Com. de Meio Ambiente vai discutir uso do cerrado
A Comissão de Mei Ambiente vai discutir em audiência pública a proibição do uso dos cerrados para fins de carvoejamen...
03/09/1997 - 10:05Com. de Meio Ambiente vai discutir uso do cerrado
A Comissão de Mei Ambiente vai discutir em audiência pública a
proibição do uso dos cerrados para fins de carvoejamento. Requerimento
nesse sentido, de autoria do presidente da Comissão, deputado Raul
Lima Neto (PPB), foi aprovado ontem, incluindo entre as autoridades e
técnicos a serem convidados, representantes da Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam), Emater, Abracave, Sindifer e o técnico Ivo
Chagas.
Outros três requerimentos, todos de autoria do deputado Raul Lima
Neto, foram também apreciados ontem e aprovados pela Comissão. O
primeiro requer a convocação de uma audiência pública para discutir a
obrigatoriedade da instalação de caixas de resíduos sólidos de
captação de esgotos em todas as construções do Estado de Minas Gerais,
com a participação de representantes da Feam, Copasa, Sociedade
Mineira dos Engenheiros, Amda, entre outras entidades.
Também para convocar audiência pública, o segundo requerimento
propõe a discussão de caminhos para proteção e recuperação do Rio São
Francisco e seus afluentes, assim como o cuprimento pelas autoridades
da "Carta do São Francisco". O último requerimento sugere a
implantação, junto ao Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), de um serviço
de recebimento e encaminhamento de denúncias sob o nome "Disque
Denúncia - Meio Ambiente".
O autor do requerimento ressalta que, com essa iniciativa a
Assembléia irá proporcionar ao cidadão oportunidade de relatar
ocorrências de poluição e de degradação do meio ambiente. Participaram
ainda da reunião os deputados Ronaldo Vasconcellos (PL), Antônio
Roberto (PDMD) e Kemil Kumaira (PSDB).
Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031- 2907800