Direitos Humanos discute criação Conselho Estadual do Idoso

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     A representante  da Secretaria  do Trabalho,  da Assistência  Social e da

Criança e  do Adolescente  (Setascad), Maria  Olívia Mendes  Ribeiro, afirmou,

nesta quarta-feira  (18), que  "a criação  do Conselho  Estadual do  Idoso vem

completar um  cenário de  serviço e  assistência social no Estado, ao lado dos

outros Conselhos  vinculados à Setascad". A convidada participou da reunião da

Comissão de  Direitos Humanos que discutiu, com diversos convidados, o Projeto

de Lei  (PL) 547/95,  do deputado  João Leite  (PSDB),  que  cria  o  Conselho

Estadual do Idoso.

     Maria Olívia  informou que  existem, hoje, 968 mil idosos no Estado e que

representam 5,6%  da população.  Ela acrescentou  que, em 2025, a população de

idosos no  país será de cerca de 32 milhões de pessoas, o que representará 15%

da população  brasileira. "Esses dados mostram a necessidade da criação de uma

política que atenda as demandas dessa camada da população", destacou.

     Para o diretor do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Geraldo Ferreira

Monção, a  criação do Conselho representa mais um instrumento de luta e amparo

ao idoso.  "Os idosos  são pessoas que, durante a vida, ajudaram a construir a

sociedade. Não  é justo  que na  velhice estas  pessoas fiquem  desamparadas",

acrescentou. Geraldo  Ferreira ressaltou  que o Conselho atuará na garantia da

assistência e dignidade do idoso, "que são deveres do Estado".

     Ficou decidido,  a partir de proposta do presidente da Comissão, deputado

João Leite  (PSDB), que  será criado um grupo de discussão, com a participação

de entidades  e do  deputado João  Batista de Oliveira (PDT), para elaborar um

substitutivo ao  projeto.  Ele  vai  incluir  as  prioridades  dos  movimentos

relacionados à causa do idoso no Estado.

     Requerimento

     A Comissão  aprovou requerimento  do deputado  João Batista  de  Oliveira

(PDT) que  solicita o  encaminhamento de  ofício ao  secretário de  Estado  da

Segurança Pública,  Santos Moreira,  pedindo proteção  ao preso  Emerson Gomes

Mendes e  guarda da  fita de  vídeo que  demonstra canas de violência policial

sofrida pelo detento.

     Presenças - Participaram da reunião os deputados João Leite (PSDB), que a

presidiu; João  Batista de  Oliveira (PDT),  Ivair  Nogueira  (PDT),  Tarcísio

Henriques  (PSDB),   Maria  José   Haueisen  (PT)   e  Kemil  Kumaira  (PSDB).

Participaram, ainda,  representantes do  Conselho Municipal  do Idoso, Marcela

Tirado; do  Colegiado do  Grupo de  Idosos de  Minas Gerais,  Altair Gomes dos

Santos; da  Secretaria  municipal  de  Desenvolvimento  Social,  Wilma  Araújo

Ribeiro; do  Centro de  Apoio e  Convivência da Terceira Idade, Hércules Vital

Cristiano; da  Associação Nacional  de Gerontologia, Edelvais Campos da Silva;

da Associação  dos Clubes  da Melhor  Idade, Rita Félix Eugênio; do Conart/MG,

Maria Lúcia  Rodrigues Dias;  da  Comissão  de  Direitos  Humanos  da  OAB/MG,

Eleonora Fernandes  Rennó; do  vice-governador do  Distrito  LII  Lions  Clube

Internacional, Sérgio  Vilela; da Setascad, Olívia Mendes Ribeiro; do Conselho

Estadual de  Direitos Humanos,  Geraldo Ferreira  Monção; e  do Ministério  da

Previdência, Elisabete Camilo.

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