Agenda das comissões do dia 10/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 81ª REUNIÃO ORDINÁ...
10/03/1998 - 04:30Agenda das comissões do dia 10/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: AUDITÓRIO
SECRETÁRIOS: RITA Bambirra RAMAL: 7653
CONSULTORES: DÉLIO J. Malheiros RAMAL: 7682
HÊNIO A. Nogueira 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO NASCIMENTO PT 7250 PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120 VICE PRESIDENTE
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO LEITE PSDB 7475
MEMBROS SUPLENTES
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
MAURI TORRES PSDB 7367
PAULO SCHETTINO PTB 7340
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
ERMANO BATISTA PSDB 7445
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: realizar audiência pública com representan-
tes de sociedade civil e obter informações sobre os serviços pres-
tados pela COPASA, CEMIG e TELEMIG.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Srs.: Ruy José Viana Lage, Presidente da COPASA-MG;
Saulo Levindo Coelho, Presidente da TELEMIG;
Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Presidente da CEMIG;
Rodrigo Botelho Campos, Coordenador do PROCON-BH.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL:
7653
ndo
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
*
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
WILSON PIRES PFL 7199
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
IRANI BARBOSA PSD 7385
MEMBROS SUPLENTES
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
RAUL LIMA NETO PDT 7085
DINIS PINHEIRO PSD 7195
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
Finalidade: Tratar de assuntos de interesse da Comissao.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO TOTAL
À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.591 (EX-PL 1.549/97, DO
GOVERNADOR DO ESTADO), QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM,
COBRANÇA E PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS SER-
VIÇOS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 10h15m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL:
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200 PRESIDENTE
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
GERALDO NASCIMENTO PT 7250
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
AJALMAR SILVA PSDB 7238
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
MARCOS HELÊNIO PT 7352
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: eleger o Presidente, o Vice-
Presidente e
designar o relator.
Discussão e votação de parecer sobre proposições
sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00242/98
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 13.591, que
dispõe so-
bre contagem, cobrança e pagamento de emolumentos devidos
aos ser-
viços extrajudiciais, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO PAR-
CIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13.593 (EX-PL Nº 1.548/97,
DO GOVERNADOR DO ESTADO), QUE ALTERA A LEI Nº 6.763,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLA-
ÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 10h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL:
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222 PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
MARCOS HELÊNIO PT 7352
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
MEMBROS SUPLENTES
OLINTO GODINHO PTB 7088
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: eleger o Presidente, o Vice-
Presidente e
designar o relator.
Discussão e votação de parecer sobre proposições
sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Mensagen no. 00243/98
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 13.593, que
altera a
Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a
legislação
tributária do Estado, e dá outras providências.
Autor....: GOVERNADOR DO ESTADO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.528 (EX-PROJETO DE
LEI Nº 788/96, DO DEP. RAUL LIMA NETO), QUE DISPÕE
SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONIA
ACESSADOS PELO PREFIXO 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 10h45m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL:
7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
MIGUEL BARBOSA PSD 7495 PRESIDENTE
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429 VICE
PRESIDENTE
RAUL LIMA NETO PDT 7085 RELATOR
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
RÊMOLO ALOISE PFL 7285
MEMBROS SUPLENTES
DINIS PINHEIRO PSD 7195
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
MAURO LOBO PSDB 7381
DJALMA DINIZ PFL 7233
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Apreciar o parecer do Relator,
Deputado Raul
Lima Neto.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Comissão Especial para, no prazo de 60 dias, proce-
der a estudos sobre a atuação das rádios comunitá-
rias no Estado de Minas Gerais.
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: RAMAL:
CONSULTORES: LÊDA ROZZETTO RAMAL:
7651
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE
PRESIDENTE
MARCOS HELÊNIO PT 7352 RELATOR
ERMANO BATISTA PSDB 7445
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MEMBROS SUPLENTES
GIL PEREIRA PPB 7377
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições da Comissão:
CONVIDADOS / OBSERVAÇÕES
FINALIDADE DA REUNIÃO: APRECIAR O RELATÓRIO FINAL.
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL:
7653
CONSULTORES: SAID P. Albuquerque RAMAL:
7685
PEDRO C. GARCIA Costa
7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
IRANI BARBOSA PSD 7385 PRESIDENTE
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436 VICE
PRESIDENTE
MAURO LOBO PSDB 7381
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
MEMBROS SUPLENTES
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
GIL PEREIRA PPB 7377
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições
sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 00627/95
Dispõe sobre conservação de nascentes naturais e
saneamento de
cursos d'água e lagos do Estado de Minas Gerais.
Autor....: RAUL LIMA NETO
Turno....: 1o.
Relator..: LUIZ FERNANDO FARIA
Situação.:
PARECER SOBRE A(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 8
ORDEM DO DIA PARA A 114ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL:
7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL:
7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146 PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
MIGUEL MARTINI PSN 7490
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
CARLOS PIMENTA PSDB 7185
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente, o Vice-
Presidente e
apreciar a matéria constante na pauta.
Discussão e votação de parecer sobre proposições
sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01290/97
Dá nova redação ao art. 74 da Lei 11.404, de 28 de
janeiro de
1994. (As pensões pagas pela Caixa Beneficente da extinta
Guarda
Civil correspondem à totalidade do valor atualizado da
remunera-
ção do servidor).
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: 1o.
Relator..: ROBERTO AMARAL
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01301/97
Cria o Programa Estadual de Financiamento ao Educando -
PROEFE.
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO ROBERTO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01397/97
Dá nova denominação à Secretaria de Estado da Justiça,
altera dis-
positivos da Lei 9.516, de 30 de dezembro de 1987, e dá
outras
providências. (Transforma em Secretaria de Estado da
Justiça e de
Direitos Humanos a Secretaria de Estado da Justiça).
Autor....: CPI- SIST. PENITENCIÁRIO
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01398/97
Altera a Lei 11.660, de 2 de dezembro de 1994, que
reorganiza o
Departamento Estadual de Obras Públicas - DEOP -, e dá
outras pro-
vidências.
Autor....: CPI- SIST. PENITENCIÁRIO
Turno....: 1o.
Relator..: ROBERTO AMARAL
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a
apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02413/97
Requer a aplicação de regras tributárias diferenciadas
para o con-
tribuinte que adquirir leite produzido no Estado.
Autor....: LUIZ FERNANDO FARIA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 9
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO
SOCIAL
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL:
7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL:
7683
LÚCIA T. Alvim
7683
ANA M. C. S. Carvalho
7683
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
OLINTO GODINHO PTB 7088 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE
PRESIDENTE
BENÉ GUEDES PDT 7366
ANIVALDO COELHO PT 7140
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCOS HELÊNIO PT 7352
WILSON PIRES PFL 7199
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a
apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01249/97
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de
Cardo-
sos, com sede no Município de Urucânia.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 2o.
Relator..: WILSON TRÓPIA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01276/97
Cassa o titulo de utilidade pública do Conselho Federal
dos Pasto-
res do Brasil - CEPB -, com sede no Município de Belo
Horizonte.
Autor....: JOÃO LEITE
Turno....: 2o.
Relator..: CARLOS PIMENTA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01451/97
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do
Conjunto
Granja Verde - ACCGV -, com sede no Município de Betim.
Autor....: IVAIR NOGUEIRA
Turno....: 2o.
Relator..: ANIVALDO COELHO
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01458/97
Declara de utilidade pública a Federação das Associações
Comunitá-
rias de São Gonçalo do Rio Preto, com sede no Município de
São Gon-
çalo do Rio Preto.
Autor....: ADELMO CARNEIRO LEÃO
Turno....: 2o.
Relator..: BENÉ GUEDES
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG.
GERAL: 10
ORDEM DO DIA PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo
de 120 dias, apurar a instalação de garimpos nos
rios do território do Estado de Minas Gerais e seus
efeitos devastadores e corruptores.
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DIA: 10/03/98
HORÁRIO: 16h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL:
7653
ndo
7651
CONSULTORES: JOSÉ R. OLIVÉ Souza RAMAL:
7685
PEDRO C. GARCIA Costa
7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ANIVALDO COELHO PT 7140 PRESIDENTE
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155 VICE
PRESIDENTE
ANIVALDO COELHO PT 7140 RELATOR
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
PAULO PIAU PFL 7125
GIL PEREIRA PPB 7377
RAUL LIMA NETO PDT 7085
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
MEMBROS SUPLENTES
GILMAR MACHADO PT 7215
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
JOÃO LEITE PSDB 7475
WILSON PIRES PFL 7199
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
JOSÉ BRAGA PDT 7362
OLINTO GODINHO PTB 7088
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade: Tratar de assuntos de interesse da Comissao.
RESULTADO DA REUNIÃO
ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
Parecer
Da Comissão de Justiça sobre a constitucionalidade do PL nº
1.256/97, do deputado João Batista de Oliveira, que dispõe
sobre a adaptação de ônibus, com vistas a garantir o acesso
de pessoa portadora de deficiência física ou com dificuldade
de locomoção. O parecer conclui pela inconstitucionalidade
do projeto.
RQN 2.380/97
Do deputado João Leite, pedindo informações ao Comandante-
Geral da Polícia Militar do Estado a respeito das taxas de
vistoria e segurança cobradas pela Polícia Militar e pelo
Corpo de Bombeiros, com a finalidade de subsidiar os
trabalhos da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais.
RQN 2.424/97
Da Comissão de Educação, solicitando ao Secretário da
Educação o encaminhamento a esta Casa da fita de vídeo
gravada na data que menciona, na Câmara Municipal de
Conceição das Alagoas, por ocasião dos incidentes envolvendo
a comunidade escolar do município e a Superintendente da
39ª SRE, bem como a fita cassete contendo a gravação do
encontro entre a referida senhora e o Presidente do
Diretório Municipal do PSDB.
RQN 2.426/97
Do deputado Gilmar Machado, em que pede informações ao
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais sobre o
número de policiais militares do Estado que foram excluídos
da corporação por invalidez, sem direito a proventos, no
período que menciona.
RQN nº 2.446/97
Do deputado Adelmo Carneiro Leão, pedindo informações ao
Secretário da Fazenda sobre o quadro da dívida pública do
Estado de Minas Gerais desde o ano de 1985, com sua evolução
ano a ano, e demais especificações que menciona.
PLC 24/97
Da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a criação
de cargos na carreira do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais e dá outras providências. Incluído em ordem do
dia para os fins do art. 288 da Resolução nº 5.065, de 1990.
PL 955/96
Do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a
fazer reversão de imóveis. Incluído em ordem do dia para os
fins do art. 288 da Resolução nº 5.065, de 1990
PL 2.147/94
Do Governador do Estado, que contém o Código Sanitário do
Estado de Minas Gerais. Incluído em ordem do dia para os
fins do art. 288 da Resolução nº 5.065, de 1990.
PEC 34/97
Do Governador do Estado, que altera a redação do inciso VIII
do art. 10 da Constituição do Estado de Minas Gerais.
(Exploração de serviços locais de gás canalizado, não só
pelos Estados ou empresa estatal, mas por qualquer empresa
que preencha os requisitos necessários). Votação, em 2º
turno.
PEC 30/96
Do deputado Clêuber Carneiro, que altera o inciso XXXIV do
art. 62 e o art. 247 da Constituição do Estado. (Prevê a
aprovação, pela Assembléia, da alienação ou concessão de
terra pública somente quando a área exceder a 100ha e limita
a 100ha a concessão ou alienação de terra pública para
assentamento de produtor rural. (URGÊNCIA). Discussão, em 2º
turno.
PL 557/95
Do deputado Marcos Helênio, que estabelece normas para abate
de animais destinados ao consumo e dá outras providências.
Discussão, em 1º turno.
PL 1.169/97
Do deputado Carlos Pimenta, que institui o "Momento de
Reflexão com Deus", nas escolas da rede estadual de ensino
do Estado de Minas Gerais. Discussão, em 1º turno.
PL 1.454/97
Do deputado Geraldo Rezende, que altera o § 1º do art. 19 da
Lei nº 9.381, de 18/12/86, que institui o Quadro de Pessoal
das Unidades Estaduais de Ensino e dá outras providências.
(Altera o critério de definição do servidor a ser
remanejado, em caso de excedência). Discussão, em 1º turno.
PL 488/95
Do deputado Anderson Adauto, que acrescenta parágrafos ao
art. 99 e altera o inciso III do art. 100 da Lei nº 9.444,
de 25/11/87, que dispõe sobre licitações e contratos da
administração centralizada e autárquica do Estado e dá
outras providências. Discussão, em 2º turno.
PL 1.336/97
Do deputado José Militão, que dispõe sobre a obrigatoriedade
da afixação de preços em produtos comercializados no varejo
e dá outras providências. Discussão, em 2º turno.
Reunião Extraordinária (20 horas)
PEC 30/96
Do deputado Clêuber Carneiro
PEC 34/97
Do governador do Estado
PL 488/95
Do deputado Anderson Adauto
PL 557/95
Do deputado Marcos Helênio
PL 716/96
Nome documento: AL1003OD.CSJ
Do deputado Marcos Helênio, que dispõe sobre a inscrição em
concurso público para o ingresso na Administração Pública
estadual
PL 1.145/97
Do deputado Wilson Pires, que inclui, no currículo do ensino
médio, a disciplina "Primeiros Socorros'
PL 1.212/97
Da Deputada Maria José Haueisen, que disciplina o
afastamento remunerado de servidores públicos candidatos a
cargos eletivos
PL 1.169/97
Do deputado Carlos Pimenta, que institui o "Momento de
Reflexão com Deus", nas Escolas da rede estadual de ensino
do Estado
PL 1.454/97
Do deputado Geraldo Rezende, que altera o § 1º do art. 19 da
Lei nº 9.381, de 18/12/86, que institui o Quadro de Pessoal
das Unidades Estaduais de Ensino e dá outras providências
PL 1.336/97
Do deputado José Militão, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da afixação de preços em produtos
comercializados no varejo e dá outras providências; e à
discussão e votação de pareceres de redação final.
Nome documento: AL1003OD.CSJ
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800