Notas
ATENÇÃO SENHORES EDITORES: A ASSEMBLÉIA NÃO FUNCIONARÁ NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27/10, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO S...
28/10/1997 - 02:52Notas
ATENÇÃO SENHORES EDITORES: A ASSEMBLÉIA NÃO FUNCIONARÁ NA SEGUNDA-FEIRA,
DIA 27/10, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. NA TERÇA-FEIRA, O
FUNCIONAMENTO SERÁ NORMAL.
ACONTECE NA TERÇA-FEIRA, 28/10:
Formação Política
O cientista político Luís Aureliano Gama de Andrade faz palestra para os
alunos do Curso de Formação Política da Escola do Legislativa sobre o tema
"Missões do Poder Legislativo Contemporâneo", na terça-feira, às 19h, no
Auditório.
ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 29/10:
Procon-Assembléia em novo endereço
Na quarta-feira, às 11h, serão inauguradas as novas instalações do
Procon-Assembléia e do Posto de Identificação da Secretaria de Segurança
Pública, serviços integrados ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que
funciona na sede do Legislativo mineiro.
O CAC tem uma demanda média de 380 consultas mensais sobre diversos
assuntos, desde informações sobre a agenda da Assembléia - reuniões de
Comissões Técnicas, da pauta do Plenário e tramitação de projetos - até
pedidos de cópias do texto integral de normas jurídicas estaduais e federais e
tramitação de matérias legislativas no Congresso Nacional.
O Procon Assembléia, instalado junto ao CAC, já recebe, nos seus seis
meses de existência, a média de 50 consultas telefônicas por dia e,
pessoalmente, atende em torno de 20 consumidores, nesse mesmo período. Só no
mês de setembro, o Procon Assembléia atendeu a 923 consultas telefônicas,
realizando 46 audiências de conciliação entre consumidores e representantes
das empresas notificadas.
O Procon Assembléia passará a atender, a partir de quarta-feira, na rua
Dias Adorno, 300, de 7 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira. O
atendimento poderá ser solicitado ainda, pelo telefone, (031)290.7944, ou na
homepage da Assembléia: www.almg.gov.br
Pré-escola
A Comissão de Educação, presidida pelo deputado José Maria Barros (PSDB),
realiza audiência pública na quarta-feira, às 9h30min, no Teatro, para debater
a situação da pré-escola em face da nova legislação. Foram convidados a
participar o secretário de Estado da Educação, João Batista dos Mares Guia; a
secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria Ceres; a diretora da Escola
Estadual "Major Américo Ferreira", Lúcia Maria Bellico Teixeira; a diretora da
Escola Estadual "Presidente Kennedy", Lea Leda Antoni Ministério; além de José
Augusto Braga e Lourdes Aparecida de Jesus, diretores do Sind-UTE, e Maria
Cristina Villeto, representante dos Pais da Escola Estadual "Major Américo
Ferreira".
Gestão florestal
Às 10h de quarta-feira, no Plenarinho II, a Comissão de Agropecuária e
Política Rural promove audiência pública para discutir o Plano Mestre para
gestão da base florestal do Estado de Minas Gerais, especialmente no que se
refere às regiões do Jequitinhonha e do Norte de Minas. Foram convidados o
deputado federal Maurício Campos, secretário de Estado da Indústria, Comércio
e Turismo; o deputado estadual Mauro Lobo, secretário de Ciência e Tecnologia;
o presidente da Associação Brasileira de Florestas Renováveis (Abracave),
Marco Aurélio Machado; e o presidente do Instituto de Desenvolvimento
Industrial de Minas Gerais (Indi), Marco Antônio Rodrigues da Cunha. O
presidente da Comissão de Agropecuária é o deputado Paulo Piau (PFL).
Tribunal de Contas
O projeto de lei nº 1.026/96, que dispõe sobre a estruturação do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado, será
debatido pela Comissão de Administração Pública na quarta-feira, às 10h, no
Plenarinho IV. O presidente do TCE, João Bosco Murta Lages, foi convidado a
participar. O presidente da Comissão é o deputado Leonídio Bouças (PFL).
Casa Própria
A Comissão Especial encarregada de estudar a criação de mecanismos que
garantam aos mutuários o recebimento da casa própria adquirida mediante
financiamento com as próprias construtoras tem reunião marcada para quarta-
feira, às 15h30min, no Plenarinho II. Foram chamados a participar das
discussões o promotor de Justiça do Ministério Público, Joaquim Fernandes
Neto; o secretário-executivo do Procon-MG, Geraldo de Faria Martins; e o
coordenador do Procon-BH, Rodrigo Campos. O presidente da Comissão é o
deputado Ibrahim Jacob (PDT).
Direitos Humanos
As comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e de Educação reúnem-se
conjuntamente às 15h de quarta-feira, no Plenarinho IV, para dar
prosseguimento às discussões sobre o projeto de lei nº 1.237/97, que inclui
conteúdos ligados à questão dos Direitos Humanos no currículo do ensino
fundamental. O projeto determina que, sem prejuízo de outros temas de
interesse da comunidade, deverão ser abordados o Estatuto da Criança e do
Adolescente e a Declaração dos Direitos do Homem, da ONU.
Mochilas escolares
O veto total do governador à Proposição de Lei nº 13.462, que estabelece
limites de peso para as mochilas escolares, será analisado pela Comissão
Especial encarregada de examinar o assunto às 15h15min de quarta-feira, no
Plenarinho I. A proposição é oriunda de projeto apresentado pelo deputado
Gilmar Machado (PT) e aprovado pela Assembléia. A Comissão Especial é
integrada pelos deputados Roberto Amaral (PSDB), Sebastião Navarro Vieira
(PFL), Maria José Haueisen (PT), Antônio Júlio (PMDB) e Luiz Fernando Faria
(PPB).
ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 30/10:
CPI do Ipsemg
A CPI do Ipsemg, presidida pelo deputado Miguel Martini (PSN) e relatada
pelo deputado Sebastião Costa (PFL), vai a Montes Claros no dia 30, quinta-
feira, para uma reunião com prefeitos e presidentes de Câmaras do Norte. O
objetivo é apurar as dificuldades dos municípios junto ao Instituto de
Previdência e motivos das irregularidades no gerenciamento do Ipsemg.
Conselho Federal de Enfermagem
A Comissão de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Jorge Eduardo
de Oliveira (PMDB), reúne-se na quinta-feira, às 9h30min, no Plenarinho II,
para debater as recentes denúncias de irregularidades administrativas,
financeiras e contábeis ocorridas no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Foram convidados a participar a presidente da Associação Brasileira de
Enfermagem (Aben-Nacional), Maria Goretti David Lopes; a presidente da Aben-
MG, Laura Peres Borja; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Telma
Ramalho Mendes; Ana Ester Veloso Campos Prosdocini, conselheira do Cofen; e
Boaventura Mendes da Cruz, diretor do Sindicato dos Empregados nos Serviços de
Saúde (Sindess).
Delegação da China
Na quinta-feira, às 10h, a Assembléia recebe a visita de uma delegação da
província de Jiangsu, na China.
Universidade de Uberaba
Na quinta-feira, às 20h, a Assembléia promove Reunião Especial em
homenagem ao 50º aniversário da Universidade de Uberaba. A iniciativa é do
deputado Paulo Piau (PFL).
Líder Comunitário
A Fambel (Federação das Associações Comunitárias de BH e Grande BH)
realiza ato público na Tribuna Popular em frente à Assembléia na quinta-feira,
às 18h, em comemoração ao Dia do Líder Comunitário.
ACONTECE NA SEXTA-FEIRA, 31/10:
Duplicação da BR 262/381
Os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
participarão, em 31 de outubro e 1º de novembro, do seminário "Duplicação das
BRs 262/381", em Ipatinga. A duplicação das rodovias até Governador Valadares
é a principal reivindicação da comunidade do Leste Mineiro, mas ela está
prevista somente até João Monlevade. Os recursos para as obras são do Programa
de Concessão de Rodovias. A reunião será no Teatro Zélia Olguim (Av. Itália,
1.890/Cariru), às 14 horas, com deputados, prefeitos, vereadores, empresários
e sindicalistas. O assunto será discutido, na Assembléia, em reunião das
comissões de Assuntos Municipais e de Administração Pública, no dia 13 de
novembro.
Responsável pela informação: Jorge Possa - 031-2907800