Bancadas terão 5 dias para indicar seus líderes
O vice-presidente da Assembléia, deputado Cleuber Carneiro (PFL), ao encerrar a sessão de instalação da nova legislat...
17/02/1998 - 05:31Bancadas terão 5 dias para indicar seus líderes
O vice-presidente da Assembléia, deputado Cleuber Carneiro (PFL), ao
encerrar a sessão de instalação da nova legislatura,comunicou aos deputados
que a indicação do líder de bancada deve ser formalizada em ata, cuja cópia
será encaminhada à Mesa da Assembléia até 5 (cinco) dias após o início da
sessão legislativa ordinária. Enquanto não for feita a indicação, o Regimento
prevê que a liderança será exercida pelo deputado mais idoso da bancada.
Cada líder poderá indicar vice-líderes, na proporção de 1 (um) por 8
(oito) deputados, ou fração, da respectiva bancada.O bloco parlamentar tem
existência por sessão legislativa ordinária, em consequência, todos os blocos
que funcionaram em 1997 estão desfeitos.
O comunicado esclarece, ainda, que é facultado às representações
partidárias, por decisão da maioria de seus membros, constituir bloco
parlamentar, sob liderança comum, vedada a participação de cada uma delas em
mais de um bloco.O bloco parlamentar será integrado por, no mínimo, um e meio
décimos dos membros da Assembléia, ou seja, 12 membros.
Responsável pela informação: Eustaquio Marques - GCS - 031-2907800