Notas

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     Iplemg
     Acontece às  9 horas a reunião de instalação da Comissão Especial que vai
acompanhar o  andamento das  proposições que  tramitam no Congresso Nacional e
que tratam  do sistema previdenciário, em especial da previdência parlamentar.
O objetivo  é, findas  as votações  que alteram  as leis  vigentes, estudar  a
possível extinção  do Instituto  de Previdência  do Legislativo  do Estado  de
Minas Gerais  - Iplemg,  ou sua  adequação às  futuras normas constitucionais.
Integram a Comissão, constituída por determinação do presidente Romeu Queiroz,
os deputados  Sebastião Navarro  Vieira (PFL),  Arnaldo Penna  (PSDB),  Dilzon
Mello (PTB),  Geraldo Rezende  (PMDB) e Maria José Haueisen (PT); pelo Iplemg,
os associados  Gerardo Renault,  Emílio Gallo,  Hélio Resende,  João Ferraz  e
Mário Pacheco.  Os servidores José dos Anjos Campos e João Alves Cardoso foram
designados para  prestar assessoria.  A reunião  de instalação  será no  Salão
Oficial do 23º andar do Edifício Tiradentes.

     Palestra sobre Orçamento
     A Escola do Legislativo promove na terça-feira palestra sobre "A Proposta
Orçamentária do Estado para 1998", de 9 às 12 horas, no Teatro (andar térreo).
Serão abordados os aspectos mais relevantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias
e do  Plano Plurianual  de Ação  Governamental e  será feita  uma  análise  da
proposta para  1998. O  objetivo é  oferecer aos  interessados subsídios  para
compreender e acompanhar a tramitação da LDO para 1998. Os palestrantes são os
Alexandre  Bossi   Queiroz,  Leonardo  Boechat  e  Salazar  Rodrigues  Júmior,
consultores da Assembléia e a palestra é aberta ao público.


     Defesa do Consumidor
     A Comissão  de Defesa  do Consumidor  reúne-se na terça-feira, às 9h30min
(Plenarinho III),  em audiência  pública, para debater o termo de compromisso,
conforme  modelo   adotado  em  São  Paulo,  referente  à  obrigatoriedade  de
comunicação prévia  ao consumidor da inclusão de seu nome no banco de dados do
SPC. Foram  convidados  Francisco  Américo  Mattos  de  Paiva,  presidente  da
Associação Comercial  de Minas;  Eduardo Noronha,  presidente  da  Câmara  dos
Dirigentes Lojistas;  Renato Rossi,  presidente da  Federação do  Comércio  do
Estado de  Minas Gerais;  Geraldo  de  Faria  Martins  da  Costa,  secretário-
executivo do  Procon/MG; e Alexandre da Silva Soares, gerente da Centralização
dos Serviços dos Bancos S.A. - Cerasa.

     CPI Ipsemg
     Às 10h30min  de terça-feira a CPI do Ipsemg reúne-se dando continuidade a
seus trabalhos e tem como convidado o presidente do Ipsemg, José Maria Borges.
Plenarinho IV.

     Operações de crédito
     O Projeto  de Lei  nº 1.383/97, do deputado Péricles Ferreira (PSDB) será
apreciado nesta  3ª f,  às 15  horas, na Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária -  que,  por  estar  tratando  de  matéria  orçamentária,  estará
acrescida de  dois representantes  de  cada  uma  das  comissões  técnicas  da
Assembléia. O  projeto aumenta o limite fixado para o Poder Executivo realizar
operações de crédito e autoriza a contratração de crédito suplementar na ordem
de R$  540 milhões.  A matéria  tramita em  turno único de votação. Plenairnho
III.

     Utilidade Pública
     Com a  presença de  Maria do  Carmo  Menicucci,  presidente  do  Conselho
Estadual de  Assistência Social,  duas comissões  reúnem-se nesta  terça-feira
para debater o projeto de lei nº 1.360/97, que dá nova redação ao artigo 1º da
Lei nº  3.373, de 12/5/95, que estabelece normas pelas quais as sociedades são
declaradas de utlidade pública. Estarão reunidas conjuntamente as Comissões de
Constituição e Justiça e Administração Pública. Às 14h45min, no Plenarinho IV.

     Visita do Embaixador
     O Embaixador  da Romênia,  Ioan Bar,  faz visita de cortesia à Assembléia
nesta 3ª f, às 16 horas, no Salão Nobre.

     Globalização e Política
     O professor Milton Almeida dos Santos, um dos mais renomados geógrafos do
mundo, é  o palestrante desta 3ª feira no curso de Formação Política da Escola
do Legislativo.  Ele falará  sobre o tema "Globalização e Política", no Teatro
da Assembléia,  às 19h30min.  A palestra  será interessado  aos que  não estão
fazendo o  curso, que  poderão assisti-la  mediante pagamento  de taxa  de  R$
15,00. Maiores informações na secretaria da Escola, pelo telefone 290-7800.

     Assembléia On Line
     A Assembléia  assina convênio  com o  Tribunal  Regional  Eleitoral  para
instalação do  Sistema On  Line  naquele  órgão.  Com  o  Sistema,  podem  ser
acessados, através  de um  terminal de computador, todos os bancos de dados da
Assembléia disponibilizados  para o  público. A  assinatura acontece  no Salão
nobre da Assembléia, às 17 horas.

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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