Comissão de Educação

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     Foi aprovado  ontem, na Comissão de Educação, Cultura, Desporto e

Turismo e  Lazer, parecer  de 2º  turno, favorável  ao PL  1050/96, de

autoria do  deputado Gilmar  Machado (PT),  que dispõe  sobre  o  peso

máximo tolerável  do material  transportado diariamente  por alunos do

pré-escolar e do 1º grau da rede pública.

     O relator,  deputado Marco  Régis (PPS), opinou pela aprovação do

projeto, na forma do vencido em 1º turno, com a emenda nº 4, que trata

apenas de  adequar o  texto às  normas legislativas,  estabelecendo  o

prazo para entrada em vigor da nova lei.

     Na reunião,  presidida pelo  deputado José  Maria Barros  (PSDB),

foram  aprovados  ainda  três  projetos  de  declaração  de  utilidade

pública, que  dispensam apreciação  do Plenário.  Participou ainda  da

reunião o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)

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Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800

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