), que dispõe sobre a
obrigatoriedade da afixação de preço em produto comercializado no varejo
(Plenarinho I) - apreciar o parecer do relator, deputado José Braga
* CPI do Dops (Plenarinho III) - tratar de assuntos de interesse da Comissão
10h30min
* Comissão Especial para emitir parecer sobre o veto total à Proposição de Lei
13.619 (ex-PL 1.212/97, da deputada Maria José Haueisen), que dispõe sobre o
afastamento remunerado de servidor candidato a cargo eletivo (Plenarinho I) -
apreciar o parecer do relator, deputado Sebastião Navarro Vieira
14 horas
* Reunião Ordinária (Plenário)
15 horas
* Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho III) - discutir e
votar proposições que dispensam a apreciação do Plenário
* Reunião conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária
(Plenarinho II) - discutir e votar parecer sobre o PL 1.698/98, do deputado
Ermano Batista (PSDB), que trata das subvenções sociais
* Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 53/98, do deputado Romeu
Queiroz e outros, que trata das Audiências Públicas Regionais (fixa percentual
a ser aplicado no atendimento das prioridades das Audiências e determina a
obrigatoriedade de sua execução) (Plenarinho I) - eleger o presidente e o vice
e designar o relator dos trabalhos
15h15min
* Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 54/98, do deputado Gilmar
Machado e outros, que obriga o Estado a repassar as contribuições sindicais às
respectivas entidades até o dia 5º dia útil do mês (Plenarinho I)
15h30min
* Reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária (Plenarinho III) - discutir e votar parecer sobre os
PLs 1.570/97, do deputado Miguel Martini, e 1.733/98, do governador, que
tratam, respectivamente, das organizações sociais e da abertura do capital da
Copasa
* Comissão Especial para emitir parecer sobre o veto parcial à Proposição de
Lei 13.620 (ex-PL 1.336/97, do deputado José Militão), que dispõe sobre a
obrigatoriedade da afixação de preço em produto comercializado no varejo
(Plenarinho I) - apreciar o parecer do relator, deputado José Braga
* Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Plenarinho II) -
debater a reforma urbana e a política habitacional em Minas. Ouvir o
secretário de Estado da Habitação, Sílvio Mitre; o vereador de Ipatinga Saulo
Manoel da Silveira; e o coordenador do Movimento de Luta pela Moradia, Marcos
Landa
15h45min
* Comissão Especial para emitir parecer sobre o veto total à Proposição de Lei
13.619 (ex-PL 1.212/97, da deputada Maria José Haueisen), que dispõe sobre o
afastamento remunerado de servidor candidato a cargo eletivo (Plenarinho I) -
apreciar o parecer do relator, deputado Sebastião Navarro Vieira

---

Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

---