Audiência Publíca de Passos prioriza Educação e Saúde

Os 43 municípios que participaram ontem (3/7) em Passos da Audiência Pública da Macrorregião Sul I, promovida pela As...

07/07/1997 - 02:13

Audiência Publíca de Passos prioriza Educação e Saúde



     Os 43  municípios que  participaram  ontem  (3/7)  em  Passos  da

Audiência Pública  da Macrorregião  Sul I,  promovida pela Assembléia,

Executivo e  Judiciário, decidiram  destinar R$ 300 mil para a unidade

da Universidade de Minas Gerais em Passos e R$ 400 mil para o Hospital

Bom Pastor de Varginha. Os demais R$ 2,3 milhões serão divididos entre

os 43 municípios que participaram da Audiência. Cada um terá direito a

R$ 50 mil.

     Esses recursos  de cada município serão destinados às associações

microrregionais a  que pertençam,  por meio  de convênio a ser firmado

entre o  Poder Executivo  e as referidas associações, observando-se as

propostas definidas  nas Audiências  Públicas Municipais.  A Audiência

foi  marcada   por  debates  sobre  a  destinação  dos  recursos  para

prioridades de alcance regional ou para cada um dos municípios.

     O presidente  da Assembléia,  deputado Romeu  Queiroz, disse  ter

consciência de  que o  Orçamento do Estado, em médio prazo, será feito

ouvindo-se as pessoas, prefeituras, câmaras e entidades, para levantar

prioridades e  aplicar  o  pouco  recurso  do  Estado.  O  coordenador

político, deputado  Ivo José  (PT), que  é o Vale do Aço, disse que as

Audiências Públicas  Municipais e  Regionais integram  um projeto mais

amplo da Assembléia, que é interiorizar suas ações.

     Já o  secretário-adjunto de  Estado do Planejamento e Coordenação

Geral, Marcos  Pestana, disse  que o  Orçamento é uma peça central das

políticas  públicas.   Ele  ressaltou  que  as  Audiências  foram  uma

iniciativa  pioneira  da  Assembléia  e  representam  a  conquista  de

participação, indicando  uma tendência  irreversível no  Brasil de  se

consultar as comunidades.

     Os  integrantes   da  Comissão   de  Representação   eleita  para

acompanhar a  aplicação dos recursos no próximo ano são Carlos Alberto

Reis (Varginha),  Heber Hamilton Quintela (Guaxupé), Pedro Luiz Cerizi

Filho (São  Sebastião do Paraíso), Godofredo José Caldeira Reis (Carmo

da Cachoeira) e Timóteo Souza Neto (Alterosa).



     Durante a  Audiência em  Passos foi sorteada uma ambulância doada

pelo Centro  Integrado de  Desenvolvimento Social  (Cids) entre  os 43

municípios participantes. Ganhou o veículo a Prefeitura de Guaxupé.

     Cidadão Mirim  -  Paralelamente  aos  trabalhos  no  Rotary,  foi

apresentado a  80 alunos  de 17  escolas públicas  de Passos o Projeto

Cidadão Mirim,  destinado a  crianças que cursam o 1º grau. Foi também

assinado convênio para a instalação em Passos do Sistema Assembléia On

Line,  que   possibilita  o  acesso  a  todos  os  dados  do  Processo

Legislativo e  rotina da  Assembléia, como  a  agenda,  tramitação  de

projetos  e   textos  de   leis.  E,   ainda,  feita  demonstração  do

funcionamento da  urna eletrônica  por servidores do Tribunal Regional

Eleitoral, e  apresentados sistemas  de informática  por  gerentes  da

Prodemge.

     Participaram  ainda  da  Audiência  de  Passos  o  presidente  do

Tribunal de  Justiça de  Minas Gerais,  desembargador Paulo Tinoco; os

deputados Sebastião  Navarro Vieira  (PFL), Marco  Régis (PPS),  Jorge

Eduardo de  Oliveira (PMDB),  Ronaldo Vasconcellos (PL), Rêmolo Aloise

(PFL), Toninho  Zeitune (PMDB)  e José  Militão (PSDB); o prefeito e o

presidente da  Câmara de  Passos, Nelson  Maia e Ademir José da Silva,

respectivamente; o representante do Tribunal de Contas, Gileno Novais;

o coordenador  administrativo da  Região do  Médio Rio  Grande, Márcio

Maia; além de prefeitos, vereadores e representantes de entidades.

     Municípios que receberão os recursos

     As cidades  que participaram  da Audiência  da Macrorregião Sul I

são: Carrancas,  Itutinga, Lavras,  Luminárias, Arceburgo, Cabo Verde,

Divisa Nova, Guaranésia, Guaxupé, Muzambinho, Alterosa, Boa Esperança,

Campanha, Campos  Gerais, Carmo  da Cachoeira, Conceição da Aparecida,

Coqueiral, Cordislândia,  Ilicínea, Santana  da Vargem,  São Bento  do

Abade, São  Gonçalo do  Sapucaí, Três  Pontas, Turvolândia,  Varginha,

Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capitólio, Delfinópolis, Fortaleza de

Minas,  Guapé,  Nova  Resende,  Passos,  Capetinga,  Cássia,  Ibiraci,

Itamoji, Itaú  de Minas,  Jacuí, Monte Santo de Minas, Pratápolis, São

Pedro da União e São Sebastião do Paraíso.

Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800