Notas

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     ACONTECE NESTA SEGUNDA-FEIRA, 24/11:

     Júri simulado sobre trabalho infantil
     A Comissão  de Direitos Humanos vai realizar reunião extraordinária nesta
segunda-feira, às  14h, no Auditório da Assembléia, simulando um tribunal para
julgar o  trabalho infantil,  com  a  participação  de  vários  convidados.  O
deputado federal Hélio Bicudo (PT/SP) será o promotor; a defesa será feita por
Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB/MG; e Helena Greco, coordenadora do
"Movimento Tortura Nunca Mais", fará parte do corpo de jurados.
     A iniciativa  de fazer o júri foi do deputado Durval Ângelo (PT), através
de requerimento  aprovado pela  Comissão. O  objetivo  é  apurar  os  fatos  e
estabelecer as  responsabilidades pelo  trabalho  infantil  no  Estado.  Minas
Gerais é  o segundo  Estado em  número de  crianças e  jovens  no  mercado  de
trabalho;  e  Belo  Horizonte  é  a  capital  com  maior  número  de  crianças
trabalhando.
     O corpo  do júri será composto da seguinte forma: a advogada Carmem Lúcia
Antunes Rocha  atuará  como  juíza;  os  jurados  serão  Egídia  Maria  Aiexe,
coordenadora do  Movimento de  Direitos e  Cidadania; Maria  do Rosário Caiafa
Faria, coordenadora  do  Departamento  de  Direitos  Humanos  e  Cidadania  da
Prefeitura de  Belo Horizonte;  padre Paulo  Gabriel Lopes  Branco, vigário da
Paróquia Cristo  Redentor; e  Sumara Oliveira  Ribeiro,  membro  da  Executiva
Estadual do  PT e  do Grupo Mineiro contra o Trabalho Infantil. As testemunhas
serão o Irmão Mesquita e Luiz Antônio Chaves, coordenador do Movimento Mineiro
contra o Trabalho Infantil.

     Luiz Carlos Prestes
     A partir das 19 horas desta segunda-feira, na entrada da Assembléia, à
rua Rodrigues Caldas, estará exposta a escultura "O Cavaleiro da Luz", criada
para o Memorial da Coluna Prestes. O Memorial, projetado por Niemeyer, está
sendo construído na cidade de Palmas, em Tocantins, e será inaugurado no
início de 98, em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Carlos Prestes.
Às 20 horas, no Teatro da Assembléia, haverá exibição gratuita do filme "O
Velho", de Toni Venturi, sobre o líder da Coluna Prestes.


     ACONTECE NA TERÇA-FEIRA, 25/11:

     Distribuição de bebidas
     A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Geraldo
Nascimento (PT), discute na terça-feira, às 9h30min, no Plenarinho III,
problemas nos procedimentos adotados pela Companhia Cervejaria Brahma e
Cervejarias Reunidas Skol Caracu, na distribuição de bebidas. O motivo da
reunião são denúncias formuladas pela presidência da Associação Brasileira de
Distribuidores de Bebidas (Abradive). Foram convidados a participar o
presidente da Abradive, Newton Sales Borges; o diretor-regional da Brahma,
Francisco Cláudio Leite; e a inspetora regional do Ministério da Justiça,
Stael Christian Riani.

     ZPE de Teófilo Otoni
     A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, presidida pelo
deputado José Henrique (PMDB), reúne-se às 10h de terça-feira, no Plenarinho
IV, para debater sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Teófilo
Otoni. Vão participar, como convidados, o consultor especial do governador do
Estado, Paulo Haddad; o deputado federal Octávio Elísio Alves de Brito; o
secretário-executivo do Conselho Nacional da Zona de Processamento de
Exportação, Helson Cavalcanti Braga; e o presidente do Conselho de
Administração da ZPE, Kalil Kassim Elawar.

     Projeto Manuelzão
     Também às 10h de terça-feira, no Auditório, a Comissão de Turismo,
Indústria e Comércio vai debater o "Projeto Manuelzão" e medidas a serem
adotadas para sua implantação, tendo em vista a recuperação do rio das Velhas.
O presidente da Comissão é o deputado Gil Pereira (PPB). Foram convidados a
participar o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; o
secretário de Meio Ambiente da capital, Paulo Lotti; o presidente da Câmara
Municipal de BH, Sávio Souza Cruz; o presidente da Feam, Maurício Andrés
Ribeiro; o presidente da Copasa, Ruy Lage; o secretário Nacional de Recursos
Hídricos, Paulo Romano; e o diretor de Operação e Expansão da Copasa, Fábio
Lúcio Rodrigues Avelar.

     Energia solar
     O uso da energia solar em Minas Gerais será tema de audiência pública da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais às 15h de terça-feira, no
Plenarinho IV. Foram convidados a participar o secretário de Ciência e
Tecnologia, José Henrique Santos Portugal; o presidente da Câmara Municipal de
BH, Sávio Souza Cruz; o presidente da Emater-MG, Paulo Severino de Resende; o
presidente do Sinduscon, Paulo Roberto Henrique; a superintendente-executiva
da AMDA, Maria Dalce Ricas; além de representantes da Cemig, UFMG e entidades
que lidam com energia solar e energias alternativas. O presidente da Comissão
de Meio Ambiente é o deputado Irani Barbosa (PSD).


     ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 26/11:

     Taxas em escolas públicas
     O projeto de lei nº 1.176/97, do deputado João Batista de Oliveira (PDT),
que proíbe a cobrança de taxas, mensalidades e contribuições nas escolas da
rede estadual, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia às 9h30min de quarta-feira, no Plenarinho III. Foram convidados a
participar dos debates a presidente da Federação das Associações de Pais de
Alunos de MG, Iedir Bambirra; o coordenador da União Colegial de MG, Luiz
Carlos Martinho; e Maria Lúcia Melo Simões, representante do Conselho Estadual
da Criança e do Adolescente. O presidente da Comissão de Educação é o deputado
José Maria Barros (PSDB).

     Crise no Incra
     O superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Melchior Augusto de
Melo, e o ex-procurador regional do Incra, Ivan Barbora, foram convidados a
participar de reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial às
10h de quarta-feira, no Plenarinho I. Eles vão prestar esclarecimentos sobre o
andamento da reforma agrária no Estado e sobre as razões que levaram ao
afastamento do procurador-geral. O presidente da Comissão de Política
Agropecuária é o deputado Paulo Piau (PFL).

     Rádiocomunicação da Polícia Civil
     As denúncias feitas pelo deputado Marcos Helênio (PT) de irregularidades
em licitação para implantação de sistema de rádiocomunicação da Polícia Civil
serão tema de debate na Comissão de Administração Pública na quarta-feira, às
10h, no Plenarinho IV. Os secretários de Recursos Humanos e Administração,
Cláudio Mourão, e de Segurança Pública, Santos Moreira, bem como o diretor-
geral do Detel/MG foram convidados a prestar depoimentos. O presidente da
Comissão é o deputado Leonídio Bouças (PFL).

     Casa própria
     A Comissão Especial que investiga problemas entre construtoras e
compradores de imóveis dará continuidade a seus trabalhos em reunião marcada
para quarta-feira, às 10h, no Plenarinho II. Vão participar das discussões o
superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Homero Ferreira Diniz; e
a chefe de representação da Superintendência de Seguros Privados (Susep),
Elaine Dutra Pessoa.


     ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 27/11:

     Conselho Regional de Farmácia
     A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Jorge Eduardo de Oliveira
(PMDB), reúne-se na quinta-feira, às 9h30min, no Plenarinho II, para debater a
ação fiscal do Conselho Regional de Farmácia (CRF) nas pequenas cidades do
interior.

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Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800

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