Com. de Meio Ambiente vai discutir uso do cerrado
A Comissão de Mei Ambiente vai discutir em audiência pública a proibição do uso dos cerrados para fins de carvoejamen...
03/09/1997 - 10:05Com. de Meio Ambiente vai discutir uso do cerrado
A Comissão de Mei Ambiente vai discutir em audiência pública a proibição do uso dos cerrados para fins de carvoejamento. Requerimento nesse sentido, de autoria do presidente da Comissão, deputado Raul Lima Neto (PPB), foi aprovado ontem, incluindo entre as autoridades e técnicos a serem convidados, representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Emater, Abracave, Sindifer e o técnico Ivo Chagas. Outros três requerimentos, todos de autoria do deputado Raul Lima Neto, foram também apreciados ontem e aprovados pela Comissão. O primeiro requer a convocação de uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade da instalação de caixas de resíduos sólidos de captação de esgotos em todas as construções do Estado de Minas Gerais, com a participação de representantes da Feam, Copasa, Sociedade Mineira dos Engenheiros, Amda, entre outras entidades. Também para convocar audiência pública, o segundo requerimento propõe a discussão de caminhos para proteção e recuperação do Rio São Francisco e seus afluentes, assim como o cuprimento pelas autoridades da "Carta do São Francisco". O último requerimento sugere a implantação, junto ao Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), de um serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias sob o nome "Disque Denúncia - Meio Ambiente". O autor do requerimento ressalta que, com essa iniciativa a Assembléia irá proporcionar ao cidadão oportunidade de relatar ocorrências de poluição e de degradação do meio ambiente. Participaram ainda da reunião os deputados Ronaldo Vasconcellos (PL), Antônio Roberto (PDMD) e Kemil Kumaira (PSDB).
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