Notas

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     ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, 19/8:

     Abate de Bovinos
     O superintendente  de Vigilância  Sanitária, Júlio  César Martins
Siqueira; o  secretário  municipal  de  Saúde,  Athos  de  Carvalho  e
representantes das  entidades de  comércio varejista  são  alguns  dos
convidados da  reunião da  Comissão de  Defesa do  Consumidor, que irá
acontecer nesta  terça-feira, às  9h30min,  no  Plenarinho  III,  para
discutir  a   Portaria  nº   304/96,  que   dispõe  sobre   normas  de
comercialização aos estabelecimentos de abate de animais. O presidente
da Comissão é o deputado Geraldo Nascimento (PT).

     CPI do Ipsemg
     O médico  Roberto Pimentel  Dias está  convidado a  participar da
reunião da  CPI do Ipsemg, marcada para esta terça-feira, às 10h30min,
no Plenarinho  IV, para  falar sobre  a situação do Instituto. A CPI é
presidida pelo deputado Miguel Martini (PSN), e o relator é o deputado
Sebastião Costa (PFL).

     Encontro da SBPC
     As professoras  Beatriz Alvarenga e Marta Ferreira e a secretária
regional da  Sociedade Brasileira  para o  Progresso da Ciência (SBPC)
farão, nesta  terça-feira, às  10h30min,  no  Plenarinho  II,  durante
reunião da  Comissão de  Ciência e  Tecnologia, uma exposição sobre os
resultados do Encontro da SBPC, realizado em Belo Horizonte.

     Mototáxi
     O projeto  de lei nº 1.253/97, do deputado Gil Pereira (PPB), que
autoriza o  licenciamento de  motocicletas para  serviço de táxi, será
analisado nesta terça-feira, às 15h30min, no Plenarinho IV, em reunião
conjunta das  comissões de  Constituição e  Justiça e  de Saúde e Ação
Social.

     Ouvidoria de Polícia
     O Plenário  da Assembléia discute nesta terça-feira, em 2º turno,
o Projeto de Lei nº 741/96, do deputado Durval Ângelo (PT), que cria a
Ouvidoria de Polícia do Estado.

     Trabalho para presos
     Outro projeto  do deputado  Durval Ângelo  (PT) que tramita em 2º
turno e  também se encontra na ordem do dia do Plenário é o PL 738/96,
que dá  incentivo fiscal  para as  pessoas  jurídicas  que  empregarem
presos ou egressos.


     ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 20/8:

     Fomento Florestal
     Produtores rurais, empresários e técnicos estarão participando na
Assembléia,  a   partir  de   quarta-feira,  do  Fórum  sobre  Fomento
Florestal, promovido  pelo Legislativo  mineiro,  Secretaria  do  Meio
Ambiente  e   Desenvolvimento  Sustentável  e  Instituto  Estadual  de
Florestas (IEF).  Entre os objetivos do debate, que se estenderá até a
quinta-feira,  está  o  de  subsidiar  a  elaboração  de  um  Programa
Plurianual de Desenvolvimento Florestal para o Estado.

     Pensamento Político
     Começa  na   quarta-feira  o  curso  "O  conceito  de  Estado  no
pensamento  político",   promovido  pela   Escola  do  Legislativo.  O
professor Richard  Romeiro Oliveira,  filósofo e  mestrando pela UFMG,
abrirá a  programação, falando  sobre "Política, educação e legalidade
na República de Platão". Será às 19h30min, no auditório da Assembléia.

     Ato Público
     Os trabalhadores  da educação  da Rede  Estadual de  Ensino farão
assembléia na  quarta-feira, às  13h30min, no  Pátio das Bandeiras, na
Assembléia Legislativa, para discutir temas de interesse da categoria.

     Audiências Públicas
     Os  presidentes   das  associações  microrregionais  e  prefeitos
estarão reunidos,  na quarta-feira,  com deputados  para  discutir  as
Audiências  Públicas  Regionais  do  próximo  ano.  A  promoção  é  da
Assembléia  Legislativa,   da  Federação   Mineira   das   Associações
Micorregionais de  Municípios (Femam)  e da  Secretaria de  Estado  do
Planejamento.

     Reajuste salarial
     Os recentes  reajustes salariais  concedidos a servidores civis e
militares da  Administração Pública  Estadual estarão sendo discutidos
na quarta-feira  na Comissão  de Administração  Pública, a  partir das
10h, no  Plenarinho III.  O secretário de Estado de Recursos Humanos e
Administração,  Cláudio  Mourão,  e  o  representante  da  Coordenação
Sindical,  Renato   Barros,  estão   convidados  para  participar  dos
trabalhos.

     Transporte de Passageiros
     A Comissão de Defesa do Consumidor se reunirá na quarta-feira, às
16h, no  Plenarinho IV,  para discutir  o  PL  770/96,  que  proíbe  o
transporte de  passageiro em  pé no  Serviço  de  Transporte  Coletivo
Rodoviário Intermunicipal.  Estão convidados  a participar da reunião,
entre outros, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Gibrain
Souza  Couri,   o  diretor-geral   do  DER-MG,  Mauro  Roberto  Soares
Vasconcellos, e  o presidente  do Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros, Rubens Lessa Carvalho.



     ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 21/8:

     Iplemg
     O presidente do Instituto de Previdência do Legislativo (Iplemg),
Gerardo Renault, vai participar da reunião da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, na quinta-feira, às 10h, No Plenarinho III,
para falar  sobre a  situação funcional,  administrativa, financeira e
patrimonial do Instituto. O presidente da Comissão é o deputado Miguel
Martini (PSN).

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Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS - 031-2907800

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