PAUTA DAS COMISSÕES DO DIA 30/04/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁ...
30/04/1998 - 02:22PAUTA DAS COMISSÕES DO DIA 30/04/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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DIA: 30/04/98
HORÁRIO: 9h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
IA JÚLIO
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
JOSÉ BRAGA PDT 7362
MEMBROS SUPLENTES
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
AJALMAR SILVA PSDB 7238
MAURO LOBO PSDB 7381
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE
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DIA: 30/04/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA AURELINA RETTORI 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
JORGE HANNAS PFL 7449
WILSON PIRES PFL 7199
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Dr.José Maria Borges- Presidente do IPSEMG
Sr.João Diniz Pinto Júnior- Economista do IPSEMG
Sr.Moisés de Melo - Presidente da Associação dos Contribuintes do
IPSEMG
Assunto: Subsidiar a discussão do Projeto de Lei nº 1.120/97, de
autoria do Deputado Gilmar Machado, que dispõe sobre a renegocia-
ção da dívida dos municípios com o IPSEMG.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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ORDEM DO DIA PARA A 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
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DIA: 30/04/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652
CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL: 7680
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
AÍLTON VILELA PSDB 7333
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
DJALMA DINIZ PFL 7233
MIGUEL MARTINI PSN 7490
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de pareceres sobre
proposições em fase de redação final.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 30/04/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01026/96
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal dos Serviços Au-
xiliares do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE CONTAS
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de 1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências. (Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01322/97
Altera dispositivos da Lei 11.052, de 25 de março de 1993, e dá
outras providências.
Autor....: GILMAR MACHADO
Turno....: 1o.
Relator..: DURVAL ÂNGELO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01480/97
Institui unidades do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor-
PROCON -, nos Municípios-Sede das regiões administrativas do Es-
tado.
Autor....: GERALDO NASCIMENTO
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02552/98
Requer a suspensão do convênio firmado entre o Município de Ibiri-
té e a COPASA, para que a cobrança da Taxa de Lixo fosse feita
junto com a Taxa de Água.
Autor....: DINIS PINHEIRO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02556/98
Requer sejam imediatamente liberados os repasses do Fundo de Ma-
nutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério devidos aos Municípios.
Autor....: ANDERSON ADAUTO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02560/98
Requer a alteração do prazo de pagamento do seguro obrigatório de
veículos para os contribuintes que quitaram o IPVA em parcela única.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800