Aprovados pareceres ao PL que cria Programa de Crédito Popular
As Comissões de Administração Públcia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovaram nesta quarta-feira parece...
18/09/1997 - 02:11Aprovados pareceres ao PL que cria Programa de Crédito Popular
As Comissões de Administração Públcia e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária aprovaram nesta quarta-feira pareceres
favoráveis, de 1º turno, ao Projeto de Lei 1295/97, do governador do
Estado, que institui o Programa Estadual de Crédito Popular, na forma
do substitutivo nº 1 apresentado pela Comissão de Constituição e
Justiça. Os pareceres foram apresentados pelos deputados Ajalmar Silva
e Roberto Amaral.
A proposta do Governo prevê que o programa tem como objetivo
possibilitar o acesso ao crédito a agentes econômicos do mercado
informal a micro e pequenas empresas, visando a criação ou expansão de
atividades econômicas. Ele será mantido com recursos orçamentários do
BDMG, dos municípios onde form executado e de outras entidades
públicas e privadas, nacionais e internacionais.
Participaram da reunião os deputados Hely Tarquínio (PSDB) -
presidente, Ajalmar Silva (PSDB), Ivair Nogueira (PDT), Paulo Piau
(PFL), Antônio Andrade (PMDB), Bené Guedes (PDT) e Baldonedo Napoleão
(PSDB).
Responsável pela informação: Lucio Peres - GCS - 031-2907800