Notas
Terça-feira (10) * São Francisco O Comitê Executivo de Estudos Integrados do Vale do São Francisco (Ceeivasf) promove...
10/06/1997 - 02:13Notas
Terça-feira (10)
* São Francisco
O Comitê Executivo de Estudos Integrados do Vale do São Francisco
(Ceeivasf) promove reunião, na Assembléia, com a participação de
secretários de Recursos Hídricos dos cinco Estados que integram a
bacia: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. O encontro
será no Auditório, a partir das 9 e até as 18 horas.
* Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor promove reunião às 9h30min, no
Plenarinho III, para discutir o alto consumo de energia elétrica e os
blecautes que têm ocorrido na capital. Diversos convidados vão debater
o assunto: o superintendente regional de Distribuição Centro da Cemig,
Marcos Aurélio Madureira da Silva; o gerente da Assessoria Regional
Comercial de Distribuição Centro da Cemig, Júlio de Castilho Jacob; o
gerente da Divisão de Supervisão e Operação de Distribuição Centro da
companhia, Wagner Delgado Costa Reis; e o gerente de Planejamento e
Operação Elétrica, Roberto del Giúdice Pinto. Outros convidados são o
presidente da Comissão de Energia da Fiemg, Petrônio Machado Zica; e o
secretário executivo do Procon estadual, Geraldo de Faria Martins da
Costa.
* CPI do Ipsemg
A CPI do Ipsemg ouve às 10h30min, no Plenarinho IV, diversos
superintendentes da autarquia. Os convidados a debater a crise do
Instituto são os superintendentes de Finanças, Ricardo de Andrade; de
Planejamento, Carlos Antônio Barroso Mourão; Odontológico, Sandoval
Geraldo Coelho; Hospitalar, Rui Romano Barbosa; de Interiorização,
João Augusto Pereira do Amaral; de Administração, Marília Teixeira
Domingues.O presidente da CPI é o deputado Miguel Martini (PSDB); o
vice, deputado José Braga (PDT); e o relator, deputado Sebastião Costa
(PFL).
* Visita
O presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz (PSDB),
recebe, no Salão Nobre, às 10h45min, o chefe da Assessoria de Relações
Federativas do Ministério das Relações Exteriores, Cesário Melantônio
Neto. Ele vai falar sobre a recém-criada Assessoria.
* Ruralminas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/96, que trata de
terras devolutas, e a reforma agrária em Minas são os temas de reunião
da Comissão de Agropecuária e Política Rural, às 16 horas, no
Plenarinho III. As autoridades que falam sobre o assunto são o
assessor do Governo para Assuntos de Reforma Agrária, João Batista dos
Mares Guia; o assessor do Incra, Ivan Barbosa; e o presidente da
Ruralminas, Aluísio Fantini.
Quarta-feira (11)
* Violência rural
A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais discute a
violência praticada contra trabalhadores rurais nos municípios de Abre
Campo e Lagoa Grande. Os parlamentares vão ouvir o secretário de
Estado da Segurança Pública, Santos Moreira; o secretário executivo do
CORA, James Eustáquio Ladeia; o presidente da Fetaemg, Vilson Luís da
Silva; o prefeito de Abre Campo, José Raimundo da Silva; o vereador da
cidade, Paulo Horácio Guerra; Rita de Cássia Cota Paiva Teixeira,
viúva do sindicalista Ivan Marques; e o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Abre Campo, Turíbio Alves Pereira. A reunião
será às 9h30min, no Plenarinho II.
* Conscientização Ambiental
A Comissão de Educação discute às 9h30min, no Plenarinho III, o
projeto de conscientização ambiental desenvolvido junto aos alunos do
Instituto Bem Me Quer. A diretora e a coordenadora do Instituto,
Rosângela Martins Assunção e Anna Paula Pirri Moreira, são as
convidadas.
* Transporte coletivo
O transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte é
tema de reunião da Comissão de Administração Pública, às 10 horas, no
Plenarinho IV. Várias autoridades foram convidadas: o prefeito de
Ibirité e presidente da Associação dos Municípios da RMBH (Ambel),
Roberto Pinheiro; o presidente e o diretor de Planejamento da BHTrans,
Antônio Carlos Pereira e João Luiz da Silva; a presidente do Conselho
Diretor do Setransp, Dalva Camilo Diniz; o presidente do Sindipas,
Rubens Lessa Carvalho; o presidente do Sinduscon, Paulo Roberto
Henrique; o presidente do CDL, Eduardo Silveira de Noronha Filho; o
diretor-geral do DER/MG, Mauro Roberto Soares Vasconcelos; e o
presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte de
Passageiros e Cargas, Marco Aurélio Carone.
* Sistema Penitenciário
A CPI do Sistema Penitenciário ouve às 14 horas, no Plenarinho
II, o secretário de Estado da Justiça, deputado Tarcísio Henriques
(PMDB). O presidente da Comissão é o deputado João Leite (PSDB); o
vice, deputado Durval Ângelo (PT); e o relator, deputado Ivair
Nogueira (PDT).
* Meio Ambiente
As Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública,
de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira e Orçamentária apreciam,
no Plenarinho IV, às 14h45min, pareceres sobre os seguintes PLs, todos
do governador: 1.180/97, 1.181/97, 1.182/97, 1.183/97 e 1.184/97. Eles
tratam, respectivamente, dos seguintes assuntos: alteração do nome do
Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH) para Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e reorganização do órgão;
organização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; reorganização do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam); reorganização do
Instituto Estadual de Florestas (IEF); e alteração do nome da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam).
* Defesa Social
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/97 será analisada às
15h30min, no Plenarinho III, pela Comissão Especial criada para emitir
parecer sobre a matéria. A PEC, de autoria do governador, inclui o
titular da Secretaria de Estado da Justiça entre as autoridades que
deverão integrar o Conselho de Defesa Social. O Conselho assessora o
governo na definição da política de defesa social do Estado.
* Contratos do IMA
As Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública,
de Agropecuária e Política Rural e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária promovem reunião, às 16 horas, no Plenarinho IV, para
discutir o PL 1.185/97. O projeto autoriza a prorrogação de contratos
administrativos firmados pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
A reunião está marcada para a quinta-feira, no mesmo horário.
* Geociências
As Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública,
de Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamenária
discutem, às 16h30min, no Plenarinho IV, o PL 1.193/97. O projeto cria
a autarquia Instituto de Geociências Aplicadas (IGA). A reunião está
marcada para a quinta-feira, no mesmo horário.
* Glossário
A Assembléia lança às 19 horas, no Salão Nobre, três glossários
bilíngües de termos parlamentares (português/inglês,
português/espanhol e português/francês). As publicações foram
produzidas pela Escola do Legislativo, a partir das discussões
realizadas, no ano passado, na Comissão Especial que analisou o
impacto do Mercosul em Minas. Os glossários foram elaborados por
sugestão da relatora da Comissão, deputada Elbe Brandão (PSDB).
Segundo a deputada, as publicações atendem a uma necessidade de
facilitar a comunicação entre os parlamentares diante do fenômeno da
globalização.
Quinta-feira (12)
* Projeto Xerimbabo
A Comissão de Meio Ambiente visita, a partir das 8 horas, o
município de Ipatinga para conhecer o Projeto Xerimbabo, criado pela
Usipa em parceria com a Usiminas. O objetivo do Projeto é promover a
educação ambiental. O presidente da Comissão é o deputado Raul Lima
Neto (PPB).
* Alcoolismo
A Comissão de Saúde e Ação Social debate com convidados o
tratamento e a recuperação de vítimas de alcoolismo. A reunião será às
9h30min, no Plenarinho II. Os convidados são o presidente da União
Nacional de Centros de Recuperação de Alcoólatras, Osterno Oliveira
Brás; o coordenador distrital e o vice-presidente da entidade, Edgard
Mendonça e Espedito Antônio da Costa; o presidente do Conselho
Estadual de Entorpecentes, Aloísio Antônio Andrade de Freitas; e a
integrante do Conselho de Entorpecentes, June Hardy Sabino.
* Visita a escola
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer
visita, às 10 horas, a Escola Estadual Ordem e Progresso. Os
parlamentares vão verificar as condições físicas da escola nas atuais
dependências e conhecer o prédio em construção.
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800