Pauta das comissões do dia 31/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 84ª REUNIÃO ORDINÁ...
31/03/1998 - 02:10Pauta das comissões do dia 31/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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DIA: 31/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: Rita Bambirra RAMAL: 7653
CONSULTORES: DÉLIO J. Malheiros RAMAL: 7682
HÊNIO A. Nogueira 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 VICE PRESIDENTE
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO LEITE PSDB 7475
MEMBROS SUPLENTES
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MAURI TORRES PSDB 7367
PAULO SCHETTINO PTB 7340
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
ERMANO BATISTA PSDB 7445
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: obter informações sobre o elevado preço da
taxa de assinatura mensal de telefone celular e acerca dos altos
preços pagos por minuto pelos usuários nas ligações interurbanas.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Srs.: Luiz Gonzaga Leal, Presidente da TELEMIG Celular; Geraldo
de Faria Martins da Costa, Secretário Executivo do PROCON-MG; Ro-
drigo Botelho Campos, Coordenador do PROCON-BH; Lúcia Pacífico Ho
mem, Presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de
de Minas Gerais.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
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DIA: 31/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: MA. IGNEZ B. ABIJAUDI RAMAL: 7684
MARIA E. G. Santos 7684
MÁRCIO R. A. Santos 7679
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199 VICE PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 RELATOR
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
IRANI BARBOSA PSD 7385
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
RAUL LIMA NETO PDT 7085
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
DINIS PINHEIRO PSD 7195
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir os seguintes depoimentos:
- Deputado Federal Nilmário Miranda;
- Dr. Michel Le Ven, Cientista Político da Universidade Federal
de Minas Gerais.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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DIA: 31/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: SAID P. Albuquerque RAMAL: 7685
PEDRO C. GARCIA Costa 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
IRANI BARBOSA PSD 7385 PRESIDENTE
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436 VICE PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MAURO LOBO PSDB 7381
MEMBROS SUPLENTES
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GIL PEREIRA PPB 7377
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: Discutir assuntos de interesse da Comissão.
RESULTADO DA REUNIÃO
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ORDEM DO DIA PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
SOCIAL
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DIA: 31/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
LÚCIA T. Alvim 7683
ANA M. C. S. Carvalho 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
WILSON TRÓPIA PFL 7080
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
WILSON PIRES PFL 7199
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01448/97
Declara de utilidade pública o Movimento de Promoção e Assistên-
cia Social Sopão Mineiro -, com sede no Município de Belo Horizon-
te.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: 2o.
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01476/97
Declara de utilidade pública o Lar Jesus-Maria-José, com sede no
Município de Cássia.
Autor....: RÊMOLO ALOISE
Turno....: 2o.
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01507/97
Declara de utilidade pública a Associação Nacional dos Aposenta-
dos do BEMGE - ADJUBEMGE -, com sede no Municipio de Belo Horizon-
te.
Autor....: WILSON PIRES
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Projeto de Lei no. 01508/97
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro e
Vila São Tomaz e adjacências, com sede no Município de Belo Hori-
zonte.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01520/97
Declara de utilidade publica a Associação dos Moradores do Bairro
Águas Claras - MOAMAC -, com sede no Município de Santana do Pa-
raíso e Foro na Comarca de Mesquita.
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Projeto de Lei no. 01529/97
Declara de utilidade pública a Associação Pró-Deficiente Caminhar
de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
Autor....: IVAIR NOGUEIRA
Turno....: Único
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01534/97
Declara de utilidade a Associação Carmelitana dos Amigos
Rotarianos - ACAR -, com sede no município de Monte Carmelo.
Autor....: AJALMAR SILVA
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01536/97
Declara de utilidade publica a Associaçao de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE DE PRUDENTE DE MORAIS-, com sede no Municipio
de Prudente de Morais.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01553/97
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo à Maternidade
e à Infância Olinto Diniz - SAMIOD-, com sede no Município de
Carmo da Mata.
Autor....: KEMIL KUMAIRA
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Projeto de Lei no. 01560/97
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comuni-
tário de Beija-Flor, com sede no Municipio de Tocantins.
Autor....: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01562/97
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comuni-
tario de Santa Isabel, com sede no Municipio de Tocantins.
Autor....: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Turno....: Único
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Projeto de Lei no. 01563/97
Declara de utilidade pública a Associação de Distrofia Muscular
de Minas Gerais - ADM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: MIGUEL MARTINI
Turno....: Único
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01567/97
Declara de utilidade pública a Casa de Assistência ao Menor - Tia
Zeni, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 31/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: Marta Navarro RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
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COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GIL PEREIRA PPB 7377 PRESIDENTE
PAULO PIAU PFL 7125 VICE PRESIDENTE
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MEMBROS SUPLENTES
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
BILAC PINTO PFL 7093
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01610/98
Autoriza o Estado de Minas Gerais a realizar operação de crédito
com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para o fim que menciona.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: GIL PEREIRA
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 117ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 31/03/98
HORÁRIO: 16h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01026/96
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal dos Serviços Au-
xiliares do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE CONTAS
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de 1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências. (Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800