NOTAS

Mensagens O governador Eduardo Azeredo mandou à Assembléia ontem mensagem em que pede a dispensa de regime de urgênci...

27/08/1997 - 02:14

NOTAS


     Mensagens
     O governador  Eduardo Azeredo  mandou à Assembléia ontem mensagem
em que  pede a dispensa de regime de urgência na tramitação do projeto
de lei  1.293/97, que  disciplina as atividades desenvolvidas em áreas
de risco  e dá  outras providências. É a primeira vez que o governador
faz este  tipo de  solicitação.  Numa  outra  mensagem,  o  governador
submete à  Assembléia os  nomes dos  professores padre  Geraldo Magela
Teixeira, Maria  Eliana Novaes,  Maria Lisboa  de Oliveira e Clemencau
Chiabi Saliba para integrarem o Conselho Estadual de Educação.

     Eleições 98
     O presidente  do TRE,  desembargador Gudesteu  Biber, informou ao
presidente da  Assembléia, deputado  Romeu  Queiroz,  que  somente  os
municípios com  mais de  52 mil  eleitores (em  número  de  30)  terão
eleições informatizadas  em 98.  Ele mandou  ofício em  resposta a  um
requerimento  do   deputado  Sebastião  Costa  (PFL),  que  solicitava
informatização de todas as Zonas Eleitorais.

     Segurança Pública
     Os  representantes   de  entidades   interessadas  em  participar
formulando questões  durante os  debates do  Ciclo Segurança Pública e
Democracia, que  começa nesta quinta-feira 28 na Assembléia, terão que
fazer inscrição  prévia no  Centro de Atendimento ao Cidadão, telefone
290.7990. O evento terá a presença do diretor e professor da Escola de
Justiça Criminal,  da Universidade  Estadual  de  Nova  Iorque,  David
Bayley. Ele  vai falar,  a partir  das 9  horas, no Plenário JK, sobre
"Polícia   na    Ordem   Democrática   -   Uma   análise   comparativa
internacional". Vão  participar, como debatedores, o professor Cláudio
Beato, do  Doutorado em Sociologia Política da UFMG; e Jorge da Silva,
professor  da   Faculdade  de  Formação  de  Professores  da  UERJ.  O
coordenador dos debates será o deputado Leonídio Bouças (PFL).
     Às  14h30min,   o  professor   David  Bayley  concede  entrevista
coletiva, na Sala de Imprensa.

          Uruguai quer ampliar relações comerciais com Minas
          O vice-presidente  do Uruguai, Hugo Batalla, visitou ontem a
Assembléia, onde foi recebido pelo presidente do Legislativo, deputado
Romeu Queiroz.  Acompanhado do  Embaixador do  Brasil no Uruguai, Luiz
Augusto de Araújo Castro, Batalla ficará três dias em Minas, liderando
uma comitiva de 48 empresários.
          A  missão  comercial  está  interessada  em  incrementar  as
relações econômicas entre Minas e Uruguai. Minas responde hoje por 34%
das importações  uruguaias, mas  a rota  inversa não  é da mesma forma
favorável. Na  pauta das importações mineiras, o Uruguai contribui com
apenas 5% dos negócios.

          Exército apoia PM no combate às drogas
          O chefe  da 4ª  Divisão do Exército, general Carlos Patrício
Freitas Pereira, visitou ontem o presidente Romeu Queiroz. Na pauta do
encontro, a  preocupação com o tema da segurança pública. O general se
disse extremamente  atento à  questão do  narcotráfico em Minas. Hoje,
segundo o  general, o  Exército tem procurado oferecer apoio logístico
às ações  da PM  no combate  às drogas.  Ele adiantou,  ainda, que, em
breve, vai fornecer armamento pesado à Polícia Militar.



     ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA, 27/8:

     Seguro
     A proposta  do Bemge,  de criação  do Seguro  para a Agricultura,
será  debatida   pela  Comissão  de  Agropecuária  e  Política  Rural,
presidida pelo  deputado Paulo  Piau (PFL).  Será às 10h desta quarta-
feira,  no   Plenarinho  I,  com  a  participação,  entre  outros,  do
presidente do  Bemge, José Afonso Bicalho; da Central das Cooperativas
de Crédito (Crediminas), Heli de Oliveira Penido; e do superintendente
estadual do Banco do Brasil, Elmo Pahll.

     Autarquias
     A atual situação em que se encontram as autarquias do Estado será
debatida na  quarta-feira, às  10h, no Plenarinho IV, pela Comissão de
Administração Pública,  presidida pelo  deputado Ajalmar Silva (PSDB).
Entre  os  convidados,  estão  o  secretário  de  Recursos  Humanos  e
Administração, Cláudio  Mourão; o presidente da Federação Sindical dos
Servidores Públicos,  Sebastião Soares  da Silva  e representantes  de
autarquias.

     Visita
     A presidência  da Assembléia  Legislativa  estará  recebendo,  na
quarta-feira, às  11h30min, no  Salão Nobre, Lucy Tam Lym, cônsul para
Assuntos Políticos  do Consulado  Geral dos  Estados Unidos  no Rio de
Janeiro.

     Desempregados
     As comissões  de Administração  Pública e de Defesa do Consumidor
vão debater,  em reunião  conjunta, na  quarta-feira, às  14h30min,  a
cobrança de  taxas e  tarifas públicas de trabalhadores desempregados.
Deverão estar participando o presidente da Fiemg, Stefan Bogdan Salej;
da CUT/MG,  Paulo César  Funghi; o  vice-prefeito de  Belo  Horizonte,
Marcos Vilella Sant'Anna, entre outros convidados.

     O objetivo  da promoção  é  abrir  o  debate  para  a  sociedade,
ampliando e aprofundando a reflexão sobre as instituições das polícias
militar e  civil do  Estado. A  Segurança Pública no Brasil e em Minas
Gerais são  os dois temas que serão abordados posteriormente, nos dias
1º e  5 de setembro, em mesas-redondas com participação de autoridades
e estudiosos  do tema.  A coordenação  é  das  comissões  técnicas  de
Administração Pública,  de Defesa  Social e  de Direitos  e  Garantias
Fundamentais.

     Cursos de gestão
     A Escola  do Legislativo  está  iniciando  o  segundo  módulo  do
Projeto "Nova Gestão Pública Regionalizada", promovido em parceria com
a Secretaria  de Estado  da Casa  Civil, Una  - Ciências  Gerenciais e
Universidade do  Estado de Minas Gerais (Uemg). Passos vai sediar, nos
próximos dias  28 e 29 de agosto, quinta e sexta-feiras, o primeiro de
uma série  de  quatro  encontros,  abordando  temas  da  administração
pública e  dirigidos  a  prefeitos,  vereadores  e  corpo  técnico  da
administração  municipal.   Os  outros   ocorrerão   em   Divinópolis,
Diamantina e Ituiutaba.

Responsável pela informação: Ramiro Batista - GCS - 031-2907800