Agenda das comissões do dia 24/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 83ª REUNIÃO ORDINÁ...
24/03/1998 - 04:32Agenda das comissões do dia 24/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
-----------------------------------------------------------------
DIA: 24/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: Rita Bambirra RAMAL: 7653
CONSULTORES: DÉLIO J. Malheiros RAMAL: 7682
HÊNIO A. Nogueira 7682
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 VICE PRESIDENTE
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO LEITE PSDB 7475
MEMBROS SUPLENTES
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MAURI TORRES PSDB 7367
PAULO SCHETTINO PTB 7340
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
ERMANO BATISTA PSDB 7445
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: obter esclarecimentos sobre as medidas ado-
tadas pelo Governo com relação aos mutuários inadimplentes que ob-
tiveram financiamento habitacional por meio da Caixa Econômica Fe-
deral.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Srs.: Eduardo Silveira de Noronha Filho, Presidente da Câmara dos
Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte-CDL; Homero Ferreira Diniz,
Superintendente de NegÓcios da CEF-MG; Arlindo Viana Xavier Filho,
Vice-Presidente da AssociaçÃo Nacional de Defesa dos Consumidores
de Crédito; Geraldo de Faria Martins da Costa, Secretário Executi-
vo do PROCON-MG;Lúcia Pacífico Homem, Presidente do Movimento das
Donas de Casa e Consumidores de MG; Ana Maria Duarte, Presidente
da Associação dos Mutuários de Habitação de Juiz de Fora.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
-----------------------------------------------------------------
DIA: 24/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: MA. IGNEZ B. ABIJAUDI RAMAL: 7684
MARIA E. G. Santos 7684
MÁRCIO R. A. Santos 7679
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199 VICE PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 RELATOR
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
IRANI BARBOSA PSD 7385
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
RAUL LIMA NETO PDT 7085
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
DINIS PINHEIRO PSD 7195
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir os seguintes depoimentos:
- Sra. Norma de Gões Monteiro - Diretora do Arquivo Público Mineiro;
- Dr. Amílcar Viana Martins Filho - Secretário de Estado da Cultura.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
-----------------------------------------------------------------
DIA: 24/03/98
HORÁRIO: 14h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: MA. IGNEZ B. ABIJAUDI RAMAL: 7684
MARIA E. G. Santos 7684
MÁRCIO R. A. Santos 7679
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 PRESIDENTE
WILSON PIRES PFL 7199 VICE PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 RELATOR
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
IRANI BARBOSA PSD 7385
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
RAUL LIMA NETO PDT 7085
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
DINIS PINHEIRO PSD 7195
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir os seguintes depoimentos:
- Deputada Federal Sandra Starling;
- Sr. Apolo Heringer Lisboa, médico;
- Sr. Maurício Vieira Paiva, engenheiro;
- Sra. Carmela Pezzuti;
- Sr. Plínio Arantes.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-----------------------------------------------------------------
DIA: 24/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: SAID P. Albuquerque RAMAL: 7685
PEDRO C. GARCIA Costa 7685
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
IRANI BARBOSA PSD 7385 PRESIDENTE
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436 VICE PRESIDENTE
MAURO LOBO PSDB 7381
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GIL PEREIRA PPB 7377
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Discutir assuntos de interesse da Comissão.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
SOCIAL
-----------------------------------------------------------------
DIA: 24/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA M. C. S. Carvalho 7683
LÚCIA T. Alvim 7683
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
WILSON PIRES PFL 7199
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01076/96
Declara de utilidade pública a Confederação de Irmãos Beneficen-
tes Evangélicos de Juiz de Fora - CIBEJF -, com sede no Município
de Juiz de Fora.
Autor....: JOSÉ MARIA BARROS
Turno....: 2o.
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
-----------------------------------------------------------------
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Sra.Lucimere Leão da Silva-Coordenadora da Com.Pastoral da Terra
Sr.Gilson de Souza-Diretor do Movimento dos Sem Terra
Dr.José Maria Soares-Presidente da FITIEMG
Dep.Eduardo Luiz de Barros Barbosa-Sec.E.do Trabalho,A.Social da
Criança e do Adolescente
Sr. Gilmam Viana Rodrigues- Presidente da FAEMG;representantes da
CUT, CPT e o Diretor da FETAEMG
ASSUNTO: Debater as demissões do trabalhadores rurais na região do
Vale do Aço.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 117ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-----------------------------------------------------------------
DIA: 24/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MAURI TORRES PSDB 7367
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01026/96
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal dos Serviços Au-
xiliares do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE CONTAS
Turno....: 1o.
Relator..:
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de 1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências. (Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 15ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-----------------------------------------------------------------
DIA: 24/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
7652
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 PRESIDENTE
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
MARCOS HELÊNIO PT 7352
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
AGOSTINHO PATRUS PSDB 7288
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01461/97
Dispõe sobre emissão de cédulas de identidade para menores de 21
anos.
Autor....: ARNALDO PENNA
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
LEONÍDIO BOUÇAS
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800