Com. Especial da PEC 51/98 convida prefeitos da RMBH
A Comissão Especial formada para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Consituição 51/98, do deputado Ermano Ba...
08/04/1998 - 02:02Com. Especial da PEC 51/98 convida prefeitos da RMBH
A Comissão Especial formada para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Consituição 51/98, do deputado Ermano Batista (PSDB) e outros, elegeu ontem (7) o deputado Ivair Nogueira (PDT) como presidente e Tarcísio Henriques (PSDB) como vice. A PEC 51/98 altera o artigo 45 da Constituição do Estado, aumentando o número de representantes do Legislativo e do Executivo na Assembléia Metropolitana (Ambel), e institui órgão deliberativo integrado, também, por representantes indicados por prefeitos e vereadores. O deputado Alberto Pinto Coelho (PPB) foi designado relator da Comissão. Na reunião de ontem também foi aprovado requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados os prefeitos de municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o presidente da Ambel para discutir o assunto. Presenças - Participaram da reunião, presidida pelo deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), os deputados Tarcísio Henriques (PSDB) e Ivair Nogueira (PDT).
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