Votação da Alemg recomeçam na próxima terça-feira
A Assembléia reinicia nesta terça-feira (5/8) as reuniões para votação de projetos, depois de reabrir seus trabalhos ...
05/08/1997 - 02:13Votação da Alemg recomeçam na próxima terça-feira
A Assembléia reinicia nesta terça-feira (5/8) as reuniões para
votação de projetos, depois de reabrir seus trabalhos na última sexta-
feira (1/8), com o fim do recesso parlamentar. Estão em tramitação 234
projetos para serem votados. A primeira reunião com convidados será da
CPI do Ipsemg, que tomará o depoimento do diretor de Saúde da
instituição, Eduardo Pinto Coelho, às 10h30min, no Plenarinho IV.
Também se reunião na terça-feira as Comissões de Defesa do Consumidor,
às 9h30min, no Plenarinho II, e de Ciência e Tecnologia, às 11 horas,
no Plenarinho III.
Na quarta-feira, serão realizadas sete reuniões de Comissões, e
outras sete na quinta-feira. A CPI do Sistema Penitenciário terá duas
reuniões extraordinárias nestes dois dias. Na quarta, os deputados
ouvirão os peritos do Instituto de Criminalística Fernando Gomes de
Araújo, Wallace Wellington Ferraz, Acidália Azevedo da Silva e Érica
Maria dos Santos, além do presidente da Associação de Criminalística,
Levy Eduardo dos Santos.
Já na quinta a CPI do Sistema Penitenciário tomará os depoimentos
do juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Cássio de Souza
Salomé; e do presidente em exercício do Conselho Penitenciário, Otto
Nunes Leite.
Projetos - Entre os 234 projetos que estão em tramitação e
poderão ser votados este semestre pelos deputados estão a Proposta de
Emenda à Constituição 23/96, do deputado Sebastião Navarro Vieira
(PFL), que exclui do governador a prerrogativa de solicitar urgência
para projetos relativos a planos plurianuais, diretrizes
orçamentárias, orçamentos anuais e créditos adicionais; o Projeto de
Lei 1.250/97, da deputada Maria José Haueisen (PT), que determina a
publicidade de documentos constantes de arquivos policiais; e o
Projeto de Lei Complementar 21/97, do deputado Ronaldo Vasconcelos
(PL), que estabelece normas para o funcionamento da Assembléia
Metropolitana de Belo Horizonte.
Regimento Interno - Uma das propostas mais importantes deste
semestre é o Projeto de Resolução 1.077/96, da Mesa Diretora, que
contém o novo Regimento Interno da Assembléia. Ele já está na fase de
votação em Plenário. Além dessas atividades, a Assembléia vai realizar
ainda este mês o Ciclo de Debates "Segurança e Democracia" e o Fórum
Técnico sobre Fomento à Agricultura, promovido pela Comissão de
Agropecuária e Política Rural.
Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800