Pauta das Comissões do dia 12/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 68ª REUNIÃO ORDINÁ...
12/03/1998 - 04:31Pauta das Comissões do dia 12/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 9h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
JOSÉ BRAGA PDT 7362
MEMBROS SUPLENTES
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
AJALMAR SILVA PSDB 7238
MAURO LOBO PSDB 7381
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02480/98
Requer seja formulado apelo ao Tribunal de Justiça e ao Secretá-
rio de Estado da Justiça visando a manutenção do serviço de Regis-
tro de Pessoas Naturais no Município de Brasilândia de Minas.
Autor....: HELY TARQUÍNIO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MARGARETH RAMAL: 7652
CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL: 7680
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE PRESIDENTE
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ARNALDO PENNA PSDB 7180
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
JORGE HANNAS PFL 7449
MAURO LOBO PSDB 7381
MIGUEL MARTINI PSN 7490
DJALMA DINIZ PFL 7233
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: Discussão e votação de pareceres sobre
proposições em fase de redação final.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: Plenarinho IV
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
LÚCIA T. Alvim 7683
ANA M. C. S. Carvalho 7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JORGE HANNAS PFL 7449
WILSON PIRES PFL 7199
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
MARCOS HELÊNIO PT 7352
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
- Dr. José Rafael Guerra Pinto Coelho - Secret.de Est. da Saúde
- Dr. Athos de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde
- Dr. Frederico Carlos de Carvalho Soares e
- Dr. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior - Fundação Nacional de Saúde
FINALIDADE DA REUNIÃO: Prestar esclarecimentos sobre a epidemia de
dengue no nosso Estado e também sobre a
distribuição dos recursos para a saúde.
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146 PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
MIGUEL MARTINI PSN 7490
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01026/96
Dispõe sobre a estruturação do Quadro de Pessoal dos Serviços Au-
xiliares do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Autor....: TRIB DE CONTAS
Turno....: 1o.
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
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PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ VETO PARCIAL À
PROPOSIÇÃO DE LEI 13.598 (EX-PL 1.547/97, DO GOVERNADOR
DO ESTADO), QUE ESTABELECE CONDIÇÕES P/ O TRANSPORTE E A
COMERCIALIZAÇÃO, NO ESTADO, DE CARNE E DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
MEMBROS SUPLENTES
ANIVALDO COELHO PT 7140
ERMANO BATISTA PSDB 7445
GERALDO SANTANNA PFL 7345
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e
designar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146 PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
MIGUEL MARTINI PSN 7490
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO PARCIAL
À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.597 (EX-PL Nº 1.392/97, DA
CPI DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS), QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DEFENSORES PÚBLI-
COS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 10h15m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AÍLTON VILELA PSDB 7333 PRESIDENTE
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136
GIL PEREIRA PPB 7377
OLINTO GODINHO PTB 7088
MEMBROS SUPLENTES
JOÃO LEITE PSDB 7475
DJALMA DINIZ PFL 7233
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e
designar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.602 (EX-PL 1.243/
97, DO DEP. OLINTO GODINHO), QUE PROÍBE DESCONTOS
NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO SEM O SEU PRÉ-
VIO CONHECIMENTO.
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 10h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ARNALDO PENNA PSDB 7180 PRESIDENTE
RÊMOLO ALOISE PFL 7285
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
DURVAL ÂNGELO PT 7245
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
MEMBROS SUPLENTES
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
GERALDO NASCIMENTO PT 7250
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e
designar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 8
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Com.Especial p/emitir parecer sobre PEC 47/97, de
autoria Gov.Estado,q/suprime o § 6ª art.36 Const.
Estado.(É assegurado servidor afastar-se ativida-
de a partir data RQN aposentadoria,e sua não con-
cessão importará reposição período afastamento.
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 10h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: VICTORIO A. C. Rettori RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
WILSON PIRES PFL 7199 PRESIDENTE
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466 VICE PRESIDENTE
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 RELATOR
ERMANO BATISTA PSDB 7445
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
JOSÉ BRAGA PDT 7362
OLINTO GODINHO PTB 7088
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Apreciar o parecer do Relator, Deputado
Ambrósio Pinto.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 9
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESP. P/ EMITIR PARECER S/ VETO TOTAL À PROPOSI-
ÇÃO DE LEI 13.604 (EX-PL 1089/97, DO DEP. IVO JOSÉ), QUE
REGULAMENTA O § ÚNICO DO ART. 194 DA CONST. DO ESTADO,
QUE DISPÕE S/ ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS
INUNDADAS POR RESERVATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 12/03/98
HORÁRIO: 10h45m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
GIL PEREIRA PPB 7377
GILMAR MACHADO PT 7215
DINIS PINHEIRO PSD 7195
MARCO RÉGIS PPS 7099
MEMBROS SUPLENTES
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARCOS HELÊNIO PT 7352
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
MIGUEL MARTINI PSN 7490
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIAO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente,
e designar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-290-7800