Pauta das Comissões de 16/04/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 72ª REUNIÃO ORDINÁ...
16/04/1998 - 06:34Pauta das Comissões de 16/04/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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DIA: 16/04/98
HORÁRIO: 9h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
IA JÚLIO
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
JOSÉ BRAGA PDT 7362
MEMBROS SUPLENTES
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
AJALMAR SILVA PSDB 7238
MAURO LOBO PSDB 7381
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01594/98
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado de Assuntos
Municipais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ MILITÃO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01608/98
Define forma de grafia de nome de Município.
Autor....: RÊMOLO ALOISE
Turno....: 1o.
Relator..: KEMIL KUMAIRA
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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DIA: 16/04/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: FLÁVIA ANDRADE RAMAL: 7652
7651
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
PEDRO F. CHAGAS Lucca 7685
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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOÃO LEITE PSDB 7475 PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB 7018
DURVAL ÂNGELO PT 7245
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
IBRAHIM JACOB PDT 7300
AGOSTINHO PATRÚS PSDB 7288
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
BENÉ GUEDES PDT 7366
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
PAULO PIAU PFL 7125 PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162 VICE PRESIDENTE
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MEMBROS SUPLENTES
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323
DURVAL ÂNGELO PT 7245
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir convidados de diversas entidades
discutirem a reforma agrária em Minas Gerais e, de modo especial,
no Triângulo Mineiro.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
SRS.MELCHIOR AUGUSTO DE MELO,SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MG;
JAMES EUSTÁQUIO BARBOSA LADEIA,SECRETÁRIO DO CORA; SEBASTIÃO FER-
REIRA BRITO,PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE I-
TURAMA;FRANCISCO PEDRO DA SILVA,PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABA-
LHADORES RURAIS DE SANTA VITÓRIA;JOÃO BATISTA DA FONSECA,COORDENA-
DOR NACIONAL DO MLST;ÊNIO BOHNENBERGER,COORDENADOR DO MST NACIONAL;
FREI RODRIGO DE CASTRO,COORDENADOR DA APR E SRAS. TEREZA DOS SANTOS
SILVA,PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAXÁ E
MARIA ANTª C.NOGUEIRA,DIRETORA DE POLÍTICA DA REF.AGRÁRIA DA FETAEMG.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
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DIA: 16/04/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: NEURA RAMAL: 7652
CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL: 7680
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
AÍLTON VILELA PSDB 7333
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
DJALMA DINIZ PFL 7233
MIGUEL MARTINI PSN 7490
MAURO LOBO PSDB 7381
JORGE HANNAS PFL 7449
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de pareceres sobre
proposições em fase de redação final.
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE
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DIA: 16/04/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: Plenarinho II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA AURELINA RETTORI 7683
ANA M. C. S. Carvalho 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
JORGE HANNAS PFL 7449
WILSON PIRES PFL 7199
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01120/97
Dispõe sobre a renegociação da dívida dos municípios com o Insti-
tuto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais-
IPSEMG.
Autor....: GILMAR MACHADO
Turno....: 1o.
Relator..: WILSON PIRES
Situação.:
ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01601/98
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital São
Sebastião de Inhapim, com sede no Município de Inhapim.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: Único
Relator..: JORGE HANNAS
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Requerimento no. 02551/98
Requer seja encaminhado ofício ao Sr. Ministro da Saúde para a li-
beração de recursos do REFORSUS para o término das obras do Hos-
pital Antônio Dias Maciel, no Município de Patos de Minas.
Autor....: COMISSÃO DE SAÚDE
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 16/04/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01026/96
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal dos Serviços Au-
xiliares do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE CONTAS
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de 1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências. (Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01380/97
Institui a obrigatoriedade da publicação de listas de veículos
furtados, roubados e desaparecidos que forem localizados pelos ór-
gãos de segurança do Estado.
Autor....: ARNALDO PENNA
Turno....: 1o.
Relator..: DURVAL ÂNGELO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01414/97
Cria o Programa de Incentivo a Implantação de Matadouros e Merca-
dos Públicos Municipais, e dá outras providências.
Autor....: ELBE BRANDÃO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01465/97
Dispõe sobre medidas educativas de proteção à criança e ao adoles-
cente, contra a violência, o uso de drogas e doenças sexualmente
transmissíveis, e dá outras providências.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO ROBERTO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01595/98
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado, imóvel
que menciona.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800