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27/08/1997 - 02:14NOTAS
Mensagens
O governador Eduardo Azeredo mandou à Assembléia ontem mensagem
em que pede a dispensa de regime de urgência na tramitação do projeto
de lei 1.293/97, que disciplina as atividades desenvolvidas em áreas
de risco e dá outras providências. É a primeira vez que o governador
faz este tipo de solicitação. Numa outra mensagem, o governador
submete à Assembléia os nomes dos professores padre Geraldo Magela
Teixeira, Maria Eliana Novaes, Maria Lisboa de Oliveira e Clemencau
Chiabi Saliba para integrarem o Conselho Estadual de Educação.
Eleições 98
O presidente do TRE, desembargador Gudesteu Biber, informou ao
presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz, que somente os
municípios com mais de 52 mil eleitores (em número de 30) terão
eleições informatizadas em 98. Ele mandou ofício em resposta a um
requerimento do deputado Sebastião Costa (PFL), que solicitava
informatização de todas as Zonas Eleitorais.
Segurança Pública
Os representantes de entidades interessadas em participar
formulando questões durante os debates do Ciclo Segurança Pública e
Democracia, que começa nesta quinta-feira 28 na Assembléia, terão que
fazer inscrição prévia no Centro de Atendimento ao Cidadão, telefone
290.7990. O evento terá a presença do diretor e professor da Escola de
Justiça Criminal, da Universidade Estadual de Nova Iorque, David
Bayley. Ele vai falar, a partir das 9 horas, no Plenário JK, sobre
"Polícia na Ordem Democrática - Uma análise comparativa
internacional". Vão participar, como debatedores, o professor Cláudio
Beato, do Doutorado em Sociologia Política da UFMG; e Jorge da Silva,
professor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ. O
coordenador dos debates será o deputado Leonídio Bouças (PFL).
Às 14h30min, o professor David Bayley concede entrevista
coletiva, na Sala de Imprensa.
Uruguai quer ampliar relações comerciais com Minas
O vice-presidente do Uruguai, Hugo Batalla, visitou ontem a
Assembléia, onde foi recebido pelo presidente do Legislativo, deputado
Romeu Queiroz. Acompanhado do Embaixador do Brasil no Uruguai, Luiz
Augusto de Araújo Castro, Batalla ficará três dias em Minas, liderando
uma comitiva de 48 empresários.
A missão comercial está interessada em incrementar as
relações econômicas entre Minas e Uruguai. Minas responde hoje por 34%
das importações uruguaias, mas a rota inversa não é da mesma forma
favorável. Na pauta das importações mineiras, o Uruguai contribui com
apenas 5% dos negócios.
Exército apoia PM no combate às drogas
O chefe da 4ª Divisão do Exército, general Carlos Patrício
Freitas Pereira, visitou ontem o presidente Romeu Queiroz. Na pauta do
encontro, a preocupação com o tema da segurança pública. O general se
disse extremamente atento à questão do narcotráfico em Minas. Hoje,
segundo o general, o Exército tem procurado oferecer apoio logístico
às ações da PM no combate às drogas. Ele adiantou, ainda, que, em
breve, vai fornecer armamento pesado à Polícia Militar.
ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA, 27/8:
Seguro
A proposta do Bemge, de criação do Seguro para a Agricultura,
será debatida pela Comissão de Agropecuária e Política Rural,
presidida pelo deputado Paulo Piau (PFL). Será às 10h desta quarta-
feira, no Plenarinho I, com a participação, entre outros, do
presidente do Bemge, José Afonso Bicalho; da Central das Cooperativas
de Crédito (Crediminas), Heli de Oliveira Penido; e do superintendente
estadual do Banco do Brasil, Elmo Pahll.
Autarquias
A atual situação em que se encontram as autarquias do Estado será
debatida na quarta-feira, às 10h, no Plenarinho IV, pela Comissão de
Administração Pública, presidida pelo deputado Ajalmar Silva (PSDB).
Entre os convidados, estão o secretário de Recursos Humanos e
Administração, Cláudio Mourão; o presidente da Federação Sindical dos
Servidores Públicos, Sebastião Soares da Silva e representantes de
autarquias.
Visita
A presidência da Assembléia Legislativa estará recebendo, na
quarta-feira, às 11h30min, no Salão Nobre, Lucy Tam Lym, cônsul para
Assuntos Políticos do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de
Janeiro.
Desempregados
As comissões de Administração Pública e de Defesa do Consumidor
vão debater, em reunião conjunta, na quarta-feira, às 14h30min, a
cobrança de taxas e tarifas públicas de trabalhadores desempregados.
Deverão estar participando o presidente da Fiemg, Stefan Bogdan Salej;
da CUT/MG, Paulo César Funghi; o vice-prefeito de Belo Horizonte,
Marcos Vilella Sant'Anna, entre outros convidados.
O objetivo da promoção é abrir o debate para a sociedade,
ampliando e aprofundando a reflexão sobre as instituições das polícias
militar e civil do Estado. A Segurança Pública no Brasil e em Minas
Gerais são os dois temas que serão abordados posteriormente, nos dias
1º e 5 de setembro, em mesas-redondas com participação de autoridades
e estudiosos do tema. A coordenação é das comissões técnicas de
Administração Pública, de Defesa Social e de Direitos e Garantias
Fundamentais.
Cursos de gestão
A Escola do Legislativo está iniciando o segundo módulo do
Projeto "Nova Gestão Pública Regionalizada", promovido em parceria com
a Secretaria de Estado da Casa Civil, Una - Ciências Gerenciais e
Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Passos vai sediar, nos
próximos dias 28 e 29 de agosto, quinta e sexta-feiras, o primeiro de
uma série de quatro encontros, abordando temas da administração
pública e dirigidos a prefeitos, vereadores e corpo técnico da
administração municipal. Os outros ocorrerão em Divinópolis,
Diamantina e Ituiutaba.
Responsável pela informação: Ramiro Batista - GCS - 031-2907800