Com.Educação aprova parecer pela rejeição de dois projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer, presidida pelo deputado José Maria Barros (PSDB) aprovou...
05/11/1997 - 11:00Com.Educação aprova parecer pela rejeição de dois projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer, presidida
pelo deputado José Maria Barros (PSDB) aprovou, nesta quarta-feira (5),
pareceres pela rejeição de dois projetos de lei, que tramitam em 1º turno.
O deputado Gilmar Machado apresentou parecer pela rejeição do PL nº
1285/97, do deputado Geraldo Rezende (PMDB), que dispõe sobre a
obrigatoriedade de inclusão da matéria língua espanhola nos currículos do
ensino fundamental das escolas estaduais. E o deputado Marco Régis (PPS)
apresentou parecer pela rejeição do PL nº 1.333/97, do deputado Marcos Helênio
(PT), que determina a inclusão de estudos sobre "Educação para o Consumo" no
ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. O motivo é o fato de a Lei
de Diretrizes e Bases concede às escolas autonomia para escolher entre os
idiomas modernos a serem adotados e também para escolher sobre disciplinas que
tratam de assuntos contemporâneos.
A Comissão aprovou requerimentos apresentados pelo deputado Anderson
Adauto (PMDB), que solicita a realização de duas audiências públicas da
Comissão, nos municípios de Conceição das Alagoas, para discutir a exoneração
de diretores de três escolas, durante o processo de discussão da
municipalização do ensino na Câmara Municipal, e de Uberaba, para discutir a
situação da Faculdade de Educação de Uberaba, que está ameaçada de fechar as
portas por falta de recursos.
Responsável pela informação: francisco Morais - GCS - 031-2907800