Ordem do Dia 05/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 67ª REUNIÃO ORDINÁ...
05/03/1998 - 04:31Ordem do Dia 05/03/1998
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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DIA: 05/03/98
HORÁRIO: 9h00m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
S
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 PRESIDENTE
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273 VICE PRESIDENTE
JOSÉ MILITÃO PSDB 7120
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
JOSÉ BRAGA PDT 7362
MEMBROS SUPLENTES
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
AJALMAR SILVA PSDB 7238
MAURO LOBO PSDB 7381
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02454/97
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Município de Porteirinha, pela passagem dos seus 59 anos de
emancipação político-administrativa.
Autor....: DIMAS RODRIGUES
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
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DIA: 05/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: MARGARETH RAMAL: 7652
CONSULTORES: GABRIELA B. H. Mourão RAMAL: 7680
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
DIMAS RODRIGUES PPB 7115 PRESIDENTE
BILAC PINTO PFL 7093 VICE PRESIDENTE
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ARNALDO PENNA PSDB 7180
WILSON TRÓPIA PFL 7080
MEMBROS SUPLENTES
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
JORGE HANNAS PFL 7449
MAURO LOBO PSDB 7381
MIGUEL MARTINI PSN 7490
DJALMA DINIZ PFL 7233
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES SOBRE
PROPOSIÇÕES EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE
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DIA: 05/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: CIDA ARAGÃO RAMAL: 7653
CONSULTORES: RUI BARBOSA Júnior RAMAL: 7683
ANA M. C. S. Carvalho 7683
JANE FERREIRA 7652
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360 PRESIDENTE
CARLOS PIMENTA PSDB 7185 VICE PRESIDENTE
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JORGE HANNAS PFL 7449
WILSON PIRES PFL 7199
MEMBROS SUPLENTES
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
MARCOS HELÊNIO PT 7352
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discutir assuntos pertinentes à Comissão.
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02462/98
Requer a regulamentação da Lei 12.417, de 26/12/1996.
Autor....: MIGUEL MARTINI
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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DIA: 05/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: FÁTIMA TRIVELATO RAMAL: 7652
CONSULTORES: LEONARDO C. G. Boechat RAMAL: 7689
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
MIGUEL MARTINI PSN 7490 PRESIDENTE
MAURI TORRES PSDB 7367
ROBERTO AMARAL PSDB 7299
ANTÔNIO ROBERTO PMDB 7146
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
JOSÉ BRAGA PDT 7362
DURVAL ÂNGELO PT 7245
MEMBROS SUPLENTES
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
PÉRICLES FERREIRA PSDB 7314
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
GILMAR MACHADO PT 7215
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01290/97
Dá nova redação ao art. 74 da Lei 11.404, de 28 de janeiro de
1994. (As pensões pagas pela Caixa Beneficente da extinta Guarda
Civil correspondem à totalidade do valor atualizado da remunera-
ção do servidor).
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: 1o.
Relator..: ROBERTO AMARAL
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01301/97
Cria o Programa Estadual de Financiamento ao Educando - PROEFE.
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO ROBERTO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01397/97
Dá nova denominação à Secretaria de Estado da Justiça, altera dis-
positivos da Lei 9.516, de 30 de dezembro de 1987, e dá outras
providências. (Transforma em Secretaria de Estado da Justiça e de
Direitos Humanos a Secretaria de Estado da Justiça).
Autor....: CPI- SIST. PENITENCIÁRIO
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01398/97
Altera a Lei 11.660, de 2 de dezembro de 1994, que reorganiza o
Departamento Estadual de Obras Públicas - DEOP -, e dá outras pro-
vidências.
Autor....: CPI- SIST. PENITENCIÁRIO
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ BRAGA
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02413/97
Requer a aplicação de regras tributárias diferenciadas para o con-
tribuinte que adquirir leite produzido no Estado.
Autor....: LUIZ FERNANDO FARIA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800