A Semana na Alemg

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     Palestra de Fábio Konder Comparato
     "O papel  do cidadão  e do  governo na promoção da cidadania" é o tema da
palestra do  professor Fábio Konder Comparato, da USP, que a TV Assembléia (TV
a Cabo)  transmite neste  domingo (2/11), às 13h30min. A palestra foi feita em
agosto, na abertura do Curso de Formação Política II, promovido pela Escola do
Legislativo.
     A TV  Assembléia retransmite  também, neste  sábado (1º),  às 17 horas, a
palestra de Luís Aureliano Gama de Andrade sobre "Missões do Poder Legislativo
Contemporâneo".

     Inscrição indevida de nomes no SPC
     A TV  Assembléia (TV a Cabo) estreou um programa voltado para a Defesa do
Consumidor. Neste sábado será apresentado o caso de um consumidor que teve seu
nome inscrito,  indevidamente, no  Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), com o
aconselhamento dos  consultores e  advogados da  Assembléia. O  programa  tem,
ainda, um  bloco de serviços, com informações sobre congressos e seminários. O
Procon/Assembléia passa,  também, a  fornecer listas  com pesquisas de preços,
como fazia a Sunab. Nesta semana serão divulgados preços de flores, gasolina e
lavanderias. O  programa é  apresentados às quartas-feiras, com reapresentação
aos sábados, às 13h15min.


     ACONTECE NESTA SEGUNDA-FEIRA, 3/11:

     Termina nesta segunda-feira (3) o prazo para inscrições no "Fórum Técnico
de Recursos  Públicos e  Cidadania". As vagas para participação no Fórum foram
distribuídas proporcionalmente entre as seguintes entidades organizadoras, que
estão  encarregadas   de  efetivar   as  inscrições:  Assembléia  Legislativa,
Associação Brasileira  de Orçamento  Público (Abop-MG),  Federação Mineira  de
Associações Microrregionais  de Municípios  (Femam), Prefeitura  Municipal  de
Belo Horizonte,  Secretaria de  Estado da  Fazenda, Secretaria  de  Estado  do
Planejamento e  Coordenação Geral  (Seplan) e  Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.  Outros órgãos  e entidades  terão direito  a três  vagas, até o
preenchimento do  total de 240 vagas. As inscrições poderão ser feitas por fax
(031) 290.7811,  ou pessoalmente,  no Centro  de Atendimento ao Cidadão (CAC),
situado no hall de entrada da Assembléia.

     China
     A Assembléia  recebe nesta  segunda-feira, às 16h, a visita do embaixador
da China  no Brasil, Li Gnoxim. Ele será recebido no Salão Nobre pelo deputado
Romeu Queiroz, presidente da Assembléia.

     Argentina
     Às 17  horas, quem visita a Assembléia é o embaixador da Argentina, Jorge
Hugo Herrera Vegas.


     ACONTECE NA TERÇA-FEIRA, 4/11:

     Alternativa brasileira
     O cientista  político Roberto  Mangabeira Unger faz palestra sobre o tema
"A Alternativa  Brasileira" na terça-feira, às 20h, no Teatro da Assembléia. A
iniciativa é do PSB.

     EBCT
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor,  presidida  pelo  deputado  Geraldo
Nascimento (PT),  reúne-se na terça-feira, às 9h30min, no Plenarinho III, para
debater  sobre   os  constantes   atrasos  e   extravios   nas   entregas   de
correspondências e  outros  serviços  da  Empresa  Brasileira  de  Correios  e
Telégrafos. Foram  convidados a participar o diretor Regional da EBCT, Marcelo
de Araújo  Rodrigues;  e  o  presidente  do  Sindicato  dos  Funcionários  dos
Correios, Pedro Paulo de Abreu Pinheiro.

     Conselho de Defesa Social
     A Proposta de Emenda à Constituição nº 36/97, de autoria do deputado José
Bonifácio (PSDB) e outros, que inclui o titular da Secretaria de Justiça entre
as autoridades  que  deverão  integrar  o  Conselho  de  Defesa  Social,  será
analisada às  15h de  terça-feira, no  Plenarinho III,  pela Comissão Especial
encarregada de analisar o assunto.


     ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 5/11:

     Comercialização de frutas
     A Comissão  de Agropecuária  e Política  Rural, presidida  pelo  deputado
Paulo Piau  (PFL), realiza  audiência  pública  às  10h  de  quarta-feira,  no
Plenarinho I, para discutir problemas relativos à comercialização de frutas na
Ceasa da  capital, em especial o abacaxi produzido no Triângulo Mineiro. Foram
convidados a  participaro presidente  da Ceasa, Hélio Machado; o presidente da
Emater-MG, Paulo  Severino de  Rezende; o  prefeito de  Monte Alegre de Minas,
Eurípedes Lima Andreani; e o presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre de
Minas, vereador Valério de Souza Mendes.

     Rodízio de carros
     A Comissão  de Administração  Pública, presidida  pelo deputado  Leonídio
Bouças (PFL),  reúne-se às 10h de quarta-feira, no Plenarinho IV, para debater
o projeto  de lei  nº 1.320/97,  de autoria  do deputado  Ronaldo Vasconcellos
(PL), que  autoriza o  Poder Executivo  a implantar  programa de  restrição  à
circulação de  veículos automotores na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Vão participar  das discussões  o secretário  de Estado de Meio Ambiente, José
Carlos Carvalho;  o  presidente  da  Companhia  de  Tecnologia  de  Saneamento
Ambiental do  Estado de  São Paulo,  Nélson Nefusi;  o presidente  da BHTrans,
Antônio Carlos Pereira; o comandante do Batalhão de Policiamento  do Trânsito,
ten.cel.PM Gilson  Ferreira Campos;  o diretor-geral  do DER/MG, Mauro Roberto
Vasconcellos; e  o presidente da Associação Brasileira de Consumidores, Danilo
Santana.

     Mochilas escolares
     A Comissão  Especial encarregada  de emitir parecer sobre o veto total do
governador à  proposição de  lei nº  13.462 tem reunião marcada para as 15h de
quarta-feira, no  Plenarinho III.  A proposição é oriunda do projeto de lei nº
1.050/96, do  deputado Gilmar  Machado (PT),  que estabelece  o peso máximo do
material escolar  a ser  transportado pelos  alunos do pré-escolar e do ensino
fundamental.

     Trabalhadores do ensino
     Os trabalhadores  da rede  estadual  de  ensino  realizam  assembléia  às
13h30min de quarta-feira, no Hall das Bandeiras.

     Cidadania honorária
     Quarta-feira, às  20h, o Plenário realiza Reunião Especial para concessão
do título de cidadania honorária do Estado de Minas Gerais a Thales Ramalho. A
iniciativa é do deputado Sebastião Helvécio (PPB).


     ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 6/11:

     Gapa
     A Comissão  de Saúde,  presidida pelo  deputado Jorge Eduardo de Oliveira
(PMDB), reúne-se  na quinta-feira,  às 9h30min, no Plenarinho II, para debater
sobre o  trabalho desenvolvido  pelo Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa).
Foram convidados  a participar o presidente da entidade, Roberto Chateaubriand
Domingues; e a consultora do Gapa, Lauriane Mendonça.

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Responsável pela informação: Jorge Possa- GCS - 0312-907800

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