AGENDA DO DIA 04/03/1998

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          9 horas

          * Reunião Extraordinária (Plenário)

          9h30

          * Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho

III) - discussão e votação de parecer sobre o PL 1.447/97, do deputado

Leonídio Bouças, que cria o programa "Leitura de Jornais e Periódicos em Sala

de Aula"

          * Comissão de Direitos Humanos (Plenarinho II) - discussão e votação

de proposições que dispensam a apreciação do Plenário

          10 horas

          * Comissão de Administração Pública (Plenarinho II) - discussão e

votação de parecer sobre o PL 1.454/97, do deputado Geraldo Rezende, que

altera o parágrafo primeiro do artigo 19 da Lei 9.381, de 18 de dezembro de

1986, que institui o Quadro de Pessoal das unidades estaduais de ensino

(critérios de remanejamento de uma escola para outra de ocupante de cargo do

Magistério)

          * Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (Plenarinho I)

- discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário

          10h30

          * Comissão Especial (Plenarinho III) - emitir parecer sobre o veto

parcial à Proposição de Lei 13.599 (ex-PL 1.550/97, do governador do Estado),

que dispõe sobre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG). Eleger

o presidente e o vice-presidente, designar o relator e programar os trabalhos

          11 horas

          * Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho II) - discussão e

votação de parecer sobre várias proposições sujeitas à apreciação do Plenário,

como o PL 1.470/97, do deputado Durval Ângelo, que dispõe sobre a proteção, o

auxílio e a assistência às vítimas de violência no Estado de Minas Gerais

          14 horas

          * Reunião Ordinária (Plenário)

          14h30



          * CPI para apurar a destinação dos arquivos do Departamento de Ordem

Política e Social (Dops) (Plenarinho I) - eleger o presidente e o vice-

presidente, designar o relator e programar os trabalhos

          15 horas

          * Assinatura de convênio para implantação do "Assembléia On Line",

com a Câmara Municipal de Mateus Leme (Salão Nobre)

          * Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Plenarinho II) -

discussão e votação de proposições da Comissão

          * Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (Plenarinho

III) - discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do

Plenário

          15h15

          * Comissão Especial (Plenarinho IV) - emitir parecer sobre o veto

parcial à Proposição de Lei 13.594 (ex-PL 1.223/97, do deputado Gilmar

Machado), que regulamenta o artigo 197 da Constituição do Estado, que dispõe

sobre a descentralização do ensino. Eleger o presidente, o vice-presidente e

designar o relator

          15h30

          * Comissão Especial (Plenarinho IV) - emitir parecer sobre o veto

total à Proposição de Lei 13.603 (ex-PL 888/96, do deputado Bilac Pinto), que

institui compensação financeira para os municípios que abrigam reservatório de

água para abastecimento público. Eleger o presidente, vice-presidente e

designar relator

          15h45

          * Comissão Especial (Plenarinho IV) - emitir parecer sobre o veto

total à Proposição de Lei 13.528 (ex-PL 788/96, do deputado Raul LIma Neto),

que dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de telefonia acessados pelo

prefixo 900. Eleger o presidente, o vice-presidente e designar o relator

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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