Notas
Morrem os ex-deputados Sebastião Anastácio e Haroldo Lopes da Costa Está sendo velado no Salão Nobre da Assembléia Le...
26/08/1997 - 02:14Notas
Morrem os ex-deputados Sebastião Anastácio e Haroldo Lopes da
Costa
Está sendo velado no Salão Nobre da Assembléia Legislativa,
desde as 17h desta segunda-feira (25), o corpo do ex-deputado Haroldo
Lopes da Costa, morto em acidente de carro pela manhã, perto de João
Pinheiro. O sepultamento será às 10h desta terça (26), no Cemitério
Parque da Colina.
Médico nascido a 20 de agosto de 1929 em Belo Horizonte, ele
foi eleito deputado estadual pelo MDB duas vezes (1971 e 1975). Na
Assembléia, foi terceiro secretário da Mesa (73-74), presidente da
Comissão de Saúde e Ação Social (72 e 75), vice-presidente da Comissão
de Trabalho e Ordem Social (71) e membro das Comissões de Assuntos da
Sudene e de Estímulos Fiscais (72) e de Defesa do Meio Ambiente (75).
Foi diretor do Ipsemg e médico do Clube Atlético Mineiro. Filho de
Carlos Lopes da Costa e de Angelina Alberti Lopes, era casado com
Maria Flora César da Costa.
Sebastião Anastácio
Foi sepultado na manhã desta segunda o corpo do o ex-
deputado Sebastião Anastácio de Paula, morto no domingo. Político,
médico e magistrado, o ex-deputado nasceu em Inhapim, a 10 de junho de
1907. Deputado estadual da 3ª à 6ª Legislaturas (1955-1971), ocupou os
postos de 3º secretário da Comissão Executiva da Assembléia (1958), e
presidente da Comissão de Transportes, Comunicações Obras Públicas
(1956), entre outras cargos. Pertenceu ao PST, ao PDS e à Arena.
ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, 26/8:
Ouvidoria de Polícia
Encontra-se na ordem do dia do Plenário desta terça-feira, para
votação em 2º turno, o Projeto de Lei nº 741/96, do deputado Durval
Ângelo (PT), que cria a Ouvidoria da Polícia do Estado de Minas
Gerais. Outros dois projetos de autoria de Durval Ângelo também estão
na pauta, para votação em 2º turno: PL 738/96, que dispõe sobre
incentivo fiscal para pessoas jurídicas que empreguem trabalhadores
presos e egressos; e PL 740/96, que institui o Sistema Fechado para as
unidades prisionais (fixa a capacidade máxima de presos que cada
presídio ou cadeia pode abrigar).
Regimento Interno
Outra matéria que o Plenário deve analisar nesta terça-feira, em
1º turno, é o Projeto de Resolução nº 1.077/96, da Mesa da Assembléia,
que contém o novo Regimento Interno da Casa.
Uruguai
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Romeu Queiroz,
recebe, nesta terça-feira, às 10h, no Salão Nobre, a visita do vice-
presidente da República do Uruguai, Hugo Batalha.
Visitas
Também nesta terça-feira, visitam a Assembléia o general de
Divisão Carlos Patrício Freitas Pereira, comandante da 4ª Região
Militar da da 4ª Divisão de Exército, às 11h; e, às 12h, o secretário
de Estado da Cultura, Amílcar Martins.
Cartórios
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado
Geraldo Nascimento (PT), vai debater, nesta terça-feira, às 9h30min,
no Plenarinho III, questões ligadas à cobrança de emolumentos, pelos
cartórios, em Minas Gerais. Deverão participar, entre outros, o juiz-
corregedor de Justiça, José Antônio Braga; o presidente do Sindicato
dos Oficiais do Registro Civil, Paulo Alberto Risso de Souza e
representantes de Procons.
Ipsemg
O ex-secretário Nacional da Previdência Social e Complementar,
Luiz Carlos Magalhães Peixoto, deverá estar depondo, nesta terça-
feira, às 10h30min, na CPI do Ipsemg, que é presidida pelo deputado
Miguel Martini (PSN). O relator da CPI é o deputado Sebastião Costa
(PFL).
Mototáxi
Representantes dos mototaxistas de Minas Gerais, do Procon
estadual e o presidente da BHtrans, Antônio Carlos Pereira, estarão
participando, nesta terça-feira, às 15h30min, no Plenarinho IV, de
reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de
Administração Pública, para discutir possíveis repercussões do Projeto
de Lei nº 1.291/97, que trata do licenciamento de motocicletas
destinadas ao transporte remunerado de passageiros. O autor do projeto
é o deputado Gil Pereira (PPB).
Operação de Crédito
Em reunião conjunta, nesta terça-feira (26), às 17h, as comissões
de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária
receberão o superintendente Central do Tesouro Estadual, Luís Schwarez
e o professor de Economia da PUC, Cláudio Gontijo, para obter
esclarecimentos sobre o PL 1.292/97, que altera legislação tratando de
autorização ao Executivo para realização de operações de crédito. Por
sugestão do deputado Gilmar Machado (PT), eles vão debater o projeto e
aspectos da dívida estadual. O projeto pretende alterar a destinação
de recursos provenientes de empréstimos externos e internos,
superiores a US$ 400 milhões, autorizados pela Assembléia em 1995.
Taça Libertadores
A Taça Libertadores da América, ganha pelo Cruzeiro Esporte
Clube, estará exposta na Galeria de Arte da Assembléia a partir desta
terça-feira até a próxima quinta-feira. Uma camisa do time ficará à
disposição dos que quiserem tirar fotos ao lado do troféu.
ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 27/8:
Seguro
A proposta do Bemge, de criação do Seguro para a Agricultura será
debatida pela Comissão de Agropecuária e Política Rural, presidida
pelo deputado Paulo Piau (PFL). Será às 10h de quarta-feira, no
Plenarinho I, com a participação, entre outros, do presidente do
Bemge, José Afonso Bicalho; da Central das Cooperativas de Crédito
(Crediminas), Heli de Oliveira Penido; e do superintendente estadual
do Banco do Brasil, Elmo Pahll.
Autarquias
A atual situação em que se encontram as autarquias do Estado será
debatida na quarta-feira, às 10h, no Plenarinho IV, pela Comissão de
Administração Pública, presidida pelo deputado Ajalmar Silva (PSDB).
Entre os convidados, estão o secretário de Recursos Humanos e
Administração, Cláudio Mourão; o presidente da Federação Sindical dos
Servidores Públicos, Sebastião Soares da Silva e representantes de
autarquias.
Visita
A presidência da Assembléia Legislativa estará recebendo, na
quarta-feira, às 11h30min, no Salão Nobre, Lucy Tam Lym, cônsul para
Assuntos Políticos do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de
Janeiro.
Desempregados
As comissões de Administração Pública e de Defesa do Consumidor
vão debater, em reunião conjunta, na quarta-feira, às 14h30min, a
cobrança de taxas e tarifas públicas de trabalhadores desempregados.
Deverão estar participando o presidente da Fiemg, Stefan Bogdan Salej;
da CUT/MG, Paulo César Funghi; o vice-prefeito de Belo Horizonte,
Marcos Vilella Sant'Anna, entre outros convidados.
ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 28/8:
Iplemg
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida
pelo deputado Miguel Martini (PSN), vai ouvir, na quinta-feira, às
10h, no Plenarinho III, o presidente do Instituto de Previdência do
Legislativo de Minas Gerais (Iplemg), Gerardo Renault, sobre a
situação funcional, financeira e patrimonial do Instituto.
Segurança Pública
O diretor e professor da Escola de Justiça Criminal, da
Universidade Estadual de Nova Iorque, David Bayley, vai estar em Belo
Horizonte, no próximo dia 28, quinta-feira, abrindo a série do Ciclo
de Debates sobre Segurança Pública e Democracia, promovido pela
Assembléia de Minas. Ele vai falar, a partir das 9 horas, no Plenário
JK, sobre "Polícia na Ordem Democrática - Uma análise comparativa
internacional". Vão participar, como debatedores, o professor Cláudio
Beato, do Doutorado em Sociologia Política da UFMG; e Jorge da Silva,
professor da Faculdade de Formação de Professores da UERJ. O
coordenador dos debates será o deputado Leonídio Bouças (PFL).
Às 14h30min, o professor David Bayley concede entrevista
coletiva, na Sala de Imprensa.
O objetivo da promoção é abrir o debate para a sociedade,
ampliando e aprofundando a reflexão sobre as instituições das polícias
militar e civil do Estado. A Segurança Pública no Brasil e em Minas
Gerais são os dois temas que serão abordados posteriormente, nos dias
1º e 5 de setembro, em mesas-redondas com participação de autoridades
e estudiosos do tema. A coordenação é das comissões técnicas de
Administração Pública, de Defesa Social e de Direitos e Garantias
Fundamentais.
Cursos de gestão
A Escola do Legislativo está iniciando o segundo módulo do
Projeto "Nova Gestão Pública Regionalizada", promovido em parceria com
a Secretaria de Estado da Casa Civil, Una - Ciências Gerenciais e
Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Passos vai sediar, nos
próximos dias 28 e 29 de agosto, quinta e sexta-feiras, o primeiro de
uma série de quatro encontros, abordando temas da administração
pública e dirigidos a prefeitos, vereadores e corpo técnico da
administração municipal. Os outros ocorrerão em Divinópolis,
Diamantina e Ituiutaba.
Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031- 2907800