Notas
O projeto Nova Gestão Pública Regionalizada, que aconteceu nestas quinta e sexta-feiras, na cidade de Passos no Sul...
01/09/1997 - 02:14+---------------------------------------------------------------------
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Maria Teresa - GCS - 031-2907800
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
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ASSUNTO EDITORIA DE DATA AUTOR LAUDA| | | | |
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Acontece na semana Várias 29/8 TT| | | | |
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Aconteceu nesta sexta-feira(29/8)
Gestão Pública
O projeto Nova Gestão Pública Regionalizada, que aconteceu nestas
quinta e sexta-feiras, na cidade de Passos no Sul do Estado, foi
encerrado com o sorteio de uma ambulância, doada pelo Centro Integrado
de Desenvolvimento Social, entre os municípios da Associação
Microrregional dos Municípios do Médio Rio Grande (AMEG). A cidade de
Passos foi a ganhadora do sorteio, realizado pelo presidente da AMEG,
Ângelo Leite. Este segundo módulo do Gestão Pública, curso da Escola
do Legislativo da Assembléia de Minas, destinado a capacitar
administratores e servidores públicos municipais, teve cerca de 60
participantes e foi aberto na quinta pelo presidente Romeu Queiroz,
com a presença, entre outros, dos deputados José Maria Barros, Jorge
Eduardo e Rêmolo Aloise; do reitor da UEMG, Aluísio Pimenta, e de
representantes do Tribunal de Contas: Paulo Gileno Novais e Fernando
Tupinambá.
Acontece nesta segunda-feira(1º/9)
Segurança Pública
Acontece na próxima segunda-feira(1º), a partir das 14 horas, no
Plenário JK, a segunda etapa do Ciclo de Debate sobre Segurança
Pública e Democracia, promovido pela Assembléia, com mesa-redonda
sobre "Segurança Pública no Brasil", com a participação do senador
Romeu Tuma (PFL-SP), com o deputado federal Hélio Bicudo(PT-SP) e com
o professor Domício Proença Júnior, da Coordenação dos Programas de
Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ. O deputado João Leite (PSDB) vai
coordenar os trabalhos.
Visita
Às 9 horas, no Hall das Bandeiras, 40 alunos do Colégio São Paulo
participam do Projeto Cidadão Mirim.
Formação Política
Acontece no Auditório, às 19 horas, a 1ª palestra do curso de
Formação Política, com o professor Fábio Konder Comparato, que falará
sobre "O Papel do cidadão e do governo na Promoção da Cidadania".
Acontece nesta terça-feira (2/9)
Juizados Especiais
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado
Geraldo Nascimento (PT) discute, às 9h30min, no Plenarinho III, o
desempenho dos Juizados Especiais no Estado de Minas Gerais, bem como
a instituição do Juizado do Consumidor, com o presidente da Comissão
Supervisora dos Juizados Especiais, desembargador José Fernandes
Filho; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo
Cândido Júnior.
Mercedez Benz
A Comissão de Ciência e Tecnologia ouve, às 10 horas, no
Plenarinho II, o diretor das Relações Governamentais, Sérgio Cacas,
sobre a implantação da fábrica da Mercedez Benz no município de Juiz
de Fora.
Ipsemg
A CPI que apura a situação do Ipsemg ouve, às 10h30min, no
Plenarinho IV, o consultor especialista em previdência privada, João
Roberto Rodarte. A CPi é presidida pelo deputado Miguel Martini (PSN).
Visita
O cônsul de Portugal, João Cortes Real, visita às 11 horas a
Assembléia. A visita acontece no Salão Nobre.
Cemig
A Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária realiza às
15 horas, no Plenarinho III, reunião para discutir o PL 1.316/97, que
trata da mudança de denominação da Cemig e sobre a ampliação do
objetivo social. Participam da reunião o presidente da Cemig, Carlos
Eloy Guimarães e o coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários
do Estado de Minas Gerais.
Habitação
Em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, às 15 horas, no Plenarinho IV,
será ouvido o secretário Sílvio Mitre, da Habitação, que foi convidado
a participar da reunião para subsidiar a discussão do PL 1.296/97, do
governador do Estado, que redefine as competências da secretaria da
Habitação.
Centenário
Inicia exposição de dois dias da Taça da Copa Centenário,
conquistada pelo Clube Atlético Mineiro, na Galeria do Espaço
Político-Cultural.
Acontece nesta quarta-feira(3/9)
Unimontes
Com a finalidade de discutir o PL 1.294/97, do governador do
Estado, que cria cargos no Quadro Especial de Pessoal da Unimontes,
serão ouvidos, às 10 horas, durante reunião da Comissão de
Administração Pública, no Plenarinho III, o reitor da universidade,
José Geraldo de Freitas Drumond; e o diretor do Hospital Universitário
da Unimontes, Itagiba de Castro Filho.
Tarifas públicas
Durante reunião das Comissões de Administração Pública e de
Defesa do Consumidor, às 15 horas, no Auditório, serão ouvidos o
presidente da Fiemg, Stefan Bogdan Salej; o vice-prefeito de Belo
Horizonte, Marcos Santana; o secretário do Trabalho, da Criança e do
Adolescente, Eduardo Barbosa; o presidente da Central Única dos
Trabalhadores-MG, Paulo César Funghi; o coordenador da Federação
Democrástica dos Metalúrgicos de Minas Gerais, Orando Soares Paiva; e
o representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Sócio-Econômicos(Dieese), Frederico Luiz Barbosa de Melo, para
discutir a cobrança de taxas e tarifas públicas de trabalhadores
desempregados.
Municípios
Às 15h30min, reunião conjunta das Comissões de Constituição e
Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária para discutir e votar o parecer sobre o PL
1.317/97, do deputado Arnaldo Penna (PSDB), que aumenta em 1 ano o
prazo para que os municípios mineiros tenham que comprovar que não
concederam isenção indiscriminada de IPTU e ISS, no Plenarinho III.
Acontece na quinta-feira 4/9
Obras Públicas
Para fazer um levantamento dos planos e programas de obras
estaduais, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ouve,
no Plenarinho IV, às 10 horas, o secretário de Estado de Transportes e
Obras Públicas, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça; o diretor-geral
do DER-MG, Mauro Roberto Soares de Vasconcellos; e o diretor-geral do
DEOP-MG, Marcelo Marinho Couto.
PEC I
No Plenarinho II, às 15 horas, Comissão Especial para tratar da
PEC 39/97, da deputada Maria José Haueisen, que veda a ocupação de
cargos em comissão e de recrutamento amplo por cônjuges, companheiros
ou parentes consangüíneos, afins ou por adoção, em linha reta ou
colateral, até segundo grau.
PEC II
Marcada para as 15h30min, no Plenarinho II, reunião da Comissão
Especial destinada a apreciar a PEC 19/95, do deputado Geraldo
Nascimento (PT), que garante aos maiores de 65 anos, aos quais é
garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, que a
identificação poderá ser feita pela carteiras de Identidade e de
Trabalho.
Acontece nesta sexta-feira(5/9)
Segurança Pública
Encerrando o Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e
Democracia, promovido pela Assembléia, serão realizadas duas mesas-
redondas para debater a Segurança Pública em Minas Gerais. A primeira
terá como coordenador o deputado Paulo Schettino (PTB) e a
participação, entre outros, do presidente do Clube dos Oficiais da
Polícia Militar de Minas, coronel Edvaldo Piccinini Teixeira; a
advogada do Centro Social dos Cabos e Soldados de Minas, Cláudia
Cecília de Almeida e Silva; o presidente do Sindicato dos Servidores
da Polícia Civil de Minas, José Magela Alves Pereira; e o presidente
da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar de Minas,
Weliton Eustáquio de Jesus. Está marcada para às 9 horas.
A segunda mesa-redonda, coordenada pelo deputado Ivair Nogueira
(PDT), terá a participação do comandante-geral da Polícia Militar de
Minas Gerais, Cel.PM Antônio Carlos dos Santos; do secretário de
Estado da Segurança Pública, Santos Moreira da Silva; do secretário de
Estado da Justiça, deputado Tarcísio Henriques e da representante da
Associação das Famílias e Amigos das Vítimas de Violência, Jocélia
Maria de Castro Leão, entre outros.
Responsável pela informação: NOTAS