Agenda do dia 12/05/1998

9h30min * Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho II) - obter informações sobre o envio do Documento Único de Tr...

12/05/1998 - 02:45

Agenda do dia 12/05/1998


     9h30min
     * Comissão  de Defesa  do Consumidor  (Plenarinho II) - obter informações
sobre o  envio do  Documento Único  de Trânsito  (DUT)  aos  proprietários  de
veículos automotores  e a irregularidade a que os motoristas ficam submetidos,
ao transitar  sem documento, já que não receberam a guia para pagamento. Ouvir
os seguintes  convidados:  o  diretor-geral  do  Detran,  Raimundo  Inácio  de
Oliveira; o  presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização
do Estado (Sincor), Roberto Silva Barbosa
     10 horas
     * CPI  do Dops  (Plenarinho III)  - tratar  de assuntos  de interesse  da
Comissão
     13 horas
     * Palestra  com a  dentista Miriam  Suzuka, destinada  aos  trabalhadores
mirins (Auditório)
     14 horas
     * Reunião Ordinária (Plenário)
     15 horas
     * Comissão  de Constituição  e Justiça  (Plenarinho III)  -  discussão  e
votação de  parecer sobre o PL 1.733/98, do governador, que dá nova redação ao
art. 1º da Lei 12.762/98 (autoriza o Poder Executivo a aumentar e integralizar
o capital social da Copasa)
     * Comissão  de Meio  Ambiente  e  Recursos  Naturais  (Plenarinho  IV)  -
discutir, em  audiência pública,  denúncias de   utilização,  como depósito de
lixo, de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes de rios,
localizadas em  Caeté. Ouvir  o  secretário  de  Estado  do  Meio  Ambiente  e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o presidente e o gerente de
Divisão da  Feam, Maurício  Andrés e  Benerval Laranjeira;  o diretor-geral do
IEF, Célio  Murilo Valle;  o superintendente  do Ibama,  Jáder  Figueiredo;  a
superintendente executiva  da Amda,  Maria Dalce  Ricas; o  promotor  do  Meio
Ambiente,  Jarbas  Soares  Júnior;  o  prefeito  de  Caeté,  Raul  Messias;  o
presidente da  Câmara de  Caeté, Normando  Carvalho  Lopes;  o  comandante  do
Grupamento  de  Policiamento  Florestal  de  Caeté,  sargento  Carlos  Alberto
Azevedo; o diretor-geral do Igam, Sebastião Virgílio; o diretor da MBR, Juarez
Rabello; e Evandro Queiroga, denunciante
     15h30min
     * Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (Plenarinho II) -
discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário
     20 horas
     * Reunião Especial em homenagem ao Dia do Policial Civil (Plenário) - a
requerimento do deputado Paulo Schettino (PTB)

     Espaço Político-Cultural
     Galeria de Arte
     * Exposição de artesanato "In Ativa", produzida pela Associação dos
Servidores Aposentados da Assembléia (Aplemg)

Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800