PAUTA DAS COMISSÕES
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1 ORDEM DO DIA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁR...
04/03/1998 - 06:31PAUTA DAS COMISSÕES
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 1
ORDEM DO DIA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: CAIO Borelli RAMAL: 7651
S
7651
CONSULTORES: FRANCINA M. M. Ribeiro RAMAL: 7684
RICARDO M. FARIA 7683
JANE A. Valeriano 7684
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484 PRESIDENTE
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136 VICE PRESIDENTE
GILMAR MACHADO PT 7215
MARCO RÉGIS PPS 7099
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
MEMBROS SUPLENTES
JOÃO LEITE PSDB 7475
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
WILSON PIRES PFL 7199
AMBRÓSIO PINTO PTB 7222
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01447/97
Cria o programa "Leitura de Jornais e Periódicos em Sala de Aula",
e dá outras providências.
Autor....: LEONÍDIO BOUÇAS
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01340/97
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Boca Negra, com
sede no Município de João Monlevade.
Autor....: MAURI TORRES
Turno....: 2o.
Relator..: JOSÉ HENRIQUE
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01342/97
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Artistas e Técnicos
em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - SATED -,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 2o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO NO 1º TURNO.
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Projeto de Lei no. 01353/97
Declara de utilidade pública a Fundação Tiradentes- FUNTIR-, com
sede no município de São João Del Rei.
Autor....: BALDONEDO NAPOLEÃO
Turno....: 2o.
Relator..: MARCO RÉGIS
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01388/97
Declara de utilidade pública a União Israelita de Belo Horizonte,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 2o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01412/97
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Fazen-
dários da Superintendência Regional da Fazenda Baixo Rio
Grande - AFFARG -, com sede no Município de Uberaba.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: 2o.
Relator..: JOSÉ HENRIQUE
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01434/97
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Flor de Minas,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: LEONÍDIO BOUÇAS
Turno....: 2o.
Relator..: MARCO RÉGIS
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01471/97
Declara de utilidade pública a Lira Musical Padre Sérgio Ribeiro
da Paróquia Sagrada Família, com sede no Município de Curvelo.
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: 1o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01475/97
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Kuoshu Tradi-
cional, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: OLINTO GODINHO
Turno....: 1o.
Relator..: JOSÉ HENRIQUE
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01491/97
Declara de utilidade pública a Federação de Taekwon-Do de Minas
Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 1o.
Relator..: MARCO RÉGIS
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Projeto de Lei no. 01496/97
Declara de utilidade pública a Creche Menino Jesus, com sede no
Município de Nepomuceno.
Autor....: AÍLTON VILELA
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Situação.:
PARECER PELA APROVACAO.
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Requerimento no. 02452/97
Requer a suspensão do fechamento do ensino médio na Escola Esta-
dual Professor José Saint'Clair de Magalhães Alves, no Município
de Juiz de Fora.
Autor....: COM EDUC.CULT. CIENC.TEC.
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02453/97
Requer seja encaminhado ofício ao Prof. João Batista dos Mares
Guia, Secretário de Estado da Educação, no sentido de reativar a
Escola Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, pois, devido ao
processo de nucleação desta, as turmas de 5ª a 8ª séries estão
sendo reduzidas, o que importará em deslocamento diário de vários
alunos.
Autor....: JOSÉ MARIA BARROS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02455/97
Requer a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Mi-
nas Gerais ao Maestro Fernando Moreira Gallo.
Autor....: ELBE BRANDÃO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02458/97
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Prof. Carlos Henrique Mudado Maletta, pela publicação de seu li-
vro "A Cidade e os Cidadãos - Belo Horizonte - 100 anos".
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02461/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o árbitro Márcio Rezende de Freitas por sua indicação como repre-
sentante brasileiro na Copa do Mundo, na França.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02464/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
Dom Serafim Fernandes de Araújo pela sua assunção ao cardinalato
da Igreja Católica.
Autor....: MARCO RÉGIS
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02465/98
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Dr. Reinaldo Gilli, Diretor-Presidente do jornal "Hoje em Dia",
pelo transcurso do 10º aniversário de fundação desse jornal.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 2
ORDEM DO DIA PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 9h30m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: FLÁVIA ANDRADE RAMAL: 7652
CONSULTORES: MARIA E. G. Santos RAMAL: 7684
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
JOÃO LEITE PSDB 7475 PRESIDENTE
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415 VICE PRESIDENTE
DURVAL ÂNGELO PT 7245
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MIGUEL MARTINI PSN 7490
MEMBROS SUPLENTES
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304
BENÉ GUEDES PDT 7366
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
IBRAHIM JACOB PDT 7300
ROBERTO AMARAL PSDB 7299
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DA COMISSÃO.
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01457/97
Institui o Dia Estadual de Ação da Cidadania contra a Miséria e
pela Vida.
Autor....: ELBE BRANDÃO
Turno....: 1o.
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 1.
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Requerimento no. 02459/97
Requer a instalação de uma guarnição do Corpo de Bombeiros no Mu-
nicípio do Serro.
Autor....: ALBERTO PINTO COELHO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 3
ORDEM DO DIA PARA A 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: ALEXANDRE WERNECK RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159 PRESIDENTE
AJALMAR SILVA PSDB 7238 VICE PRESIDENTE
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
MARCOS HELÊNIO PT 7352
SEBASTIÃO HELVÉCIO PPB 7320
IBRAHIM JACOB PDT 7300
MEMBROS SUPLENTES
WILSON PIRES PFL 7199
JOÃO LEITE PSDB 7475
ELBE BRANDÃO PSDB 7455
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
DURVAL ÂNGELO PT 7245
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01454/97
Altera o parágrafo primeiro do art. 19 da Lei 9.381, de 18 de de-
zembro de 1986, que institui o Quadro de Pessoal das unidades es-
taduais de ensino, e dá outras providências. (Critérios de remane-
jamento de uma escola para outra de ocupante de cargo do Magistério)
Autor....: GERALDO REZENDE
Turno....: 1o.
Relator..: ARNALDO PENNA
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02466/98
Requer a instalação pelo DER-MG da sinalização "Olho-de-Gato" nas
rodovias estaduais.
Autor....: GIL PEREIRA
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 4
ORDEM DO DIA PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 10h00m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: RÔMULO RAMAL: 7651
CONSULTORES: PEDRO F. CHAGAS Lucca RAMAL: 7685
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
PAULO PIAU PFL 7125 PRESIDENTE
ELBE BRANDÃO PSDB 7455 VICE PRESIDENTE
LUIZ FERNANDO FARIA PPB 7162
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
ROBERTO AMARAL PSDB 7299
MEMBROS SUPLENTES
LEONÍDIO BOUÇAS PFL 7159
AÍLTON VILELA PSDB 7333
ALBERTO PINTO COELHO PPB 7109
DURVAL ÂNGELO PT 7245
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02447/97
Requer a prorrogação do prazo de vencimento dos financiamentos de
securitização dos produtos rurais do Município de Centralina.
Autor....: COM. POL.AGROP.E AGROIND.
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02456/97
Requer seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento solicitando o cumprimento do convê-
nio firmado com o Município de Monte Alegre de Minas, que dispõe
sobre a entrega de um trator agrícola.
Autor....: COM. POL.AGROP.E AGROIND.
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Requerimento no. 02457/97
Requer seja encaminhado ofício à superintendência Regional do Ban-
co do Brasil visando dilatar o prazo de pagamento da dívida atual
da Cooperativa Agrícola do Triângulo Ltda. - CATRIL - com a CREDI-
MAM.
Autor....: COM. POL.AGROP.E AGROIND.
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 5
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.599 (EX-PROJETO
DE LEI Nº 1.550/97, DO GOVERNADOR DO ESTADO), QUE
DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GE-
RAIS - COPASA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 10h30m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: RITA Bambirra RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ARNALDO PENNA PSDB 7180 PRESIDENTE
DJALMA DINIZ PFL 7233
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MEMBROS SUPLENTES
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
WILSON TRÓPIA PFL 7080
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136
MARCOS HELÊNIO PT 7352
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da reunião: eleger o Presidente e o Vice-Presidente,
designar o relator e programar os trabalhos.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 6
ORDEM DO DIA PARA A 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 11h00m
LOCAL: Plenarinho II
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
ETH Fenner
7651
CONSULTORES: FLÁVIA P. Santos RAMAL: 7682
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
HELY TARQUÍNIO PSDB 7304 PRESIDENTE
ANTÔNIO JÚLIO PMDB 7328 VICE PRESIDENTE
ERMANO BATISTA PSDB 7445
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
GILMAR MACHADO PT 7215
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
MEMBROS SUPLENTES
ARNALDO PENNA PSDB 7180
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA PFL 7200
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
JOSÉ BRAGA PDT 7362
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Discussão e votação de parecer sobre proposições sujeitas à
apreciação do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01470/97
Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de
violência no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autor....: DURVAL ÂNGELO
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01473/97
Dispõe sobre a quitação do crédito tributário no caso que especi-
fica, e dá outras providências. (Anistia parcelas relacionadas
com multa isolada e multa de revalidação ou de mora em casos de
recolhimento do ICMS).
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01494/97
Isenta de multa por atraso na quitação das taxas de água e luz o
servidor público estadual que tiver seu pagamento postergado pelo
Governo do Estado.
Autor....: GILMAR MACHADO
Turno....: Único
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01515/97
Dispõe sobre o pagamento de contas de água e luz e dá outras pro-
vidências.
Autor....: JOSÉ BONIFÁCIO
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01525/97
Autoriza o Estado de Minas Gerais a incorporar a Faculdade de Edu-
cação de Uberaba - FEU -, a Universidade do Estado de Minas Ge-
rais - UEMG, e dá outras providências.
Autor....: ANDERSON ADAUTO
Turno....: Único
Relator..: ERMANO BATISTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01543/97
Altera o art.1 da Lei 9444, de 25 de novembro de 1987, que dispõe
sobre as licitações e os contratos da Administração Centralizada
e Autárquica do Estado e dá outras providências.
Autor....: PAULO PIAU
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01565/97
Dispõe sobre a isenção das taxas de segunda via de documentos rou-
bados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado de Minas Ge-
rais.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Projeto de Lei no. 01138/97
Dá a denominação de Rodovia Josias Almeida de Sousa ao trecho de
rodovia que liga o Município de Campos a BR-381, no Município de
Betim.
Autor....: IVAIR NOGUEIRA
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01312/97
Declara de utilidade publica a Loja Maçônica Haroldo da Silva Men-
des, com sede no Municipio de Guarará.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 1o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01376/97
Declara de utilidade pública a entidade Ação Comunitária Benefi-
cente Setelagoana - ACOMBSEL -, com sede no Município de Sete La-
goas.
Autor....: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01391/97
Declara de utilidade pública o Rotaract Club de Monte Carmelo, com
sede no Município de Monte Carmelo.
Autor....: AJALMAR SILVA
Turno....: 1o.
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01455/97
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Deus, Caridade e Jus-
tiça 18, com sede no Município de Pirapora.
Autor....: WANDERLEY ÁVILA
Turno....: 1o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01468/97
Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário Cultural Es-
portivo e Beneficente de Materlândia - MOCEBEM -, com sede no Mu-
nicípio de Materlândia.
Autor....: ERMANO BATISTA
Turno....: 1o.
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01490/97
Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário Bairro Novo
Horizonte e Vila Sumidouro, com sede no Município de Ibirité.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: 1o.
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01504/97
Declara de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Co-
munitário de Araçai - ADCOM - Araçaí, com sede no Municipio de
Araçaí.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01505/97
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Paz e Reno-
vação, com sede no Município de Ponte Nova.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01506/97
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Papagaios, com sede no Município de Papa-
gaios.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01507/97
Declara de utilidade pública a Associação Nacional dos Aposenta-
dos do BEMGE - ADJUBEMGE -, com sede no Municipio de Belo Horizon-
te.
Autor....: WILSON PIRES
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01508/97
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro e
Vila São Tomaz e adjacências, com sede no Município de Belo Hori-
zonte.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
-----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei no. 01510/97
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Benjamin,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01513/97
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Itaporé-
ABITA -, com sede no Município de Coronel Murta.
Autor....: IRANI BARBOSA
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01520/97
Declara de utilidade publica a Associação dos Moradores do Bairro
Águas Claras - MOAMAC -, com sede no Município de Santana do Pa-
raíso e Foro na Comarca de Mesquita.
Autor....: JORGE HANNAS
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01521/97
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de
Baixa do Brejo, com sede no Município de Riacho dos Machados e Foro
no Município de Porteirinha.
Autor....: JOSÉ MILITÃO
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01529/97
Declara de utilidade pública a Associação Pró-Deficiente Caminhar
de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
Autor....: IVAIR NOGUEIRA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO JÚLIO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01531/97
Declara de utilidade pública a Comunidade MAGNIFICAT - CM -, com
sede no Município de Três Corações.
Autor....: MIGUEL MARTINI
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01534/97
Declara de utilidade a Associação Carmelitana dos Amigos
Rotarianos - ACAR -, com sede no município de Monte Carmelo.
Autor....: AJALMAR SILVA
Turno....: Único
Relator..: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01536/97
Declara de utilidade publica a Associaçao de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE DE PRUDENTE DE MORAIS-, com sede no Municipio
de Prudente de Morais.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01537/97
Declara de utilidade publica a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais -APAE de Baependi- com sede no municipio de Baependi.
Autor....: FRANCISCO RAMALHO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01539/97
Declara de utilidade publica o Clube de Vôo Serra de Moeda, com
sede no municipio de Belo Horizonte.
Autor....: RONALDO VASCONCELLOS
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01542/97
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Floricultura-
AMIFLOR - situada no município de Belo Horizonte.
Autor....: SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01553/97
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo à Maternidade
e à Infância Olinto Diniz - SAMIOD-, com sede no Município de
Carmo da Mata.
Autor....: KEMIL KUMAIRA
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01557/97
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bairro de Vi-
la Nova, com sede no Município de Mantena.
Autor....: MARIA JOSÉ HAUEISEN
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01559/97
Declara de utilidade pública a Fundação Nacional de Asma e Alergia
Souza Lima, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01560/97
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comuni-
tário de Beija-Flor, com sede no Municipio de Tocantins.
Autor....: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01562/97
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comuni-
tario de Santa Isabel, com sede no Municipio de Tocantins.
Autor....: SEBASTIÃO HELVÉCIO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01563/97
Declara de utilidade pública a Associação de Distrofia Muscular
de Minas Gerais - ADM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor....: MIGUEL MARTINI
Turno....: Único
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01566/97
Declara de utilidade pública a Associação Cultura Através da Arte
e das Tradições, Ontem, Hoje, Sempre - CAATOHS -, com sede no Mu-
nicípio de São Gonçalo do Sapucaí.
Autor....: BENÉ GUEDES
Turno....: Único
Relator..: SEBASTIÃO COSTA
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01567/97
Declara de utilidade pública a Casa de Assistência ao Menor - Tia
Zeni, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autor....: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Turno....: Único
Relator..: GILMAR MACHADO
Situação.:
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Projeto de Lei no. 01568/97
Declara de utilidade pública a Fundação Petrópolis, com sede no
Município de Uberaba.
Autor....: ADELMO CARNEIRO LEÃO
Turno....: Único
Relator..: ANTÔNIO GENARO
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 7
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA, NO PRAZO
DE 90 DIAS, APURAR A DESTINAÇÃO DOS ARQUIVOS DO DE-
PARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - DOPS. (A re-
querimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão e outros)
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 14h30m
LOCAL: PLENARINHO I
SECRETÁRIOS: CIDA PENIDO RAMAL: 7653
ndo
7651
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO COSTA PEREIRA PMDB 7329 PRESIDENTE
JOÃO LEITE PSDB 7475
WILSON PIRES PFL 7199
ANTÔNIO GENARO PPB 7386
ADELMO CARNEIRO LEÃO PT 7110
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
IRANI BARBOSA PSD 7385
MEMBROS SUPLENTES
PAULO PETTERSEN PMDB 7405
ARNALDO PENNA PSDB 7180
BILAC PINTO PFL 7093
GLYCON TERRA PINTO PPB 7273
MARIA JOSÉ HAUEISEN PT 7393
RAUL LIMA NETO PDT 7085
DINIS PINHEIRO PSD 7195
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Eleger o Presidente e o Vice-Presidente,
designar o Relator e programar os traba-
lhos.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 8
ORDEM DO DIA PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO II
SECRETÁRIOS: MARGARETH RAMAL: 7652
CONSULTORES: RAMAL:
-----------------------------------------------------------------
MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GIL PEREIRA PPB 7377 PRESIDENTE
PAULO PIAU PFL 7125 VICE PRESIDENTE
ELBE BRANDÃO PSDB 7455
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PMDB 7360
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MEMBROS SUPLENTES
DIMAS RODRIGUES PPB 7115
BILAC PINTO PFL 7093
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PDT 7466
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES À COMISSÃO.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 9
ORDEM DO DIA PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLI-
CAS.
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 15h00m
LOCAL: PLENARINHO III
SECRETÁRIOS: ALOÍSIO RAMAL: 7651
ETH Fenner
7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ÁLVARO ANTÔNIO PDT 7369 PRESIDENTE
ARNALDO CANARINHO PMDB 7323 VICE PRESIDENTE
AÍLTON VILELA PSDB 7333
BILAC PINTO PFL 7093
PAULO SCHETTINO PTB 7340
MEMBROS SUPLENTES
ALENCAR DA SILVEIRA Jr. PDT 7119
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
KEMIL KUMAIRA PSDB 7168
DJALMA DINIZ PFL 7233
OLINTO GODINHO PTB 7088
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIÃO: Discussão e votação de proposições da Comissão.
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação
do Plenário da Assembléia:
Requerimento no. 02430/97
Requer a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com
o Sr. Antônio Roberto Pires de Lima por sua nomeação para o cargo
de Procurador-Geral da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL.
Autor....: ALBERTO PINTO COELHO
Turno....: Único
Relator..:
Situação.:
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Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 10
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO PAR-
CIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.594 (EX-PL Nº 1.223/
97, DO DEP. GILMAR MACHADO), QUE REGULAMENTA O ART.
197 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE DISPÕE S/ A DES-
CENTRALIZAÇÃO DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 15h15m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: ELIZABETH Fenner RAMAL: 7651
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
GERALDO SANTANNA PFL 7345 PRESIDENTE
MAURO LOBO PSDB 7381
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
IRANI BARBOSA PSD 7385
MEMBROS SUPLENTES
RÊMOLO ALOISE PFL 7285
WANDERLEY ÁVILA PSDB 7428
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
BENÉ GUEDES PDT 7366
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIAO: Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e
designar o Relator.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 11
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL P/ EMITIR PARECER S/ O VETO TOTAL
À PROP. DE LEI Nº 13.603 (EX-PL 888/96, DO DEP. BI-
LAC PINTO), QUE INSTITUI COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PA-
RA OS MUNICÍPIOS QUE ABRIGAM RESERVATÓRIO DE ÁGUA
PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 15h30m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: EDIVANA NAIME RAMAL: 7652
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
ROBERTO AMARAL PSDB 7299 PRESIDENTE
SEBASTIÃO COSTA PFL 7216
ANTÔNIO ANDRADE PMDB 7155
BENÉ GUEDES PDT 7366
RONALDO VASCONCELLOS PL 7436
MEMBROS SUPLENTES
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
DJALMA DINIZ PFL 7233
JOSÉ HENRIQUE PMDB 7136
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MARCO RÉGIS PPS 7099
-----------------------------------------------------------------
1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
Finalidade da Reunião: Eleger Presidente, Vice-Presidente e de-
signar relator.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PÁG. REUNIÃO: 1 PÁG. GERAL: 12
ORDEM DO DIA PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O VETO
TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13.528 (EX-PROJETO DE
LEI Nº 788/96, DO DEP. RAUL LIMA NETO), QUE DISPÕE
SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONIA
ACESSADOS PELO PREFIXO 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIA: 04/03/98
HORÁRIO: 15h45m
LOCAL: PLENARINHO IV
SECRETÁRIOS: MIRLENE RAMAL: 7653
CONSULTORES: RAMAL:
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MEMBROS EFETIVOS PARTIDO RAMAL CARGO
RÊMOLO ALOISE PFL 7285 PRESIDENTE
JOSÉ MARIA BARROS PSDB 7484
ANDERSON ADAUTO PMDB 7429
RAUL LIMA NETO PDT 7085
MIGUEL BARBOSA PSD 7495
MEMBROS SUPLENTES
DJALMA DINIZ PFL 7233
MAURO LOBO PSDB 7381
TONINHO ZEITUNE PMDB 7175
IVAIR NOGUEIRA PDT 7415
DINIS PINHEIRO PSD 7195
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1a. PARTE - EXPEDIENTE
a) Leitura e aprovação da ata;
b) Leitura da correspondência e da matéria recebida;
c) Designação de relator.
2a. PARTE - ORDEM DO DIA
FINALIDADE DA REUNIAO; Eleger o Presidente, o Vice-Presidente e
designar o relator.
Discussão e votação de proposições da Comissão:
RESULTADO DA REUNIÃO
Responsável pela informação: FABIOLA FARAGE - GCD - 031-2907800