Notas

---

     Novas instalações do Procon/Assembléia serão inauguradas
     Uma solenidade marca, nesta quarta-feira (29), às 11 horas, a inauguração
das novas  instalações do  Procon/Assembléia e  do Posto  de Identificação  da
SSP/MG -  serviços integrados  ao Centro  de Atendimento  ao Cidadão. Eles vão
funcionar à  rua Dias  Adorno, nº  300. As novas instalações vão oferecer mais
conforto aos  usuários dos serviços. Só o Procon/Assembléia atendeu, no mês de
setembro, a  923 consultas telefônicas e realizou 46 audiências de conciliação
entre consumidores e representantes de empresas notificadas.
     Situação da pré-escola com a nova legislação
     A Comissão  de Educação  da Assembléia  começa a  discutir, nessa quarta-
feira (29),  os pontos  mais  polêmicos  sobre  a  nova  legislação  da  área,
levantados no  Fórum Técnico  que discutiu  a municipalização  do  ensino.  Às
9h30min, no  Teatro, será  discutida a  situação  da  pré-escola,  com  vários
convidados. Entre  eles, o  secretário de Estado da Educação, João Batista dos
Mares Guia;  diretores do  Sind-UTE e de escolas estaduais, além da secretária
de Educação de BH, Maria Ceres Pimenta Castro.
     Estruturação do Tribunal de Contas do Estado
     O conselheiro  do Tribunal  de Contas  do Estado,  João Bosco Murta Lage,
participa nesta  quarta-feira (29),  às 10  horas, de  reunião da  Comissão de
Administração Pública.  O assunto  discutido será  o PL 1.026/96, que trata da
estruturação do  Quadro de  Pessoal dos  Serviços Auxiliares  do  Tribunal.  A
reunião será no Plenarinho IV.
     Gestão da base florestal no Jequitinhonha e Norte de Minas
     O Plano Mestre para gestão da base florestal do Estado, especialmente nas
regiões do  Jequitinhonha e  Norte de  Minas, será  discutido na  quarta-feira
(29), às  10 horas,  pela  Comissão  de  Agropecuária  e  Política  Rural,  no
Plenarinho II.  Foram  convidados  os  secretários  de  Estado  da  Indústria,
Comércio e Turismo, Maurício Campos; de Ciência e Tecnologia, Mauro Lobo; e os
presidentes  da   Abracave,  Marco   Aurélio  Machado;   e  do   Instituto  de
Desenvolvimento Industrial de MG (Indi), Marco Antônio Rodrigues da Cunha.
     Direitos Humanos nos currículos escolares
     O PL  1.237/97, das  Comissões de Direitos e Garantias e de Educação, que
inclui conteúdos  relacionados com  o tema  Direitos  Humanos  nos  currículos
escolares, será  apreciado às  15 horas,  em reunião conjunta das Comissões de
Direitos e Garantias Fundamentais e de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e
Lazer, no Plenarinho IV.
     Novos convênios para municípios inadimplentes
     A PEC 43/97, do deputado Dilzon Melo e outros, que permite aos municípios
celebrar  novos  convênios  com  a  administração  direta  e  indireta,  mesmo
inadimplentes na  aplicação  de  receitas  ou  na  execução  de  convênios  da
administração anterior,  será apreciado  hoje,  às  15  horas.  A  reunião  da
Comissão Especial está programada para o Plenarinho III.
     Peso do material escolar
     Será às  15h15min a  primeira reunião  da Comissão  Especial criada  para
emitir parecer  sobre o Veto Total à Proposição de Lei 13.462 (ex-PL 1.050/96,
do deputado  Gilmar Machado), que estabelece o peso máximo do material escolar
a ser  transportado por  aluno do  pré-escolar  e  do  ensino  fundamental.  A
reunião, no  Plenarinho I,   destina-se  a eleger  o presidente  e  o  vice  e
designar o relator.
     Casa própria
     A Comissão  Especial  criada  para  estudar  a  criação  de  instrumentos
políticos que garantam ao mutuário receber a casa própria adquirida através de
financiamentos feitos  com construtoras e para apresentar sugestões ao Governo
federal para  encontar mecanismos  de fiscalização  para  tais  financiamentos
reúne-se hoje,  às 15h30min,  no Plenarinho  II.  Os  deputados  vão  ouvir  o
promotor de  Justiça do  Ministério Público, Antônio Joaquim Fernandes Neto; o
secretário-Executivo do  Procon  Estadual,  Geraldo  de  Faria  Martins;  e  o
coordenador do  Procon Municipal,  Rodrigo Botelho  Campos. A  reunião será no
Plenarinho II.

---

Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

---