Agenda da semana

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     Meio Ambiente

     A Comissão  de Meio Ambiente e Recursos Naturais, presidida pelo deputado

Geraldo Nascimento  (PT), vai  visitar, na  terça-feira, a  cidade de  Juiz de

Fora, para conhecer as ações que a prefeitura local vem desenvolvendo, através

da Companhia  de Saneamento  e Pesquisa  do Meio  Ambiente  (Cesama),  para  a

despoluição do Rio Paraibuna.

     Cartórios extrajudiciais

     O procurador-geral  do Estado, Arésio Antônio de Almeida Dâmaso e Silva e

o corregedor-geral  da Justiça,  desembargador José  Guido de Andrade são dois

dos convidados  da Comissão  de Defesa  do Consumidor para, na terça-feira, às

9h30, debater a situação dos cartórios extrajudiciais no Estado.

     Eles vão  discutir ainda,  com o presidente da OAB-MG e representantes de

entidades  profissionais,   as  nomeações   e  designações  ocorridas  após  a

Constituição de  88 e  temas relacionados com o funcionamento e a fiscalização

das repartições notariais.

     Política tarifária

     Em reunião  conjunta, na terça-feira, às 14h30, as comissões de Defesa do

Consumidor e  a de  Transporte, Comunicação  e Obras  Públicas, vão  debater a

política tarifária  dos transportes  coletivos urbanos da Região Metropolitana

de Belo  Horizonte. Estão  convidados para participar, o diretor-geral do DER-

MG, Mauro  Roberto Soares  de Vasconcelos;  o presidente  da BHTRANS,  Antônio

Carlos Pereira  e o  presidente da  Assembléia Metropolitana de Belo Horizonte

(Ambel), Roberto de Melo Pinheiro.



     Arquivos do DOPS

     A Comissão  de Direitos  Humanos vai  realizar uma  audiência pública  na

quarta-feira, às  9h30, para debater dois projetos de lei. O primieiro é o que

torna público  os documentos  dos arquivos  do Dops no período de 1964/88 e, o

segundo,  determina  o  pagamento  de  indenização  às  vítimas  de  toruturas

praticadas nas dependências do extinto Dops.

     Para participar  da reunião  foram convidados  o presidente  do  Conselho

Estadual de  Direitos Humanos,  José Luís Quadros, o presidente da Comissão de

Defesa do  Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Antônio

Pinheiro, autoridades   e  representantes de  13  entidades  civis  ligadas  à

questão.

     Grande Hotel de Araxá

     Na quarta-feira,  às 10h, a Comissão de Administração Pública vai ouvir o

presidente da  Comig, Carlos Alberto Cotta, sobre o processo de privatização e

de licitação  para o  arrendamento do  Grande Hotel  de Araxá, das fontes Dona

Beja e Andrade Júnior e do Complexo Turístico de Araxá.

     CPI do Garimpo

     Dando continuidade  a seus  trabalhos, a  CPI do  Garimpo, presidida pelo

deputado Anivaldo  Coelho (PT), vai ouvir, na quarta-feira, às 10h, o delegado

Ignácio Gabriel  Prata  Neto,  o  delegado  do  Trabalho  Jorge  Machado  e  o

presidente do Sindileste de Nova Era, Sinval Pereira do Nascimento.

     Moto-táxi

     Os presidentes  da  Federação  Nacional  de  Distribuidores  de  Veículos

Automotores (Fenabrave),  Sérgio Antônio  Reze, e  da Associação Brasileira de

Concessionárias  Yamaha  (Abracy),  Luiz  Vicente  Pavão  estão  convidados  a

participar, na  quarta-feira, às  15h, da  reunião  da  Comissão  de  Turismo,

Indústria e Comércio para debater a lei, recentemente aprovada, que autoriza o

licenciamento  e   emplacamento  de   motocicletas  destinadas  ao  transporte

remunerado de passageiro.

     Estão convidados também o presidente da Assohonda, Renato César Scarante;

da Agrale,  Francisco Stédile; e o gerente-executivo da Abraciclo, Franklin de

Mello Neto.

     CPI dos Bingos

     A CPI  dos Bingos, presidida pelo deputado Alencar da Silveira (PDT), vai

ouvir mais  três depoentes  nessa semana:  Munir Khalil  Lebbos, Hallim Khalil

Lebbos e Antônio Carlos dos Santos. Vai ser na quarta-feira, às 15h30.

     Renegociação da Dívida

     O presidente  do Ipsemg,  José Maria Borges, está convidado a participar,

na quinta-feira,  às 9h30,  da reunião  da Comissão  de Saúde  para debater  o

projeto  de   lei,  que   está  em  tramitação  no  Legislativo,  tratando  da

renegociação da  dívida dos  municípios com  o Ipsemg.  Participarão também da

reunião o presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg, Moisés de Melo

e o economista do Instituto, João Diniz Pinto Júnior.

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Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800

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