PAUTA DAS COMISSÕES DO DIA 11/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁR...
11/03/1998 - 06:31PAUTA DAS COMISSÕES DO DIA 11/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: FLÁVIA ANDRADE RAMAL: 7652
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOÃO LEITE PSDB 7475 PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE
DURVAL ÂNGELO PT 7245
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MIGUEL MARTINI PSN 7490
MEMBROS SUPLENTES
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
BENÉ GUEDES PDT 7366
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
IBRAHIM JACOB PDT 7300
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: APRECIAR A MATÉRIA CONSTANTE DA PAUTA E OU-
VIR OS CONVIDADOS QUE IRÃO DEBATER A QUESTÃO DAS INDENIZAÇÕES DE -
VIDAS ÀS VÍTIMAS DO DESABAMENTO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DA GAME-
LEIRA.
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02472/98
Requer a consignação nos anais da Casa de voto de congratulações
com a OAB-MG, pela posse de sua nova diretoria.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02474/98
Requer seja dada garantia de vida à Sra. Maria Aparecida de Jesus,
Vice-Prefeita do Município de Arinos.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
DR. EDUARDO LUIZ DE BARROS BARBOSA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTêNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE; DR. LÚCIO URBANO SILVA MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA; DR. GUILHERME GONÇALVES RICCIO, SUPERINTENDENTE-GERAL DA
FHEMIG; DR. ADEMAR NELSON FONSECA RAMOS E A SRA. ELIZABETH ALVES
DA SILVA, REPRESENTANTES DAS VÍTIMAS DO DESABAMENTO.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 PRESIDENTE
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 VICE PRESIDENTE
GILMAR MACHADO PT 7215
MARCO RÉGIS PPS 7099
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
MEMBROS SUPLENTES
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
WILSON PIRES PFL 7199
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01372/97
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Unificada e Plena,
com sede no Município de Lagoa Santa.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 2o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01429/97
Declara de utilidade pública a Fundação Nossa Senhora da Abadia,
com sede no Município de Uberlândia.
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: 2o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01498/97
Declara de utilidade pública o Guarani Esporte Clube, com sede no
Município de Itaúna.
Autor....: DÍLZON MELO
Turno....: 2o.
Relator..: JOSÉ HENRIQUE
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 00836/96
Dá a denominação de Joaquim Knupp à escola estadual de Luisburgo.
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: 1o.
Relator..:
Situação.:
INCLUÍDO NA PAUTA PARA FINS DO ART. 145, §§ 1º E 2º.
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Requerimento no. 02467/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
a Loja Maçônica União de Manhuaçu, pelo aniversário de seu cente-
nário de fundação.
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO PAR-
CIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.594 (EX-PL Nº 1.223/
97, DO DEP. GILMAR MACHADO), QUE REGULAMENTA O ART.
197 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE DISPÕE S/ A DES-
CENTRALIZAÇÃO DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: ELIZABETH Fenner RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
MAURO LOBO PSDB 7381 PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE
GERALDO SANTANNA PFL 7345
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
IRANI BARBOSA PSD 7385
MEMBROS SUPLENTES
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
BENÉ GUEDES PDT 7366
RÊMOLO ALOISE PFL 7285
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00248/98
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 13.594, que regulamen-
ta o art. 197 da Constituição do Estado, o qual dispõe sobre a
descentralização do ensino, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO ANDRADE
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01239/97
Dá nova redação ao Inciso I do art. 69 da Lei 7.109, de 13 de ou-
tubro de 1977.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: 2o.
Relator..:
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01469/97
Altera a Lei 11.658, de 02 de dezembro de 1994, que dispõe sobre
a carreira de Administrador Público no Poder Executivo, e dá ou-
tras providências. (Permite que alunos do Curso Superior de Admi-
nistração Pública recebam por estágio cumprido em órgãos ou enti-
dades da Administração Estadual e determina a correspondência de
vencimentos entre os cargos de Professor Assistente e Pesquisador
Pleno da carreira de atividades de ciência e tecnologia).
Autor....: PÉRICLES FERREIRA
Turno....: 2o.
Relator..: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02401/97
Requer o envio à Assembléia Legislativa do Projeto de Lei 6, que
regulamenta a aposentadoria dos Juízes de Paz.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
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Requerimento no. 02460/97
Requer a contratação de peritos criminais e médicos legistas para
atender a demanda dos serviços desses profissionais no Estado.
Autor....: IVAIR NOGUEIRA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: Plenarinho I
SECRETÁRIOS: RÔMULO RAMAL: 7651
CONSULTORES: PEDRO F. CHAGAS Lucca RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
PAULO PIAU PFL 7125 PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MEMBROS SUPLENTES
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Vice-Presidente da Comissão e
apreciar a matéria constante na pauta.
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02481/98
Requer prioridade para a celebração da segunda etapa do Programa
de Apoio ao Produtor Rural.
Autor....: CARLOS PIMENTA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.599 (EX-PROJETO
DE LEI Nº 1.550/97, DO GOVERNADOR DO ESTADO), QUE
DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GE-
RAIS - COPASA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 10h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ARNALDO PENNA PSDB 7180 PRESIDENTE
RAUL LIMA NETO PDT 7085 VICE PRESIDENTE
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110 RELATOR
DJALMA DINIZ PFL 7233
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
MEMBROS SUPLENTES
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MARCOS HELÊNIO PT 7352
WILSON TRÓPIA PFL 7080
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIAO: Apreciar o parecer do Relator, Deputado
Adelmo Carneiro Leão.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 11h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
ETH Fenner
7651
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 PRESIDENTE
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
MARCOS HELÊNIO PT 7352
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01494/97
Isenta de multa por atraso na quitação das taxas de água e luz o
servidor público estadual que tiver seu pagamento postergado pelo
Governo do Estado.
Autor....: GILMAR MACHADO
Turno....: 1o.
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
VISTA AO:
DEP. MARCOS HELÊNIO.
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Projeto de Lei no. 01525/97
Autoriza o Estado de Minas Gerais a incorporar a Faculdade de Edu-
cação de Uberaba - FEU -, a Universidade do Estado de Minas Ge-
rais - UEMG, e dá outras providências.
Autor....: ANDERSON ADAUTO
Turno....: 1o.
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
VISTA AO:
DEP. MARCOS HELÊNIO.
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Projeto de Lei no. 00201/95
Autoriza o Poder Executivo a doar a Prefeitura Municipal de Palma
imóvel que menciona.
Autor....: ELBE BRANDÃO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01123/97
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter imóvel de sua proprie-
dade ao Município de Miradouro.
Autor....: SEBASTIÃO COSTA
Turno....: 1o.
Relator..: IVAIR NOGUEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01480/97
Institui unidades do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor-
PROCON -, nos Municípios-Sede das regiões administrativas do Es-
tado.
Autor....: GERALDO NASCIMENTO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01515/97
Dispõe sobre o pagamento de contas de água e luz e dá outras pro-
vidências.
Autor....: JOSÉ BONIFÁCIO
Turno....: 1o.
Relator..: MARCOS HELÊNIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01594/98
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Estado de Assuntos
Municipais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01609/98
Substitui o Anexo I da Lei 12.729, de 30 de dezembro de 1997, que
altera a Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a le-
gislação tributária do Estado, e dá outras providências. (Redução
da taxa judiciáriia)
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01610/98
Autoriza o Estado de Minas Gerais a realizar operação de crédito
com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para o fim que menciona.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01456/97
Declara de utilidade pública a FAESP - Fundação de Apoio ao Ensi-
no Superior de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01484/97
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Judô, com se-
de no Município de Belo Horizonte.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01523/97
Declara de utilidade pública a entidade Templo Espírita Amor e
Prosperidade, com sede no Município de Leopoldina.
Autor....: JOSÉ MARIA BARROS
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 8
ORDEM DO DIA PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: MARGARETH RAMAL: 7652
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GIL PEREIRA PPB 7377 PRESIDENTE
PAULO PIAU PFL 7125 VICE PRESIDENTE
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MEMBROS SUPLENTES
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
BILAC PINTO PFL 7093
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02473/98
Requer a consignação nos anais da Casa de voto de congratulações
com a FIEMG pela posse da nova diretoria.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 9
ORDEM DO DIA PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLI-
CAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
ETH Fenner
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369 PRESIDENTE
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323 VICE PRESIDENTE
AÍLTON VILELA PSDB 7333
BILAC PINTO PFL 7093
PAULO SCHETTINO PTB 7340
MEMBROS SUPLENTES
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
DJALMA DINIZ PFL 7233
OLINTO GODINHO PTB 7088
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 10
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ VETO PARCIAL À
PROPOSIÇÃO DE LEI 13.598 (EX-PL 1.547/97, DO GOVERNADOR
DO ESTADO), QUE ESTABELECE CONDIÇÕES P/ O TRANSPORTE E A
COMERCIALIZAÇÃO, NO ESTADO, DE CARNE E DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h15m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
MEMBROS SUPLENTES
ANIVALDO COELHO PT 7140
ERMANO BATISTA PSDB 7445
GERALDO SANTANNA PFL 7345
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIAO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente
designar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO CONJUNTA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MARIA TEREZA Machado RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146 PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
MIGUEL MARTINI PSN 7490
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01544/97
Cria o abono permanência para o servidor público do Poder
Executivo.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
MAURI TORRES
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01546/97
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Finanças e a Estrutura Orgânica
da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
ROBERTO AMARAL
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 12
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO DE
120 DIAS, PROCEDER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO FUN-
CIONAMENTO DOS BINGOS EM MINAS GERAIS. (A requeri-
mento do Dep. Durval Ângelo e outros, deferido na
reunião ordinária de 23/12/97).
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: LÊDA ROZZETTO RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119 PRESIDENTE
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 VICE PRESIDENTE
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146 RELATOR
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GIL PEREIRA PPB 7377
DURVAL ÂNGELO PT 7245
PAULO SCHETTINO PTB 7340
MEMBROS SUPLENTES
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
MAURO LOBO PSDB 7381
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
MARCOS HELÊNIO PT 7352
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 13
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO PARCIAL
À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.597 (EX-PL Nº 1.392/97, DA
CPI DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DEFENSORES PÚBLI-
COS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AÍLTON VILELA PSDB 7333 PRESIDENTE
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136
GIL PEREIRA PPB 7377
OLINTO GODINHO PTB 7088
MEMBROS SUPLENTES
JOÃO LEITE PSDB 7475
DJALMA DINIZ PFL 7233
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e
designar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 14
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COM.ESP. P/ EMITIR PARECER S/ A PEC 49/97, DO DEP.
ERMANO BATISTA E OUTROS, QUE ACRESCENTA ALÍNEA "e"
AO INC.III DO ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. (ASSEGURA AOS REGENTES DE ENSINO, NO
EXERCÍCIO DA REGÊNCIA, APOSENTAR-SE VOLUNTARIAMENTE.)
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 PRESIDENTE
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136
OLINTO GODINHO PTB 7088
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
ARNALDO PENNA PSDB 7180
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e
designar o relator da matéria.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 15
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.602 (EX-PL 1.243/
97, DO DEP. OLINTO GODINHO), QUE PROÍBE DESCONTOS
NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO SEM O SEU PRÉ-
VIO CONHECIMENTO.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 15h45m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ARNALDO PENNA PSDB 7180 PRESIDENTE
RÊMOLO ALOISE PFL 7285
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328
DURVAL ÂNGELO PT 7245
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
MEMBROS SUPLENTES
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
GERALDO NASCIMENTO PT 7250
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e
desginar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 16
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO ESP. P/ EMITIR PARECER S/ VETO TOTAL À PROPOSI-
ÇÃO DE LEI 13.604 (EX-PL 1089/97, DO DEP. IVO JOSÉ), QUE
REGULAMENTA O § ÚNICO DO ART. 194 DA CONST. DO ESTADO,
QUE DISPÕE S/ ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS
INUNDADAS POR RESERVATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 16h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168 PRESIDENTE
GIL PEREIRA PPB 7377
GILMAR MACHADO PT 7215
DINIS PINHEIRO PSD 7195
MARCO RÉGIS PPS 7099
MEMBROS SUPLENTES
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARCOS HELÊNIO PT 7352
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
MIGUEL MARTINI PSN 7490
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIAO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e
designar o Relator.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 17
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO TOTAL
À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.591 (EX-PL 1.549/97, DO
GOVERNADOR DO ESTADO), QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM,
COBRANÇA E PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS SER-
VIÇOS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 16h15m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 PRESIDENTE
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
GERALDO NASCIMENTO PT 7250
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
AJALMAR SILVA PSDB 7238
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: eleger o Presidente, o Vice-Presidente,
designar o relator e, se possível, apreciar o parecer.
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00242/98
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 13.591, que dispõe so-
bre contagem, cobrança e pagamento de emolumentos devidos aos ser-
viços extrajudiciais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 18
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO PAR-
CIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13.593 (EX-PL Nº 1.548/97,
DO GOVERNADOR DO ESTADO), QUE ALTERA A LEI Nº 6.763,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 11/03/98
HORÁRIO: 16h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
MARCOS HELÊNIO PT 7352
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
MEMBROS SUPLENTES
OLINTO GODINHO PTB 7088
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: eleger o Presidente, o Vice-Presidente,
designar o relator e, se possível, apreciar o parecer.
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00243/98
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 13.593, que altera a
Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação
tributária do Estado, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: FABIANA OLIVEIRA - GCS - 031-2907800