Notas

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     Fomento Florestal
     Produtores rurais, empresários e técnicos estarão participando na
Assembléia, a  partir  desta  quarta-feira,  do  Fórum  sobre  Fomento
Florestal, promovido  pelo Legislativo  mineiro,  Secretaria  do  Meio
Ambiente  e   Desenvolvimento  Sustentável  e  Instituto  Estadual  de
Florestas (IEF).  Entre os objetivos do debate, que se estenderá até a
quinta-feira,  está  o  de  subsidiar  a  elaboração  de  um  Programa
Plurianual de  Desenvolvimento Florestal  para o  Estado. O Fórum será
aberto pelo  presidente da  Assembléia, deputado Romeu Queiroz, e pelo
secretário de  Estado de  Meio  Ambiente,  José  Carlos  Carvalho,  às
8h30min, no Teatro da Assembléia.

     Pensamento Político
     Começa nesta  quarta-feira o  curso  "O  conceito  de  Estado  no
pensamento  político",   promovido  pela   Escola  do  Legislativo.  O
professor Richard  Romeiro Oliveira,  filósofo e  mestrando pela UFMG,
abrirá a  programação, falando  sobre "Política, educação e legalidade
na República de Platão". Será às 19h30min, no auditório da Assembléia.

     Ato Público
     Os trabalhadores  da educação  da Rede  Estadual de  Ensino farão
assembléia nesta quarta-feira, às 13h30min, no Pátio das Bandeiras, na
Assembléia Legislativa, para discutir temas de interesse da categoria.

     Audiências Públicas
     Os  presidentes   das  associações  microrregionais  e  prefeitos
estarão reunidos,  nesta quarta-feira, com o presidente da Assembléia,
deputado Romeu  Queiroz, além  de outros  deputados, para  discutir as
Audiências  Públicas  Regionais  do  próximo  ano.  A  promoção  é  da
Assembléia  Legislativa,   da  Federação   Mineira   das   Associações
Micorregionais de  Municípios (Femam)  e da  Secretaria de  Estado  do
Planejamento. O evento será às 16h, no Auditório da Assembléia.

     Reajuste salarial
     Os recentes  reajustes salariais  concedidos a servidores civis e
militares da  Administração Pública  Estadual estarão sendo discutidos
nesta quarta-feira  na Comissão de Administração Pública, a partir das
10h, no  Plenarinho III.  O secretário de Estado de Recursos Humanos e
Administração,  Cláudio  Mourão,  e  o  representante  da  Coordenação
Sindical,  Renato   Barros,  estão   convidados  para  participar  dos
trabalhos.

     Transporte de Passageiros
     A Comissão de Defesa do Consumidor se reunirá nesta quarta-feira,
às 16h,  no Plenarinho  IV, para  discutir o  PL 770/96,  que proíbe o
transporte de  passageiro em  pé no  Serviço  de  Transporte  Coletivo
Rodoviário Intermunicipal.  Estão convidados  a participar da reunião,
entre outros, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Gibrain
Souza  Couri,   o  diretor-geral   do  DER-MG,  Mauro  Roberto  Soares
Vasconcellos, e  o presidente  do Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros, Rubens Lessa Carvalho.

     Regimento Interno
     A primeira grande modificação do Regimento Interno da Assembléia,
desde sua promulgação, em maio de 1990, deverá ser votada esta semana.
O Projeto  de Resolução  que irá  ao Plenário  prevê a  eliminação  de
quatro dos  nove cargos hoje existentes na Mesa da Assembléia, além de
uma  série   de  limitações   para  a  formação  de  bancada  e  bloco
parlamentar, além da redução do número de vice-líderes.
     Com as  mudanças, abre-se  ainda a  possibilidade de  convite  ao
cidadão para  participar das  reuniões  de  Comissão.  A  participação
antes era  restrita a  técnicos e  entidades  civis.  Se  aprovado  em
Plenário, o novo Regimenento  entrará em vigor na próxima legislatura.

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Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800

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