Notas
A Assembléia promove nesta sexta-feira (27) Ciclo de Debates sobre o tema "A Implantação da ...
27/06/1997 - 02:13+---------------------------------------------------------------------
+--------------------------------------------------------------------- Maria Teresa - GCS - 031-2907800 +--------------------------------------------------------------------- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS| +--------------------------------------------------------------------- ASSUNTO EDITORIA DE DATA AUTOR LAUDA| | | | | 1| | | | | Acontece nesta 6ªfeira Geral 26/6 TT| | | | | +--------------------------------------------------------------------- A Assembléia promove nesta sexta-feira (27) Ciclo de Debates sobre o tema "A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional". A nova LDB foi sancionada em dezembro passado, no Congresso Nacional. O encontro, para o qual foram convidados especialistas e autoridades, entre elas o secretário-adjunto de Estado da Educação, João Batista dos Mares Guia, será destinado à exposição e ao encaminhamento das propostas surgidas nos encontros promovidos nos municípios-pólos do Estado, nas sedes das Superintendências Regionais de Ensino. O encontro, que é aberto ao público, vai possibilitar a discussão dessas propostas que serão, posteriormente, sistematizadas e encaminhadas ao Conselho Estadual de Educação. Na abertura do encontro, prevista para as 9 horas, haverá pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz, e exposição do secretário João Batista dos Mares Guia, da Educação; e do presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, profº Ulysses de Oliveira Panisset. Às 10 horas, haverá a exposição das propostas de Belo Horizonte, da região de Diamantiva e de Governador Valadares. Às 14 horas, ainda na seqÜência de exposição dos painéis de propostas, haverá a apresentação dos documentos da região de Juiz de Fora, de Ouro Preto, Patos de Minas e de Varginha. O encerramento, previsto para as 17h45min, com o presidente da Comissão de Educação da Assembléia, deputado José Maria Barros, terá a participação especial do Coral Curumim. CPI Penitenciária A CPI que apura o sistema penitenciário estadual ouve nesta sexta-feira, às 14 horas, no Plenarinho II, o representante da Human Rights Watches, no Brasil, James Cavallaro; e o dirigente da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, Valdecir Ferreira Aconteceu nesta 5ª-feira Credireal A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária debateu ontem a reestruturação do sistema financeiro, em reunião da qual participaram o presidente do Credireal, José Afonso Bicalho; e o presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Pompílio Canavez. Bicalho disse que o volume de recursos injetados pelo Estado para preparar o banco para o processo de privatização alcança a cifra dos R$ 800 milhões, mas que o Estado. Disse ainda que o banco está em fase final de avaliação, a cargo de consultores externos. Já o presidente do Sindicato dos Bancários, Pompilho de Lourdes Canaves, e o economista do Dieese, Hugo Cerqueira, disseram que o movimento sindical sempre se opôs à venda dos bancos públicos, defendendo, contudo, que eles sejam reestruturados. Deficientes A Comissão de Saúde e Ação Social aprovou ontem requerimento do deputado Ivo José que solicita sejam convidados o secretário de Estado de Saúde José Rafael Guerra e o deputado federal Eduardo Jorge para debaterem sobre a PEC 139/96. Outro requerimento aprovado, de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, pede o envio de oficio ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Administração Pública e Reforma do Estado, e à Unale solicitando apoio e atenção ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Em outro requerimento, o mesmo deputado solicita a realização de audiência pública para debater o financiamento da Política de Assistência social no Estado de Minas Gerais. SBPC A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, ontem, requerimento do deputado Gil Pereira, convidando a professora-coordenadora Mercedes Valadares e equipe a participarem de reunião da Comissão em 1º de julho, para falar sobre o encontro da SBPC, na capital. Outro requerimento convida o presidente do Conselho da Companhia Vale do Rio Doce, Benjamim Steinbruch; o assessor de Relações Externas da Vale, Luiz Paulo Serrano; e o ex-presidente da empresa, Eliezer Batista, para exporem os planos da nova direção da Vale com relação a Minas Gerais. Educação A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer aprovou, ontem, requerimento do deputado João Batista de Oliveira (sem partido), solicitando a realização de reunião da Comissão para debater o reconhecimento da histórica cidade de Diamantina como patrimônio cultural da Humanidade. Ele convida o secretário de Estado da Cultura, Amílcar Martins; a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, Jurema de Souza Machado; o prefeito de Diamantina, João Antunes; e o delegado de Diamantina junto à Unesco, Américo Antunes.
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