Votação da Alemg recomeçam na próxima terça-feira

A Assembléia reinicia nesta terça-feira (5/8) as reuniões para votação de projetos, depois de reabrir seus trabalhos ...

05/08/1997 - 02:13

Votação da Alemg recomeçam na próxima terça-feira



     A Assembléia  reinicia nesta  terça-feira (5/8)  as reuniões para

votação de projetos, depois de reabrir seus trabalhos na última sexta-

feira (1/8), com o fim do recesso parlamentar. Estão em tramitação 234

projetos para serem votados. A primeira reunião com convidados será da

CPI do  Ipsemg, que  tomará  o  depoimento  do  diretor  de  Saúde  da

instituição, Eduardo  Pinto Coelho,  às 10h30min,  no  Plenarinho  IV.

Também se reunião na terça-feira as Comissões de Defesa do Consumidor,

às 9h30min,  no Plenarinho II, e de Ciência e Tecnologia, às 11 horas,

no Plenarinho III.

     Na quarta-feira,  serão realizadas  sete reuniões de Comissões, e

outras sete  na quinta-feira. A CPI do Sistema Penitenciário terá duas

reuniões extraordinárias  nestes dois  dias. Na  quarta, os  deputados

ouvirão os  peritos do  Instituto de  Criminalística Fernando Gomes de

Araújo, Wallace  Wellington Ferraz,  Acidália Azevedo da Silva e Érica

Maria dos  Santos, além do presidente da Associação de Criminalística,

Levy Eduardo dos Santos.

     Já na quinta a CPI do Sistema Penitenciário tomará os depoimentos

do juiz  de Direito  da Vara  de Execuções  Criminais, Cássio de Souza

Salomé; e  do presidente  em exercício do Conselho Penitenciário, Otto

Nunes Leite.

     Projetos -  Entre os  234 projetos  que  estão  em  tramitação  e

poderão ser  votados este semestre pelos deputados estão a Proposta de

Emenda à  Constituição 23/96,  do deputado  Sebastião  Navarro  Vieira

(PFL), que  exclui do  governador a prerrogativa de solicitar urgência

para   projetos    relativos   a    planos   plurianuais,   diretrizes

orçamentárias, orçamentos  anuais e  créditos adicionais; o Projeto de

Lei 1.250/97,  da deputada  Maria José  Haueisen (PT), que determina a

publicidade de  documentos  constantes  de  arquivos  policiais;  e  o

Projeto de  Lei Complementar  21/97, do  deputado Ronaldo  Vasconcelos

(PL),  que  estabelece  normas  para  o  funcionamento  da  Assembléia

Metropolitana de Belo Horizonte.



     Regimento Interno  - Uma  das propostas  mais  importantes  deste

semestre é  o Projeto  de Resolução  1.077/96, da  Mesa Diretora,  que

contém o  novo Regimento Interno da Assembléia. Ele já está na fase de

votação em Plenário. Além dessas atividades, a Assembléia vai realizar

ainda este  mês o  Ciclo de Debates "Segurança e Democracia" e o Fórum

Técnico sobre  Fomento  à  Agricultura,  promovido  pela  Comissão  de

Agropecuária e Política Rural.

Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800