Romeu Queiroz fala sobre Audiências Públicas em Portugal

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     O presidente  da Assembléia  Legislativa, deputado Romeu Queiroz,

vai falar  sobre a  experiência das  Audiências Públicas  Regionais em

Lisboa, Portugal.  Ele viaja  nesta quinta-feira  10, em  companhia do

líder do  governo na  Casa, deputado  Péricles Ferreira, e do diretor-

geral Dalmir de Jesus, para participarem do Seminário Internacional de

Direito   Administrativo   promovido   pelo   Centro   Brasileiro   de

Administração e Direito (CEBRAD), uma instituição do Centro Brasileiro

de Formação Política, de Lisboa.

     A  convite   do  CEBRAD,  o  presidente  fará  conferência  sobre

"Orçamento e  Democracia  -  a  experiência  das  Audiências  Públicas

Regionais de  Minas Gerais". No texto, que terá edição distribuída aos

participantes do  evento, ele falará sobre as condições de crescimento

de Minas Gerais e a necessidade de se definir critérios mais rigorosos

para aplicação  dos  recursos  públicos,  como  base  para  situar  as

Audiências como instrumento de definição de novas políticas públicas a

partir de  um conhecimento  mais próximo  das diferentes realidades do

Estado.

     No entendimento  de Romeu  Queiroz, registrado  na  palestra,  as

Audiências Públicas "têm ampliado os canais de comunicação dos poderes

públicos com as comunidades, têm estimulado uma participação crescente

da sociedade  em torno  de seus  interesses e  têm contribuído para um

amadurecimento político  das comunidades".  Ele reafirma,  porém,  que

elas são "um projeto dinâmico, em constante aprimoramento, sintonizado

com a  filosofia do  Legislativo mineiro  de atuar  em parceria  com a

sociedade e estimular a prática da cidadania".



     Visita

     A Assembléia  Legislativa recebe  às 16h30  desta quarta-feira  o

deputado Donald Bowman, do distrito de Swansea no Parlamento do Estado

de New South Wales (Nova Gales do Sul), Austrália, e membro do partido

trabalhista labour. Será recebido pelo 2º secretário da Casa, deputado

Ivo José (PT).

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Responsável pela informação: Ramiro Batista - GCS - 031-2907800

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