Notas

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     ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA, 12/8:

     CPI do Ipsemg
     A CPI que investiga a situação do Ipsemg tem reunião marcada para
esta terça-feira,  às 10h30min,  no Plenarinho  IV. Os  deputados  vão
ouvir o  depoimento do  médico Peter Joviano Coutinho. O presidente da
CPI é  o deputado  Miguel Martini  (PSN), e  o relator  é  o  deputado
Sebastião Costa (PFL).

     Transporte de passageiros
     Às 9h30min  desta terça-feira,  no Plenarinho  III, a Comissão de
Defesa do Consumidor analisa, em 1º turno, o projeto de lei nº 770/96,
do deputado  João Leite  (PSDB), que proíbe o transporte de passageiro
em pé  nos ônibus  intermunicipais.  O  presidente  da  Comissão  é  o
deputado Geraldo Nascimento (PT).

     CPI do Sistema Penitenciário I
     A CPI  do Sistema  Penitenciário, presidida  pelo  deputado  João
Leite (PSDB),  reúne-se às  14h desta  terça-feira, no  Plenarinho II,
para  ouvir   os  depoimentos   de  Valdeci  Ferreira,  presidente  da
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac); Josete Maria
Saldanha, representante  da Apac-Itaúna;  e  Emerson  Tardieu  Júnior,
coordenador  de Diagnóstico da Secretaria de Justiça. O relator da CPI
é o deputado Ivair Nogueira (PDT).

     Sessão Legislativa
     A Proposta  de Emenda  à Constituição nº 41/97, que aumenta em 30
dias o  período anual  de trabalhos  na Assembléia  Legislativa,  será
analisada nesta  terça-feira, às 15h, no Plenarinho III. De acordo com
a Proposta, de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL), o início
da Sessão  seria antecipado de 15 de fevereiro para 1º de fevereiro, e
o término da Sessão passaria de 15 de dezembro para 31 de dezembro.


     ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 13/8:

     CPI do Sistema Penitenciário II
     A CPI  que investiga  o sistema penitenciário estadual volta a se
reunir na  quarta-feira, às  9h, no  Plenarinho  II,  para  colher  os
depoimentos  de  Sidney  Cangussu,  funcionário  do  Banco  do  Brasil
torturado em  delegacia de  Belo Horizonte; e de Hélcio Mello e Márcia
Valadares, funcionários da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em
Ipaba.

     Lixo tóxico
     A Comissão  de Meio  Ambiente, presidida  pelo deputado Raul Lima
Neto (PPB),  realiza audiência  pública às 9h30min de quarta-feira, no
Plenarinho IV,  para debater  as recentes  denúncias  veiculadas  pela
imprensa sobre  despejo de  lixo tóxico no município de São Gonçalo do
Pará. Foram convidados a participar o prefeito de São Gonçalo do Pará,
Oswaldo Luiz  Maia; o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio
Carlos Lima;  o presidente  da Siderúrgica Santa Maria, Paulo da Silva
Rocha; o  presidente da  Feam, Maurício  Andrés Ribeiro;  a secretária
executiva da  AMDA, Maria  Dalce Ricas;  o presidente do Cetec, Marcos
Paulo Dani;  o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Suistentável, José  Carlos de  Carvalho; o  presidente  da  Codema  de
Divinópolis, Antônio  Teodoro de  Lacerda; e  os  jornalistas  Gustavo
Werneck e Marlyana Tavares, do jornal "Estado de Minas".

     Frigorífico Kaiowa
     Às  10h   de  quarta-feira,   no  Plenarinho  I,  a  Comissão  de
Agropecuária e  Política Rural promove audiência pública para discutir
a reabertura  do Frigorífico  Kaiowa, em  Janaúba, no  Norte de Minas.
Foram convidados  a participar o vice-presidente da Sociedade Rural de
Montes Claros  e diretor  do Protec, Rômulo Augusto Labbate Marques; o
prefeito de  Janaúba, Wildemar  Maximino  da  Cruz;  o  presidente  do
Sindicato Rural  de Janaúba, Moacir Nascimento de Carvalho; o vereador
Paulo Roberto; o diretor-geral do IMA, Antônio Cândido Martins Borges;
o secretário  de  Indústria,  Comércio  e  Turismo,  deputado  federal
Maurício Campos;  o secretário  da Fazenda,  João Heraldo  Lima;  e  o
presidente do  Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais
(Indi), Marco Antônio Rodrigues da Cunha.

     Planejamento
     A Proposta  de Emenda  à Constituição  nº 12/95,  de  autoria  do
deputado Miguel  Martini (PSN),  que trata dos prazos para o Executivo
encaminhar,  para   análise  do  Legislativo,  os  projetos  do  Plano
Plurianual  de   Ação  Governamental  (PPAG),  da  Lei  de  Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e do Orçamento, será analisada na quarta-feira, às
15h, no Plenarinho II.

     Tribunal de Justiça
     Na quarta-feira, às 20h, a Assembléia realiza Reunião Especial em
homenagem ao  centenário de implantação do Tribunal de Justiça em Belo
Horizonte. A iniciativa é do deputado José Bonifácio (PSDB).

     Educação pública
     Na quarta-feira,  a  partir  das  10h,  no  Hall  das  Bandeiras,
profissionais em  educação, alunos  e pais de alunos participam de ato
público em defesa da educação pública de qualidade no município.


     ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 14/8:

     CPI do Sistema Penitenciário III
     Na quinta-feira,  às 9h,  no Plenarinho  II,  a  CPI  do  Sistema
Penitenciário reúne-se  para ouvir  os depoimentos de Sidney Cangussu,
funcionário do  Banco do  Brasil; André Luiz Rocha, delegado de Crimes
Contra a  Fazenda; dos  empresários Antônio  Barbosa do Carmo e Itamar
Pereira Melgaço;  do delegado  Antônio João  Reis, do  Deoesp;  e  dos
funcionário do  Deoesp Fábio  Marques Bandeira  - carcereiro,  Geraldo
Augusto  Caldeira  Pereira  -  detetive,  Marco  Rezende  de  Paula  -
detetive, e Eduardo Reis.

     Embaixador de Israel
     O embaixador  de  Israel  no  Brasil,  Yaacov  Keinan,  visita  a
Assembléia às  11h de  quinta-feira. Ele será recebido pelo presidente
da Casa, deputado Romeu Queiroz, no Salão Nobre.

     Odontologia
     A Comissão  de Saúde e Ação Social, presidida pelo deputado Jorge
Eduardo de  Oliveira (PMDB),  debate na  quinta-feira, às  9h30min, no
Plenarinho III,  sobre o Encontro Regional de Biossegurança e Controle
de  Infecção   em  Odontologia.   Foram  convidados   a  participar  a
coordenadora da  Clínica Dentária Especializada "Cura D'Ars" (Clidec),
Maria do  Carmo Freitas  da Costa,  e o diretor da Clidec, José Afonso
Álvares Rodrigues.

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Responsável pela informação: Jorge Possa - GCS -031-2907800

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