Notas

---

          Acontece nesta quinta-feira (23)
          Orçamento da Saúde para exercício de 1998 é tema de reunião
          A Comissão  de Saúde  e Ação Social discute aspectos do Orçamento do
Estado para o exercício de 1998, relativos à área de Saúde. Foram convidados o
secretário-adjunto de  Planejamento e  Coordenação Geral,  Marcus  Pestana;  e
representantes da  Secretaria da Saúde, da Fhemig e da Fundação Ezequiel Dias.
A reunião será no Plenarinho II, às 9h30min.
          Secretários falam de atividades em áreas de risco
          A Comissão de Constituição e Justiça (Auditório, às 9h30min) discute
o PL  1.293/97, que  disciplina as atividades desenvolvidas em áreas de risco.
Várias pessoas  foram convidadas,  entre elas  os  secretários  de  Estado  de
Transporte e  Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A reunião será no Auditório, às 9h30min.
          Balanço Geral do Estado é examinado em Comissão
          A Comissão  de Fiscalização Financeira e Orçamentária discute e vota
parecer sobre  a mensagem 179/97, do governador, que encaminha o Balanço Geral
do Estado  relativo ao  exercício financeiro  encerrado em  31/12/1996.  Outra
matéria  apreciada   será  o   PLC  25/97,   que  dispõe   sobre  o  Fundo  de
Desenvolvimento Metropolitano. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho III.
          Ciro Gomes participa de encontro do PPS
          O ex-ministro  da Economia  e candidato  a presidência  da República
pelo PPS,  Ciro Gomes,  participa, às 20 horas, do Encontro do Partido Popular
Socialista em Minas Gerais. O Encontro será no Auditório.

          Destaques desta quarta-feira (22)
          Anistia a PMs é rejeitada
          Foi aprovado parecer do deputado Bilac Pinto (PFL), relator pela
Comissão de Administração Pública, pela rejeição do PL 1.300/97, que concedia
anistia aos PMs que participaram de movimentos por melhoria salarial. O
projeto, de autoria do deputado João Batista de Oliveira (PDT), também tinha
recebido parecer pela rejeição d Comissão de Defesa Social. Quando a matéria
recebe parecer pela rejeição em todas as comissões de mérito em que é
analisada, deixa de tramitar e é arquivada.
          Gás canalizado tem parecer pela aprovação
          A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 34/97, aprovou o parecer de 2º turno do relator, deputado
Roberto Amaral (PSDB), que opinou pela aprovação da matéria na forma original.
A PEC, do governador, promove a adequação da Constituição do Estado à federal,
no tocante à exploração dos serviços locais de gás canalizado".
          PEC trata de projeto de iniciativa popular
          A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 25/96, aprovou o parecer de 2º turno do relator, deputado
Bilac Pinto (PFL), que opinou pela aprovação da matéria em sua forma original.
A PEC, do deputado Marcos Helênio (PT),  suprime o parágrafo 2º do artigo 67
da Constituição do Estado, dispositivo que limita em cinco o número de
projetos de lei de autoria popular apresentados em cada sessão legislativa.
          Deputado quer saber mais sobre projeto do Tribunal de Contas
          A Comissão de Administração Pública aprovou requerimento do deputado
Arnaldo Penna (PSDB), solicitando esclarecimentos ao presidente do Tribunal de
Contas de Minas Gerais, João Bosco Murta Lage, sobre o PL 1026/96. De autoria
do órgão, dispõe sobre a estruturação do quadro de Pessoal de Serviço Auxiliar
do Tribunal. Aprovado, ainda, requerimento do deputado Marcos Helênio (PT),
que solicita informações ao secretário da Secretaria de Estado de Ação Social
da Criança e do Adolescente (Setascad) sobre o auxílio creche concedido pela
referida secretaria aos seus servidores.

---

Responsável pela informação: fabiana oliveira - GCS- 031-2907800

---