Agenda das Comissões do dia 18/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁR...
18/03/1998 - 02:13Agenda das Comissões do dia 18/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 PRESIDENTE
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 VICE PRESIDENTE
GILMAR MACHADO PT 7215
MARCO RÉGIS PPS 7099
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
MEMBROS SUPLENTES
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
WILSON PIRES PFL 7199
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01333/97
Determina a inclusão de estudos sobre "Educação para o Consumo"
no ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Autor....: MARCOS HELÊNIO
Turno....: 2o.
Relator..: JOSÉ HENRIQUE
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01372/97
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Unificada e Plena,
com sede no Município de Lagoa Santa.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 2o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01406/97
Declara de utilidade pública a Fundação Museu do Zebu Edílson La-
martine Mendes, com sede no Município de Uberaba.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 2o.
Relator..: MARCO RÉGIS
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01429/97
Declara de utilidade pública a Fundação Nossa Senhora da Abadia,
com sede no Município de Uberlândia.
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: 2o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01497/97
Declara de utilidade pública o Estrela Esporte Clube, com sede no
Município de Itaúna.
Autor....: DÍLZON MELO
Turno....: 2o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01498/97
Declara de utilidade pública o Guarani Esporte Clube, com sede no
Município de Itaúna.
Autor....: DÍLZON MELO
Turno....: 2o.
Relator..: JOSÉ HENRIQUE
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 00836/96
Dá a denominação de Joaquim Knupp à escola estadual de Luisburgo.
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: 1o.
Relator..:
Situação.:
INCLUÍDO NA PAUTA PARA FINS DO ART. 145, §§ 1º E 2º DO REGIMENTO
INTERNO.
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Requerimento no. 02467/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
a Loja Maçônica União de Manhuaçu, pelo aniversário de seu cente-
nário de fundação.
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
INTERNO.
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Requerimento no. 02484/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Clube Atlético Mineiro pela passagem de seu 90º aniversário de
fundação
Autor....: ARNALDO CANARINHO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
INTERNO.
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Requerimento no. 02486/98
Requer a construção de um parque público no Conjunto Habitacional
Paineiras, no Bairro Estrela Dalva em Belo Horizonte.
Autor....: OLINTO GODINHO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
INTERNO.
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Requerimento no. 02487/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
a atriz Fernanda Montenegro por sua premiação no Festival de Cine-
ma de Berlim.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
INTERNO.
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Requerimento no. 02488/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Cineasta Walter Salles Júnior pela premiação de seu filme no
Festival de Cinema de Berlim.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
INTERNO.
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Requerimento no. 02489/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Cantor Mílton Nascimento pela conquista do Prêmio Grammy de 1998,
na categoria "World Music", nos Estados Unidos.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
INTERNO.
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: FLÁVIA ANDRADE RAMAL: 7652
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOÃO LEITE PSDB 7475 PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE
DURVAL ÂNGELO PT 7245
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB
MEMBROS SUPLENTES
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
BENÉ GUEDES PDT 7366
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
IBRAHIM JACOB PDT 7300
AGOSTINHO PATRUS PSDB 7288
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir representantes de diversas entidades
debaterem o Projeto de Lei nº 547/95, que cria o Conselho Estadual
do idoso.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
EDUARDO LUIZ B.BARBOSA,SECRET,EST.DO TRABALHO,DA ASSISTÊNCIA SO-
CIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;MARCELA G.A.TIRADO,DO CONSELHO
MUNIC.DO IDOSO;SR;ALTAIR GOMES DOS SANTOS,DO COGIMIG;WILMA ARAÚJO
RIBEIRO,DA SECRET.MUNIC.DE DESENVOLV.SOCIAL-PROJETO 3ª IDADE;HÉR-
CULES VITAL B.CRISTIANO,DO CENTRO DE APOIO E CONVIVÊNCIA DA 3ª IDA-
DE;EDELVAIS CAMPOS DA SILVA,DA ANG/MG;RITA FÉLIX EUGÊNIO,DA ABIMI;
MARIA LÚCIA R.DIAS,DO CONART/MG;ELEONORA FERNANDES RENNÓ,DA COMISSÃO
DE DIREITOS HUMANOS DA OAB;SÉRGIO VILELA,VICE-GOV.DO DISTRITO LII DO
LIONS CLUBE INTERNACIONAL E jOSÉ LUIS QUADROS MAGALHÃES.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
AGOSTINHO PATRUS PSDB 7288
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01403/97
Institui o Conselho Regional de Trânsito, e dá outras providências.
Autor....: IBRAHIM JACOB
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
INTERNO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: Plenarinho I
SECRETÁRIOS: RÔMULO RAMAL: 7651
CONSULTORES: PEDRO F. CHAGAS Lucca RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
PAULO PIAU PFL 7125 PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162 VICE PRESIDENTE
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MEMBROS SUPLENTES
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02481/98
Requer prioridade para a celebração da segunda etapa do Programa
de Apoio ao Produtor Rural.
Autor....: CARLOS PIMENTA
Turno....: Único
Relator..: LUIZ FERNANDO FARIA
Situação.:
INTERNO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo
de 120 dias, apurar a instalação de garimpos nos
rios do território do Estado de Minas Gerais e seus
efeitos devastadores e corruptores.
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: AUDITORIO
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: PEDRO C. GARCIA Costa RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANIVALDO COELHO PT 7140 PRESIDENTE
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
PAULO PIAU PFL 7125
GIL PEREIRA PPB 7377
RAUL LIMA NETO PDT 7085
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
MEMBROS SUPLENTES
GILMAR MACHADO PT 7215
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
JOÃO LEITE PSDB 7475
WILSON PIRES PFL 7199
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
JOSÉ BRAGA PDT 7362
OLINTO GODINHO PTB 7088
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir os seguintes convidados:
- Sr. Maurício Andrés Ribeiro - Presidente da FEAM;
- Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo - Superintendente do IBAMA;
- Sr. Celso Luiz Garcia - Diretor do DNPM; e
- Sr. José Maurício Neto - Presidente do Sindicato da Indústria
Extrativa Mineral de Minas Gerais.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ VETO PARCIAL
À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.591 (EX-PL 1.549/97, DO
GOVERNADOR DO ESTADO), QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM,
COBRANÇA E PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS SER-
VIÇOS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 10h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 PRESIDENTE
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
GERALDO NASCIMENTO PT 7250
ERMANO BATISTA PSDB 7445
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
AJALMAR SILVA PSDB 7238
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da Reunião: Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e
designar o relator
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00242/98
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 13.591, que dispõe so-
bre contagem, cobrança e pagamento de emolumentos devidos aos ser-
viços extrajudiciais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
INTERNO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO PAR-
CIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13.593 (EX-PL Nº 1.548/97,
DO GOVERNADOR DO ESTADO), QUE ALTERA A LEI Nº 6.763,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 10h45m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 PRESIDENTE
MARCOS HELÊNIO PT 7352 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445 RELATOR
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
MEMBROS SUPLENTES
OLINTO GODINHO PTB 7088
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: apreciar o parecer do relator, Deputado
Ermano Batista
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00243/98
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 13.593, que altera a
Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação
tributária do Estado, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
INTERNO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 8
ORDEM DO DIA PARA A 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 11h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
ETH Fenner
7651
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 PRESIDENTE
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
MARCOS HELÊNIO PT 7352
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01594/98
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado de Assuntos
Municipais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE.
VISTA AO:
DEP. MARCOS HELÊNIO.
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Projeto de Lei no. 01442/97
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público comunicar a re-
quisição de força policial para reintegração de posse, nos casos
e nas condições que especifica.
Autor....: MARCOS HELÊNIO
Turno....: 1o.
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01470/97
Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de
violência no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01519/97
Autoriza a Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - CEMIG-
a manter um eletricista, no minimo, em cada um dos Municipios Mi-
neiros.
Autor....: ANDERSON ADAUTO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de 1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências. (Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01610/98
Autoriza o Estado de Minas Gerais a realizar operação de crédito
com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para o fim que menciona.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 00947/96
Dá a denominação de Parque das Águas Manoel Dias dos Santos Bran-
dão ao parque das águas do Município de Cambuquira.
Autor....: AÍLTON VILELA
Turno....: 1o.
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01162/97
Dá a denominação de Adriano Duarte a estrada que liga o entronca-
mento da rodovia MG-262 ao Município de Diogo de Vasconcelos.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01337/97
Dá a denominação de Totó Martins à ponte sobre o Rio Carangola,
na Rodovia MG-265, no Km 4, situada na comunidade de São Manoel
do Boi, no Município de Carangola.
Autor....: SEBASTIÃO COSTA
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01338/97
Dá a denominação de Ponte Juquita Teixeira à ponte sobre o Rio Ca-
rangola, na Rodovia MG-265, no km 6,8, no Município de Carangola.
Autor....: SEBASTIÃO COSTA
Turno....: 1o.
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01339/97
Dá a denominação de Ponte Ataíde José de Lima à ponte sobre o Rio
Carangola, na Rodovia MG-265, no km 2,3, situada na comunidade de
São Manoel do Boi, no Município de Carangola.
Autor....: SEBASTIÃO COSTA
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01405/97
Dá a denominação de Rodovia Dr. João Cordeiro ao trecho da Rodovia
MG-428 que liga o trevo de Sacramento na MG-190 ao trevo da MG-172
que liga Araxá a Franca-SP.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 1o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01439/97
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional e Cultural de
Almenara, com sede no Município de Almenara.
Autor....: AJALMAR SILVA
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01575/97
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Álvaro Cavalcanti de
Oliveira 81, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: TONINHO ZEITUNE
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01579/97
Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Hu-
manos da Arquidiocese de Juiz de Fora - CDDH -, com sede no Muni-
cípio de Juiz de Fora.
Autor....: JOSÉ MARIA BARROS
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01582/97
Declara de utilidade pública a Associação Artística e Cultural
Coro Municipal Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz de Fo-
ra.
Autor....: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01587/97
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Capelinha -, com sede no Município de Cape-
linha.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01588/97
Declara de utilidade pública o CESAC - Centro Social de Assistên-
cia Comunitária, com sede no Município de Ibirité.
Autor....: DINIS PINHEIRO
Turno....: Único
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01591/97
Declara de utilidade pública a Associação Local de Promoção Huma-
na e Assistencial - ALPHA -, com sede no Município de Jequitibá.
Autor....: ARNALDO PENNA
Turno....: Único
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01598/98
Declara de utilidade pública a Associação Filo-Beneficente de São
Gonçalo do Rio Abaixo - AFBSGRA -, com sede no Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
Autor....: ALBERTO PINTO COELHO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01599/98
Declara de utilidade pública o Grupo Ministério de Assistência Re-
novadora, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01600/98
Declara de utilidade pública o órgão Assistência Infantil Miria.
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: Único
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01601/98
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital São
Sebastião de Inhapim, com sede no Município de Inhapim.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: Único
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01605/98
Declara de utilidade pública a Associação Pró-Comunidade de Con-
quista, com sede no Município de Conquista.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: Único
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01606/98
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro
Rosário, com sede no Município de Conquista.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01607/98
Declara de utilidade pública a Associação Ester Rosa - Centro de
Nutrição e Assistência à Criança Pobre de Lagoa da Fazenda, com
sede no Município de Ninheira.
Autor....: LEONÍDIO BOUÇAS
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 9
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 14h30m
LOCAL: AUDITÓRIO
SECRETÁRIOS: FLÁVIA ANDRADE RAMAL: 7652
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOÃO LEITE PSDB 7475 PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE
DURVAL ÂNGELO PT 7245
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB
MEMBROS SUPLENTES
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
BENÉ GUEDES PDT 7366
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
IBRAHIM JACOB PDT 7300
AGOSTINHO PATRUS PSDB 7288
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Realizar audiência pública com diversos
convidados, a fim de se discutir a tragédia na Vila Barraginha.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE CARLOS PINTO,DA REGIÃO N.SRA.APARECIDA-
CÚRIA REGIONAL; PADRE PEDRO SETTIN,DA CASA PAROQUIAL DE NOVA CONTA-
GEM; DOM DÉCIO ZANDONADE,BISPO AUXILIAR DA CÚRIA; SR.ANTÔNIO ERDES
BORTOLETTI, PRESIDENTE-DIRETOR DO CONTERRA; SR.ANTÔNIO SÉRGIO TONET,
PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DESEMBARGADOR LÚCIO URBANO, PRESI-
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ LUIS
QUADROS MAGALHÃES, DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HU-
MANOS E SR. FLORISBERTO ALVES CALHEIROS, MORADOR DA BARRAGINHA.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 10
ORDEM DO DIA PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
-----------------------------------------------------------------
DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: MARGARETH RAMAL: 7652
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GIL PEREIRA PPB 7377 PRESIDENTE
PAULO PIAU PFL 7125 VICE PRESIDENTE
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
RAUL LIMA NETO PDT 7085
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB
MEMBROS SUPLENTES
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
BILAC PINTO PFL 7093
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Ouvir os Srs. Landulfo Dornas Filho, Secre-
tário de Indústria, Comércio e Turismo e Paulo Safády Simão, Pre-
sidente da TURMINAS, que irão discorrer sobre os projetos em anda-
mento nos mencionados Órgãos.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
SR. LANDULFO DORNAS FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
SR. PAULO SÁFADY SIMÃO, PRESIDENTE DA TURMINAS.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 11
ORDEM DO DIA PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLI-
CAS.
-----------------------------------------------------------------
DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369 PRESIDENTE
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323 VICE PRESIDENTE
AÍLTON VILELA PSDB 7333
BILAC PINTO PFL 7093
PAULO SCHETTINO PTB 7340
MEMBROS SUPLENTES
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
DJALMA DINIZ PFL 7233
OLINTO GODINHO PTB 7088
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DA
COMISSÃO.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 12
ORDEM DO DIA PARA A 56ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-----------------------------------------------------------------
DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 PRESIDENTE
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
MARCOS HELÊNIO PT 7352
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MAURI TORRES PSDB 7367
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01459/97
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itura-
ma a propriedade de imóvel que especifica. (Destinação: Instalação
do Hospital Regional de Iturama).
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 1o.
Relator..: GILMAR MACHADO
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 13
ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO TOTAL
À PROP. DE LEI Nº 13.603 (EX-PL 888/96, DO DEP. BI-
LAC PINTO), QUE INSTITUI COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PA-
RA OS MUNICÍPIOS QUE ABRIGAM RESERVATÓRIO DE ÁGUA
PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-----------------------------------------------------------------
DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 15h45m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: EDIVANA NAIME RAMAL: 7652
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155 PRESIDENTE
BENÉ GUEDES PDT 7366 VICE PRESIDENTE
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216 RELATOR
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
TARCÍSIO HENRIQUES PSDB
MEMBROS SUPLENTES
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136
RAUL LIMA NETO PDT 7085
DJALMA DINIZ PFL 7233
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
MARCO RÉGIS PPS 7099
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: apreciar o parecer do relator, Deputado
Sebastião Costa.
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00249/98
Encaminha Veto Total à Proposição de Lei 13.603, que institui com-
pensação financeira para os Municípios que abrigam reservatório de
água para abastecimento público, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 14
ORDEM DO DIA PARA A 7ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 18/03/98
HORÁRIO: 16h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
7652
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
AGOSTINHO PATRUS PSDB 7288
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320 VICE PRESIDENTE
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MAURI TORRES PSDB 7367
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01026/96
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal dos Serviços Au-
xiliares do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE CONTAS
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1.
VISTA AO:
DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
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Projeto de Lei no. 01544/97
Cria o abono permanência para o servidor público do Poder
Executivo.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
VISTA AO:
DEP. MARCOS HELÊNIO.
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Projeto de Lei no. 01546/97
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Finanças e a Estrutura Orgânica
da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A(S) EMENDA(S) Nº(S)
1 a 4
VISTA AO:
DEP. MARCOS HELÊNIO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800